norma nº 40/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 402 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/12/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 11/12/2023 - 22:20
Lista de Presença na Sessão: Ademilson Duarte Santos / UNIÃO ; Aelton Antônio
Figueiredo / PSD ; Daise Martins de Souza | PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vereador Elizeu
Francisco de Oliveira a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Segundo
Secretário Diego Rafael Grendene a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação das
Proposições: O Presidente autorizou a apresentação da Moção do Reconhecimento nº
012/2023; da Indicação nº 101/2023 e 102/2023 e do Requerimento nº 048/2023. Leitura
dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei
do Legislativo nº 011/2023 e encaminhou o projeto a comissão de Justiça e Redação. Uso
da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra durante o
expediente conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC; 2 - Ademilson Duarte
Santos / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademilson Duarte Santos / UNIÃO ; Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ;
Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 4 de
2023, Ata Eletrônica da 4º Sessão Extraordinária do dia 06 de dezembro de 2023. Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 48 de 2023, Conforme
prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara
Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência
especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2023 e o Projeto de Lei
Ordinária nº 078/2023, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder
Gobbi ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023, Dispõe sobre a
reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do município de Tapurah/MT e dá
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023, Dispõe sobre a
autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal
de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por U imidade - Obs.: Houve a
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manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo. ; 5 - Proposta de Emenda à
Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023, Estabelece idade mínima de aposentadoria ao do
Regime Próprio de Previdência Social de Tapurah-MT de acordo com a Emenda
Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
; 6 - Indicação nº 101 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
municipal de Tapurah a necessidade de construir campo de areia de voleibol e playground
para as crianças, na Praça da localidade de Ana Terra. Autor: Aelton Antônio Figueiredo,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
; 7 - Indicação nº 102 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de conceder auxílio alimentação para os professores
a partir do mês de janeiro de 2.024. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael
Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro
Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; e Elizeu Francisco de Oliveira ; 8 -
Moção nº 12 de 2023, De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica
Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE
RECONHECIMENTO” aos Membros do Centro Municipal de Alfabetização Cecília
Meireles, aos membros da Escola Dom Aquino de Ana Terra; aos membros da Escola
Vinícius de Moraes; membros da Escola Renascer do Distrito de Novo Eldorado; referente
a colocação geral no programa Alfabetiza Mato Grosso, até o 2º ano do ensino
fundamental; aos membros da Escola Municipal Criança Feliz e do Centro Municipal de
Educação Infantil Monteiro Lobato pelos trabalhos realizados na alfabetização na
Educação Infantil. Autor: Elder Gobbi, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo ;
Ocorrências da Sessão: Houve uso da Tribuna pela Secretária Municipal de Educação
Cultura e Esporte e Lazer Nádia Teresinha Bender que abordou sobre os trabalhos da sua
secretaria, sendo questionada pelos vereadores: Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros;
Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Ademilson Duarte Santos; Diego
Rafael Grendene; e Leandro Frizzo. O Secretário Municipal de Serviços Públicos Ademir
Macorin fez uso da Tribunal para expor assuntos relacionados a sua secretaria, sendo
questionado pelos vereadores: Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco
de Oliveira; Ademilson Duarte Santos; Leandro Frizzo; e Diego Rafael Grendene. Também
foi realizada a entrega de Moção de Reconhecimento aos Membros do Centro Municipal
de Alfabetização Cecília Meireles, aos membros da Escola Dom Aquino de Ana Terra; aos
membros da Escola Vinícius de Moraes; membros da Escola Renascer do Distrito de Novo
Eldorado; referente a colocação geral no programa Alfabetiza Mato Grosso, até o 2º ano
do ensino fundamental; aos membros da Escola Municipal Criança Feliz e do Centro
Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato pelos trabalhos realizados na
alfabetização na Educação Infantil.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 4 - Diego Rafael
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Grendene / PDT ; 5 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo /
PSD ; 7 - Elder Gobbi / PSD
Considerações Finais: Nao tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
sessão ordinária do dia 11 de dezembro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Ademi Duart
Santos / UNIÃO
on
igueiredo/ PSD
Daise ins de Diego Rafael
Souza / P: Grendene / PDT
Oliveira / PSD
Leandro Frizzo /
PRTB
a
Les eso
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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