norma nº 29/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 29/2024
DE SEXTA-FEIRA, 1 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE
MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALBERTO CAPELETTI, Prefeito
Municipal de TAPURAH, Estado de MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, especialmente a Lei Municipal
n.º 1574/2023, e em consonância com a
Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
 Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de TAPURAH
- MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 1.953.753,09 (UM MILHAO E NOVECENTOS
E CINQUENTA E TRES MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E NOVE CENTAVOS), nas dotações
orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 7
001.04.122.0201.20001 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.000,00
SUBTOTAL 44.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJA
Cód. Reduzido 671
002.04.125.0204.20110 MANTER AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.700,00
SUBTOTAL 2.700,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Cód. Reduzido 111
001.04.122.0240.10004 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRU
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
Cód. Reduzido 132
002.15.451.0233.10007 REVITALIZAR A INFRAESTRUTURA URBANA E DISTRITAL
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 110.725,28
Cód. Reduzido 154
002.15.452.0232.20011 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA, ENGENHARIA E PRO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
Cód. Reduzido 155
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GABINETE DO PREFEITO
002.16.482.0233.10029 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 330.152,00
SUBTOTAL 449.877,28
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTU
Cód. Reduzido 632
001.12.122.0209.20014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
Cód. Reduzido 529
001.12.365.0211.20143 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZ - FUNDEB
15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - MAGISTÉRIO
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 228.858,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
SUBTOTAL 353.858,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 346
001.08.122.0220.20038 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500,00
SUBTOTAL 1.500,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Cód. Reduzido 570
001.04.122.0251.20161 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 19.600,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
Cód. Reduzido 601
002.17.512.0234.20162 MANTER A COLETA DE RESÍDUOS
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 63.000,00
Cód. Reduzido 686
002.25.752.0235.20164 CONSERVAR E MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
17510000000 CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00
SUBTOTAL 232.600,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 667
001.10.122.0226.10041 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00
Cód. Reduzido 403
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GABINETE DO PREFEITO
001.10.122.0226.20067 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.702,92
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.478,73
Cód. Reduzido 637
001.10.301.0227.20071 MANTER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
16000000600 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA (PSF)
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 9.131,48
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.325,34
Cód. Reduzido 458
001.10.301.0250.20121 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS I
16000000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - ACS, ACE, ODONTO., VIG., OUTROS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.444,24
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.040,00
Cód. Reduzido 634
001.10.302.0229.20074 MANTER AS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PAULO
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 26.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.039,52
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
Cód. Reduzido 485
001.10.302.0229.20076 MANTER AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES MEDICAS
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
Cód. Reduzido 684
001.10.305.0230.20070 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIE
16000000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - ACS, ACE, ODONTO., VIG., OUTROS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.002,68
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.978,24
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 68.674,66
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.400,00
SUBTOTAL 869.217,81
TOTAL 1.953.753,09
 Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será
coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 13
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GABINETE DO PREFEITO
001.04.122.0201.20120 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - GABINETE
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00
Cód. Reduzido 14
001.06.181.0203.10027 CONSTRUÇÃO DE NOVA DELEGACIA MUNICIPAL
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 37.000,00
SUBTOTAL 44.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJA
Cód. Reduzido 95
002.04.125.0204.20110 MANTER AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390400000 SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 2.700,00
SUBTOTAL 2.700,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Cód. Reduzido 127
002.06.182.0233.20054 REALIZAR AÇÕES DE DEFESA CIVIL
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
Cód. Reduzido 129
002.15.451.0233.10006 EXPANDIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA E DISTRITAL
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 330.152,00
Cód. Reduzido 133
002.15.451.0233.10020 REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL E MT 338
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 110.725,28
Cód. Reduzido 149
002.15.452.0232.20011 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA, ENGENHARIA E PRO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
SUBTOTAL 449.877,28
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTU
Cód. Reduzido 214
