norma nº 33/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 33º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 16/10/2023 - 20:09
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos
meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-
Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso
da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
no expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 49/2023/JUR/PMT.
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Indicações
nº 077/2023 e 078/2023 e do Requerimento nº 039/2023. Leitura dos Projetos e envio
às Comissões: O Presidente determinou a leitura do Projeto de Resolução nº 004/2023 e
enviou o Projeto a Comissão de Justiça e Redação. A leitura do Projeto de Lei Ordinária nº
067/2023 e encaminhou o Projeto às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamento. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da
tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 - Aelton Antônio
Figueiredo / PSD ; 3 - Elder Gobbi / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 32 de 2023, Ata Eletrônica
da 32º Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023, Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito suplementar de até R$ 5.000.000,00 decorrentes de excesso de
arrecadação, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 205, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi ; 3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023. Denomina Ruas e Avenidas do Bairro
Florais em Tapurah e dá outras providências Autores: Elder Gobbi, Elizeu Francisco de
Oliveira, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan
Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos ; 4 - Projeto
de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023, Altera dispositivos da Lei
Complementar 116/2017 e dá outras providências Autores: Aelton Antônio Figueiredo,
Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Segundo, Tipo:
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativotapurah.mt.leg.br 17/10/2023
16/10/2023 3 ; Página 1
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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 5 - Requerimento nº 39 de
2023, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento
Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano
plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 065/2023 e
066/2023, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária nº 65 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
adicional suplementar de até R$ 550.000,00 e dá outras providências Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno
Campos; Elder Gobbi ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 48.424,90 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Diego
Rafael Grendene ; 8 - Indicação nº 77 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de cascalhar e patrolar a estrada
que dá acesso a draga de areia, passando pelas propriedades do Álvaro André Gomes,
Edson e Fernando Scarsi, Marcos Tirloni, Luiz Carlos Tirloni e Alberto Tirloni. Autor:
Aelton Antônio Figueiredo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo ; 9 - Indicação nº 78 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de instalar um abatedouro
de peixes no município de Tapurah. Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Márcio Araújo de Macedo /
PODE ; 5 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Elder Gobbi / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 16 de outubro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativootapurah.mb.leg.Br-17/10/2023
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Cleomar Eterno-“d
Campos / UMA
Diego Rafael
Grendene / PDT
Elder Gobbi / PSD
Jonathan Ramos Leandro Frizzo |/
Medeiros / PSD PRTB
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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