| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 72 / 2006 |
| Date | 2006-02-15 |
| Ementa | Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.006 |
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RESOLUÇÃO N.º 072/2006 DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2.006 SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2.006. O Senhor Elizeu Francisco de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica fixado o calendário legislativo para o ano de 2.006, obedecendo-se os incisos abaixo: I – FEVEREIRO 15 – 20 II – MARÇO 06 – 13 – 20 – 27 III – ABRIL 03 – 10 – 17 – 24 IV – MAIO 08 – 15 – 22 – 29 V – JUNHO 05 – 12 – 19 – 26 VI – AGOSTO 07 – 14 – 21 – 28 VII – SETEMBRO 04 – 11 – 18 – 25 VIII – OUTUBRO 02 – 09 – 16 – 23 IX – NOVEMBRO 06 – 13 – 20 – 27 X – DEZEMBRO 04 – 15 Art. 2º. Sempre que for feriado Nacional, Estadual ou Municipal as sessões serão transferidas para o primeiro dia útil posterior. Art. 3º. As sessões ordinárias serão realizadas as 19:00 horas observando os incisos do Artigo 1º. Art. 4º. A Câmara reunir-se-á em sessões extraordinárias em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa. Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Tapurah, em 15 de fevereiro de 2006. Registre-se e publique-se Na data supra