norma nº 16/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 16/2024
DE SEXTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE
MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALBERTO CAPELETTI, Prefeito
Municipal de TAPURAH, Estado de MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, especialmente a Lei Municipal
n.º 1574/2023, e em consonância com a
Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
 Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de TAPURAH
- MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 1.710.947,89 (UM MILHAO E SETECENTOS
E DEZ MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), nas dotações
orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 7
001.04.122.0201.20001 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.000,00
SUBTOTAL 35.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJA
Cód. Reduzido 644
002.04.123.0204.20003 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 107.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.470,70
Cód. Reduzido 98
002.04.125.0204.20110 MANTER AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.800,00
SUBTOTAL 122.270,70
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Cód. Reduzido 649
002.15.452.0232.20011 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA, ENGENHARIA E PRO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 35.000,00
Cód. Reduzido 554
002.26.782.0233.10036 AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
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GABINETE DO PREFEITO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 112.500,00
SUBTOTAL 147.500,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTU
Cód. Reduzido 215
001.12.122.0209.20014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.550,00
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 330.000,00
Cód. Reduzido 229
001.12.361.0210.20015 MANTER AS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
15001001000 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 42.000,00
Cód. Reduzido 659
001.12.364.0216.20105 MANTER AS ATIVIDADES COM ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
Cód. Reduzido 548
001.12.365.0211.20152 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE MONTEIRO LOBATO - FUNDEB
15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - MAGISTÉRIO
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.935,99
Cód. Reduzido 646
002.13.392.0215.20031 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.000,00
Cód. Reduzido 647
003.27.812.0214.20028 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.000,00
SUBTOTAL 636.485,99
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 648
001.08.122.0220.20038 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 60.000,00
SUBTOTAL 60.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Cód. Reduzido 575
001.04.122.0251.20161 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
Cód. Reduzido 592
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GABINETE DO PREFEITO
002.17.512.0234.10081 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA O USO NO SANEAMENTO BÁSICO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.000,00
SUBTOTAL 162.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 651
001.10.122.0226.20067 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 175.000,00
Cód. Reduzido 619
001.10.301.0227.20071 MANTER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 124.200,00
Cód. Reduzido 458
001.10.301.0250.20121 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS I
16000000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - ACS, ACE, ODONTO., VIG., OUTROS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 71.471,42
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.690,59
Cód. Reduzido 634
001.10.302.0229.20074 MANTER AS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PAULO
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.986,73
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.342,46
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 46.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
SUBTOTAL 547.691,20
TOTAL 1.710.947,89
 Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será
coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 3
001.04.122.0201.20001 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3370410000 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Cód. Reduzido 13
001.04.122.0201.20120 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - GABINETE
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
SUBTOTAL 35.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJA
Cód. Reduzido 63
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GABINETE DO PREFEITO
001.04.122.0204.20109 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
Cód. Reduzido 76
002.04.123.0204.20003 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.800,00
3390400000 SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 22.000,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.470,70
SUBTOTAL 122.270,70
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Cód. Reduzido 111
001.04.122.0240.10004 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRU
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.533,00
Cód. Reduzido 112
001.04.122.0240.20009 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - INFRAESTRUTURA
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
Cód. Reduzido 130
002.15.451.0233.10007 REVITALIZAR A INFRAESTRUTURA URBANA E DISTRITAL
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
Cód. Reduzido 150
002.15.452.0232.20011 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA, ENGENHARIA E PRO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.967,00
Cód. Reduzido 200
004.20.608.0242.20093 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGR
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
SUBTOTAL 147.500,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTU
Cód. Reduzido 208
001.12.122.0206.20032 OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
Cód. Reduzido 214
001.12.122.0209.20014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
Cód. Reduzido 221
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GABINETE DO PREFEITO
001.12.361.0210.20015 MANTER AS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
15001001000 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 42.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
Cód. Reduzido 262
001.12.361.0217.20035 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR
15001001000 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
Cód. Reduzido 267
001.12.364.0216.20105 MANTER AS ATIVIDADES COM ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 200.000,00
Cód. Reduzido 272
001.12.365.0211.20018 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
15001001000 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
Cód. Reduzido 309
001.12.365.0211.20152 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE MONTEIRO LOBATO - FUNDEB
15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - MAGISTÉRIO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.935,99
Cód. Reduzido 328
002.13.392.0215.20106 MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 8.050,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
Cód. Reduzido 341
003.27.812.0214.20029 PROMOVER E APOIAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
SUBTOTAL 636.485,99
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 366
001.08.243.0225.20048 MANTER AS ATIVIDADES DA CASA LAR
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
Cód. Reduzido 370
001.08.244.0224.20042 MANTER AS ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
Cód. Reduzido 379
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
GABINETE DO PREFEITO
001.08.244.0224.20043 MANTER ATIVIDADES DE APOIO À SITUAÇÕES DE VULNERABILIDAD
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
Cód. Reduzido 389
002.08.243.0223.20040 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
SUBTOTAL 60.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Cód. Reduzido 593
002.17.512.0234.10082 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 137.000,00
Cód. Reduzido 608
002.17.512.0234.20163 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3390400000 SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 15.000,00
SUBTOTAL 162.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 397
001.10.122.0206.20080 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
Cód. Reduzido 471
001.10.122.0226.20068 MANTER AS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.793,01
Cód. Reduzido 410
001.10.301.0227.10021 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UBSS, POSTOS E ACADEMIAS DE SA
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
Cód. Reduzido 413
001.10.301.0227.20071 MANTER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.690,59
Cód. Reduzido 462
001.10.301.0250.20122 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II
16000000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - ACS, ACE, ODONTO., VIG., OUTROS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 71.471,42
Cód. Reduzido 470
001.10.302.0229.10022 REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PAULO
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
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GABINETE DO PREFEITO
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00
Cód. Reduzido 411
001.10.302.0229.10033 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 268.000,00
Cód. Reduzido 485
001.10.302.0229.20076 MANTER AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES MEDICAS
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.200,00
Cód. Reduzido 486
001.10.302.0229.20077 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.536,18
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
Cód. Reduzido 495
001.10.303.0228.20075 MANTER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
Cód. Reduzido 503
001.10.304.0230.20069 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE DO T
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
Cód. Reduzido 516
001.10.305.0230.10078 CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00
SUBTOTAL 547.691,20
TOTAL 1.710.947,89
 Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação
ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO TAPURAH - MT.
AOS DOIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação
no lugar público de costume na data supra.
CÓDIGO DE VALIDAÇÃO DO DOCUMENTO: J26ECF
Acesse esse link para validação do documento:
http://www.gp.srv.br/contabil_tapurah/servlet/mconsulta_assinatura_digital
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