001.12.122.0209.20014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
Cód. Reduzido 216
001.12.122.0209.20036 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
Cód. Reduzido 630
001.12.361.0210.20125 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA VINICIUS DE MORAES - FUNDE
15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - MAGISTÉRIO
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
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GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 524
001.12.361.0210.20128 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA CECILIA MEIRELES - FUNDEB 7
15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - MAGISTÉRIO
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
Cód. Reduzido 530
001.12.365.0211.20146 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA MONTEIRO LOBATO - FUN
15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - MAGISTÉRIO
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 99.429,00
Cód. Reduzido 532
001.12.365.0211.20152 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE MONTEIRO LOBATO - FUNDEB
15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - MAGISTÉRIO
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 99.429,00
SUBTOTAL 353.858,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 350
001.08.122.0220.20038 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
SUBTOTAL 1.500,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Cód. Reduzido 572
001.04.122.0251.20161 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.600,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
Cód. Reduzido 593
002.17.512.0234.10082 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 63.000,00
Cód. Reduzido 598
002.17.512.0234.10086 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS CASAS DE BOMBA
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
Cód. Reduzido 608
002.17.512.0234.20163 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
Cód. Reduzido 616
002.25.752.0235.20164 CONSERVAR E MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
17510000000 CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
SUBTOTAL 232.600,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 405
001.10.122.0226.20067 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
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GABINETE DO PREFEITO
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
Cód. Reduzido 471
001.10.122.0226.20068 MANTER AS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
Cód. Reduzido 412
001.10.301.0227.20066 MANTER AS ATIVIDADES DAS ACADEMIAS DE SAÚDE
16000000600 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA (PSF)
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
Cód. Reduzido 430
001.10.301.0227.20122 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II
16000000600 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA (PSF)
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00
Cód. Reduzido 448
001.10.301.0249.20121 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS I
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
Cód. Reduzido 451
001.10.301.0249.20122 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
Cód. Reduzido 454
001.10.301.0249.20123 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS III
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
Cód. Reduzido 457
001.10.301.0249.20124 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS IV
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
Cód. Reduzido 462
001.10.301.0250.20122 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II
16000000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - ACS, ACE, ODONTO., VIG., OUTROS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 38.328,58
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.040,00
Cód. Reduzido 464
001.10.301.0250.20123 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS III
16000000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - ACS, ACE, ODONTO., VIG., OUTROS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 72.315,66
Cód. Reduzido 467
001.10.301.0250.20124 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS IV
16000000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - ACS, ACE, ODONTO., VIG., OUTROS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 109.800,00
Cód. Reduzido 665
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GABINETE DO PREFEITO
001.10.302.0229.20074 MANTER AS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PAULO
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 702,92
Cód. Reduzido 484
001.10.302.0229.20076 MANTER AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES MEDICAS
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
Cód. Reduzido 486
001.10.302.0229.20077 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36.039,52
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
Cód. Reduzido 418
001.10.302.0229.20084 MANTER AS ATIVIDADES DE CASA DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLI
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.000,00
Cód. Reduzido 492
001.10.302.0229.20086 MANTER AS ATIVIDADES DE COMBATE AO COVID-19 DO CONSÓRCI
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 7.131,48
Cód. Reduzido 495
001.10.303.0228.20075 MANTER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
Cód. Reduzido 499
001.10.303.0228.20083 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGI
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 91.878,73
Cód. Reduzido 504
001.10.305.0230.20070 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIE
15001002000 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 133.978,24
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 71.948,64
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58.054,04
SUBTOTAL 869.217,81
TOTAL 1.953.753,09
 Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação
ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Página: 7 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO TAPURAH - MT.
AO HUM DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação
no lugar público de costume na data supra.
CÓDIGO DE VALIDAÇÃO DO DOCUMENTO: HHSQ70
Acesse esse link para validação do documento:
http://www.gp.srv.br/contabil_tapurah/servlet/mconsulta_assinatura_digital
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