norma nº 37/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 372 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/11/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 21/11/2023 - 20:51
Lista de Presença na Sessão: Ademilson Duarte Santos / UNIÃO ; Aelton Antônio
Figueiredo / PSD ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício Circular FMPS nº
050/2023. Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação da
Moção de Agradecimento nº 010/2023, das Indicações nº 086/2023, 087/2023, 088/2023 e
089/2023, edo Requerimento nº 044/2023. Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislataivo
nº 010/2023 e encaminhou o Projeto a comissão de Justiça e Redação; a leitura dos
Projetos de Lei nº 075/2023, 076/2023 e 077/2023 e enviou os Projetos às comissões de
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente:
O Presidente autorizou o uso da palavra conforme inscrição. Inscrição para uso da
Palavra Livre: O Presidente autorizou inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC - Observação: Aparte: Diego
Rafael Grendene; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo ; 2 - Ademilson Duarte Santos /
UNIÃO ; 3 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 4 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD -
Observação: Aparte: Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademilson Duarte Santos / UNIÃO ; Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ;
Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 36 de 2023, Ata Eletrônica
da 362 Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 44 de 2023, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei
Eid Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à
Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única
aos Projetos de Lei Ordinária nº 070/2023, 071/2023, 072/2023, 073/2023 e 074/2023 e
aos Projetos do Lei Complementar nº 015/2023 e 016/2023, dispensando a tramitação
regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 70 de 2023, Autoriza a desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 238, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo; Elder Gobbi ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023, Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura
Municipal de Tapurah-MT até R$ 5.000.000,00 no exercício de 2023 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
241, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023, Ratifica a 2º Alteração Contratual do
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles
Pires - CIDESA Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
235, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio
Figueiredo; Elder Gobbi ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial até R$ 200.000,00 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
242, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de
2023 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereadort(es):
Aelton Antônio Figueiredo ; 9 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023, Altera
Lei Complementar nº 91/2016 - Lei de Zoneamento e uso e Ocupação do Solo Urbano do
município de Tapurah e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 239, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi ; 10 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023, Altera
anexo II e VIII da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 236, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº
63 de 2023, Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para O exercício
de 2024 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 209, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Elder Gobbi ; 12 - Indicação nº 86 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de instalar lixeira, construir
casinha para abrigar os alunos do sol e da chuva, construir tubulação e asfaltar as ruas do
Bairro Santo Antônio. Autor: Ademilson Duarte Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta a Pedido do Autor ; 13 - Indicação nº 87 de 2023, Indica ao Exmo. Sr.
Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um
ortopedista para atender no município de Tapurah pelo menos uma vez por semana. Autor:
Ademilson Duarte Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Ademilson Duarte Santos; Elder Gobbi ; 14 - Indicação nº 88 de 2023, Indica ao Exmo.
Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de disponibilizar
gratuitamente um modelo de projeto arquitetônico básico de casa para atender pessoa de
baixa renda. Autor: Ademilson Duarte Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Ademilson Duarte Santos; Elder Gobbi ; 15 - Indicação nº 89 de
2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a
necessidade de firmar convênio com a Guarda Municipal de Lucas do Rio Verde, para
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orientação e prevenção no trânsito de Tapurah. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Jonathan Ramos Medeiros ; 16 -
Moção nº 10 de 2023, De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica
Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE
AGRADECIMENTO” a Doutora Senhora ANA PAULA COSER, Médica do UBS II, da sede
do município de Tapurah, pelos relevantes serviços prestados a sociedade sobre a
importância do Outubro Rosa (prevenção de câncer de mama) e Novembro Azul
(prevenção de câncer de próstata). Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Daise Martins de
Souza; Elder Gobbi ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Ademilson
Duarte Santos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo / PRTB
; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 7 - Elder Gobbi
| PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrear da sessão.
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
eres e
a Diego Rafael
Souza / PS Grendene / PDT
Eli£du Francisco de
Oliveira / PSD
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