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norma nº 85/2013

Tipo Resolução
Número / Ano 85 / 2013
Date 2013-02-04
EmentaFixa o calendário legislativo para o ano de 2.013
native_id259

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
Avenida Paraná, 1.725 – CENTRO- CEP 78.555-000 – MUNICÍPIO DE 
TAPURAH – MT 
 TEL: (066) 3547-1341
RESOLUÇÃO Nº 085/2013
DATA: 04 DE FEVEREIRO DE 2.013
SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO 
LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2.013.
O Sr. ALCIONE JOSÉ BIASI, Presidente da 
Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições 
legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele Promulga a Resolução:
Art. 1º. Fica fixado o calendário legislativo para o 
ano de 2.013, obedecendo-se os incisos abaixo:
I – FEVEREIRO 04 – 11 - 18 – 25
II – MARÇO 04 – 11 – 18 – 25
III – ABRIL 08 – 15 – 22– 29
IV – MAIO 06 – 13 – 20 – 27
V – JUNHO 03 – 10 – 17 – 24
VI – JULHO 01 - 15
VII – AGOSTO 05 – 12 – 19 – 26
VIII – SETEMBRO 02 – 16 – 23 – 30
IX – OUTUBRO 07 – 14 – 21 – 28
X – NOVEMBRO 04 – 11 – 18 – 25
XI – DEZEMBRO 02 – 16 
Art. 2º. Sempre que for feriado Nacional, Estadual 
ou Municipal as sessões serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.
Art. 3º. As sessões ordinárias serão realizadas às 
19h00min, observando as datas definidas nos incisos do Artigo 1º.
Art. 4º. A Câmara reunir-se-á em sessões 
extraordinárias em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o 
Regimento Interno da Casa.
 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
Avenida Paraná, 1.725 – CENTRO- CEP 78.555-000 – MUNICÍPIO DE 
TAPURAH – MT 
 TEL: (066) 3547-1341
Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato 
Grosso, aos quatro dias do mês de fevereiro de 2.013.
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