norma nº 89/2016

 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
Avenida Paraná, 1.725 – CENTRO- CEP 78.573-000 – MUNICÍPIO DE TAPURAH – MT 
 TEL: (066) 3547-1341
RESOLUÇÃO Nº 089/2016
SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO 
LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2.016.
O Sr. ODAIR CESAR NUNES, Presidente da 
Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições 
legais, faz saber que o Plenário da Câmara aprovou e ele promulga a seguinte 
Resolução:
Art. 1º. Fica fixado o calendário legislativo para o 
ano de 2.016, obedecendo-se os incisos abaixo:
I – FEVEREIRO 01 – 15 - 22 – 29
II – MARÇO 07 – 14 - 21 – 28
III – ABRIL 04 – 11 – 18 – 25
IV – MAIO 02 – 09 – 16 – 23
V – JUNHO 06 – 13 – 20 – 27
VI – JULHO 11 - 15
VII – AGOSTO 01 – 08 – 15 – 22
VIII – SETEMBRO 05 – 12 – 19 – 26
IX – OUTUBRO 10 – 17 – 24 – 31
X – NOVEMBRO 07 – 16 – 21 – 28
XI – DEZEMBRO 05– 12
Art. 2º. Sempre que for feriado Nacional, Estadual 
ou Municipal as sessões serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.
Art. 3º. As sessões ordinárias serão realizadas às 
19h00min, observando as datas definidas nos incisos do Artigo 1º.
 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
Avenida Paraná, 1.725 – CENTRO- CEP 78.573-000 – MUNICÍPIO DE TAPURAH – MT 
 TEL: (066) 3547-1341
Art. 4º. A Câmara reunir-se-á em sessões 
extraordinárias em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o 
Regimento Interno da Casa.
Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato 
Grosso, aos dois dias do mês de fevereiro do ano de 2.016.
ODAIR CESAR NUNES
 Presidente 
Registre-se
Publique-se
Cientifique-se
Cumpra-se
ATÍLIO KIRNEV
1º Secretário