| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 2005 |
| Date | 2005-02-15 |
| Ementa | Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.005 |
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RESOLUÇÃO N.º 070/2005 DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2.005 SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2.005. O Senhor Elizeu Francisco de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica fixado o calendário legislativo para o ano de 2.005, obedecendo-se os incisos abaixo: I – FEVEREIRO 15 – 21 II – MARÇO 07 – 14 – 21 – 28 III – ABRIL 04 – 11 – 18 – 25 IV – MAIO 02 – 09 – 16 – 23 V – JUNHO 06 – 13 – 20 – 27 VI – AGOSTO 01 – 08 – 15 – 22 VII – SETEMBRO 05 – 12 – 19 – 26 VIII – OUTUBRO 03 – 10 – 17 – 24 IX – NOVEMBRO 07 – 14 – 21 – 28 X – DEZEMBRO 05 – 15 Art. 2º. Sempre que for feriado Nacional, Estadual ou Municipal as sessões serão transferidas para o primeiro dia útil posterior. Art. 3º. As sessões ordinárias serão realizadas as 19:00 horas observando os incisos do Artigo 1º. Art. 4º. A Câmara reunir-se-á em sessões extraordinárias em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa. Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Tapurah, em 15 de fevereiro de 2005 Registre-se e Publique-se Na data supra