norma nº 38/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 38º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/11/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 27/11/2023 - 21:16
Lista de Presença na Sessão: Ademilson Duarte Santos / UNIÃO ; Aelton Antônio
Figueiredo / PSD ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros | BSD: ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação da Moção de Agradecimento nº
011/2023; das Indicações nº 086/2023, 090/2023, 091/2023, 092/2023, 093/2023,
094/2023 e 095/2023 e do Requerimento nº 045/2023. Uso da palavra durante o
Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra na tribuna durante o expediente
conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a
inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC; 2 - Ademilson Duarte
Santos / UNIÃO - Observação: Aparte: Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademilson Duarte Santos / UNIÃO ; Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ;
Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros | PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 37 de 2023, Ata Eletrônica
da 372 Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2023 Autores: , Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023, Estima a receita e fixa a despesa do município
de Tapurah para o exercício de 2024 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 209, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira ; 3 -
Requerimento nº 45 de 2023, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e
o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de
Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei
Ordinária nº 075/2028, 076/2023 e 077/2023, dispensando a tramitação regimental
normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Oobs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 75 de 2023, Autoriza O Executivo Municipal a abrir crédito adicional
suplementar de até R$ 830.000,00 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 76 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional
especial de até R$ 65.419,07 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023, Autoriza
o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de até R$ 400.000,00 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton
Antônio Figueiredo ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023, Denomina o
Cemitério Municipal de Tapurah "Cemitério Municipal São Cristóvão" e dá outras
providências Autor: Elder Gobbi, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu
Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Ademilson Duarte Santos; Jonathan Ramos
Medeiros. ; 8 - Indicação nº 86 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de instalar lixeira, construir casinha para
abrigar os alunos do sol e da chuva, construir tubulação e asfaltar as ruas do Bairro Santo
Antônio, conforme relatório técnico e recomendação do Ministério Público. Autor:
Ademilson Duarte Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor ;
9 - Indicação nº 90 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah, a necessidade de instalar caixa padrão de energia elétrica com
tampa, no ginásio da escola Vinícius de Moraes, sede do município de Tapurah. Autor:
Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Jonathan Ramos de Medeiros ; 10 - Indicação nº 91 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar drenagem e
asfaltar as Ruas Rogério Bonissoni e Euclides José Guzatti, no Bairro Pioneiros, município
de Tapurah. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta a Pedido do Autor - Obs.: Houve à manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos
de Medeiros; Elder Gobbi ; 11 - Indicação nº 92 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar empresa para
fornecer alimentação ou conceder vale alimentação para pacientes que se deslocarem do
município para tratamento de saúde. Autor: Ademilson Duarte Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Ademilson Duarte Santos; Elder Gobbi; Diego
Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins
de Souza; Jonathan Ramos Medeiros. ; 12 - Indicação nº 93 de 2023, Indica ao Exmo.
gr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de destinar uma
ambulância para a localidade de Ana Terra e outra para O Distrito de Novo Eldorado.
Autor: Ademilson Duarte Santos, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Ademilson Duarte Santos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Aelton
Antônio Figuoiredo; Elizeu Francisco de Olivoira: Daiso Martins de Souza; Jonathan
Ramos Medeiros. ; 13 - Indicação nº 94 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um pediatra para
atender no município de Tapurah pelo menos uma vez por semana. Autor: Ademilson
Duarte Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve à manifestação do(s) vereador(es): Ademilson
Duarte Santos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu
Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza; Jonathan Ramos Medeiros. ; 14 -
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Indicação nº 95 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um médico para atender na UBS 1, na
sede do município. Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta a Pedido do Autor ; 15 - Moção nº 11 de 2023, De acordo com as normas
Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano
plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Senhor Cesar
Augusto Chaves, Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, pelos relevantes serviços
prestados de forma voluntária a sociedade de Tapurah-MT. Autor: Daise Martins de Souza,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza;
Elder Gobbi; ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Ademilson
Duarte Santos / UNIÃO ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Márcio Araújo de Macedo / PODE
; 5 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Elder Gobbi /
PSD
Ocorrências da Sessão: Houve uso da palavra na tribuna pela Secretária Municipal de
Saúde Izaida Altoé no decorrer da sessão e fez explanação sobre o funcionamento da
saúde em nosso município e foi quetionada pelos vereadores: Elder Gobbi; Aelton Antônio
Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros; Daise Martins de Souza; e Elizeu Francisco de
Oliveira.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 27 de novembro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Ademilson | Duarte
Santos / UNO
Daise artins de Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
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Eligêu Francisco de
Okveira / PSD
Jonathan Ramos Leândro Frizzo /
Medeiros / PSD PRTB
V(
Manel
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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