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norma nº 70/2005

Tipo Resolução
Número / Ano 70 / 2005
Date 2005-02-15
EmentaFixa o calendário legislativo para o ano de 2.005
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RESOLUÇÃO N.º 070/2005
DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2.005
SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO 
LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2.005.
O Senhor Elizeu Francisco de Oliveira, Presidente 
da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e Eu promulgo a seguinte 
Resolução:
Art. 1º. Fica fixado o calendário legislativo para o 
ano de 2.005, obedecendo-se os incisos abaixo:
I – FEVEREIRO 15 – 21
II – MARÇO 07 – 14 – 21 – 28
III – ABRIL 04 – 11 – 18 – 25
IV – MAIO 02 – 09 – 16 – 23
V – JUNHO 06 – 13 – 20 – 27
VI – AGOSTO 01 – 08 – 15 – 22
VII – SETEMBRO 05 – 12 – 19 – 26 
VIII – OUTUBRO 03 – 10 – 17 – 24
IX – NOVEMBRO 07 – 14 – 21 – 28
X – DEZEMBRO 05 – 15
Art. 2º. Sempre que for feriado Nacional, Estadual 
ou Municipal as sessões serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.
Art. 3º. As sessões ordinárias serão realizadas as 
19:00 horas observando os incisos do Artigo 1º.
Art. 4º. A Câmara reunir-se-á em sessões 
extraordinárias em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o 
Regimento Interno da Casa.
Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Tapurah, em 15 de fevereiro 
de 2005
Registre-se e Publique-se
Na data supra

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