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norma nº 78/2008

Tipo Resolução
Número / Ano 78 / 2008
Date 2008-02-11
EmentaFixa o calendário legislativo para o ano de 2.008
native_id252

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RESOLUÇÃO N.º 078/2008
DATA: 11 DE FEVEREIRO DE 2.008
SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO 
PARA O ANO DE 2.008.
O Senhor Alcione José Biasi, Presidente da Câmara 
Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz 
saber que a Câmara aprovou e ele Promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica fixado o calendário legislativo para o ano de 
2.008, obedecendo-se os incisos abaixo:
I – FEVEREIRO – 11 - 18 – 25
II – MARÇO 03 – 10 – 17 – 24
III – ABRIL 07 – 14 – 22 – 28
IV – MAIO 05 – 12 – 19 – 26
V – JUNHO 02 – 09 – 16 – 23
VI – JULHO 07 - 14
VI – AGOSTO 04 – 11 – 18 – 25
VII – SETEMBRO 01 – 08 – 15 – 22
VIII – OUTUBRO 06 – 13 – 20 – 27
IX – NOVEMBRO 03 – 10 – 17 – 24
X – DEZEMBRO 01 – 08 - 19
Art. 2º. Sempre que for feriado Nacional, Estadual ou 
Municipal as sessões serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.
Art. 3º. As sessões ordinárias serão realizadas as 19:00 
horas, observando as datas definidas nos incisos do Artigo 1º.
Art. 4º. A Câmara reunir-se-á em sessões extraordinárias 
em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da 
Casa.
Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Tapurah, em 11 de fevereiro de 
2008.
Registre-se e Publique-se
Na Data Supra

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