norma nº 39/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 39º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/12/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 04/12/2023 - 21:36
Lista de Presença na Sessão: Ademilson Duarte Santos / UNIÃO ; Daise Martins de
Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo
de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais e convidou a todos a cantar o hino nacional. Leitura de Trecho Bíblico: O
Presidente solicitou ao vereador Elizeu Francisco de Oliveira a leitura de um trecho
bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a
inscrição para uso da tribuna durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior:
O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata
da sessão anterior Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a
apresentação da Indicação nº 096/2023, 097/2023, 098/2023, 099/2023 e 100/2023 e do
Requerimento nº 046/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente
determinou a leitura dos Projetos de Lei Complementar nº 017/2023 e 018/2023 e
encaminhou os projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. A
leitura do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023 Envio do Projeto a comissões de
Justiça e Redação. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso
da tribuna durante o expediente. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Ademilson Duarte
Santos / UNIAO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD - Observação: Aparte: Aelton
Antônio Figueiredo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademilson Duarte Santos / UNIÃO ; Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ;
Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 38 de 2023, Ata Eletrônica
da 38º Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023, Denomina o Cemitério
Municipal de Tapurah "Cemitério Municipal São Cristóvão" e dá outras providências
Autor: Elder Gobbi, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Requerimento nº 46 de 2023, Conforme prevê a LEI Nº
12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no
inciso XXXIII do art. So, no inciso II do $ 30 do art. 37 e no $ 20 do art. 216 da Constituição
Federal, Requeiro ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, para
atender o que segue: a) Encaminhar a Câmara Municipal de Tapurah informações sobre
recursos públicos destinados a ONG - Anjos de Patas durante o ano de 2.023; b)
Encaminhar a Câmara Municipal de Tapurah informações sobre Políticas de Proteção
Animal desenvolvidas pelo município de Tapurah no ano de 2.023 (vacinas, campanhas,
etc.); Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação da
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
GR dr 05/12/2023
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vereadora: Daise Martins de Souza; Elder Gobbi ; 4 - Indicação nº 96 de 2023, Indica ao
Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de
realizar alteração da Lei Municipal nº 1067/2015 para inclusão do direito ao vale
alimentação aos conselheiros titulares, com regulamentação nos moldes do Decreto nº
010/2023 e alterações. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Elder Gobbi ; 5 - Indicação
nº 97 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de adquirir um ônibus novo para fazer o transporte de alunos que
cursam ensino superior no município de Lucas do Rio Verde. Autor: Daise Martins de
Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza
; 6 - Indicação nº 98 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de recuperar o campo de futebol sete da Praça Nelci
Geller, no Bairro São Cristóvão. Autor: Ademilson Duarte Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Ademilson Duarte Santos ; 7 - Indicação nº 99
de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a
necessidade de fazer reparo no asfalto e instalação de meio fio na Rua dos Cedros nº 129,
no Bairro São Cristóvão. Autor: Ademilson Duarte Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve à
manifestação do(s) vereador(es): Ademilson Duarte Santos ; 8 - Indicação nº 100 de
2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a
necessidade de fazer TAC com a empresa responsável pelo Loteamento Pioneiros, para
que seja realizada a drenagem e asfaltamento das Ruas Rogério Bonissoni e Euclides José
Guzatti. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira; e Ademilson Duarte
Santos ;
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da Tribuna pela Secretária de Assistência Social
Vanessa Magri onde foi questionada pelos vereadores: Elder Gobbi; Elizeu Francisco de
Oliveira; Jonathan Ramos Medeiros; Ademilson Duarte Santos; e Diego Rafael Grendene.
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Algacir Augusto Cavazini também fez
uso da tribuna onde foi questionado pelos vereadores: Elizeu Francisco de Oliveira; Diego
Rafael Grendene; Elder Gobbi; Ademilson Duarte Santos; Leandro Frizzo. Foi feito a
entrega de Moção de Agradecimento a Dra. Ana Paula Coser e Moção de Reconhecimento
ao Pastor Cesar Augusto Chaves. O Presidente da Câmara Elder Gobbi convocou Sessão
Extraordinária para o dia 06/12/2023 às 19h00min para tratar do Projeto de Lei
Complementar 18/2023 - Institui o PLano de Incentivo as Industria no âmbito de Tapurah
e dá outras providências.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 4 - Jonathan Ramos
Medeiros / PSD ; 5 - Elder Gobbi / PSD
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 04 de dezembro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Ademilson Duarte Aelton Antônio
Santos / UNIÃO Figueiredo / PSD
Diego Rafael
Grendene / PDT
Leandro | Frizzo
PRTB
Márcio Araújo
Macedo / PODE
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