norma nº 79/2009

RESOLUÇÃO Nº 079/2009
AUTOR: Mesa da Câmara
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2.009
SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO 
PARA O ANO DE 2.009.
O Senhor Joselito Pinheiro de Almeida, Presidente da 
Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições 
legais, faz saber que o Plenário da Câmara aprovou e ele Promulga a seguinte 
Resolução:
Art. 1º. Fica fixado o calendário legislativo para o ano de 
2.009, obedecendo-se os incisos abaixo:
I – FEVEREIRO 02 – 09 - 16 – 23
II – MARÇO 02 – 09 – 16 – 23
III – ABRIL 06 – 13 – 20 – 27
IV – MAIO 04 – 11 – 18 – 25
V – JUNHO 01 – 08 – 15 – 22
VI – JULHO 06 - 13
VI – AGOSTO 03 – 10 – 17 – 24
VII – SETEMBRO 08 – 14 – 21 – 28
VIII – OUTUBRO 05 – 13 – 19 – 26
IX – NOVEMBRO 03 – 09 – 16 – 23
X – DEZEMBRO 07 – 18 
Art. 2º. Sempre que for feriado Nacional, Estadual ou 
Municipal as sessões serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.
Art. 3º. As sessões ordinárias serão realizadas às 
19h00min, observando as datas definidas nos incisos do Artigo 1º.
Art. 4º. A Câmara reunir-se-á em sessões extraordinárias 
em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da 
Casa.
Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Tapurah, em 03 de fevereiro de 
2009.
Registre-se e Publique-se
Na data supra