norma nº 98/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
Avenida Paraná, 1.725 – CENTRO- CEP 78.573-000 – MUNICÍPIO DE TAPURAH – MT.
 TEL: (066) 3547-1341
RESOLUÇÃO Nº 098/2019
De 12 de fevereiro 2019
SÚMULA: ALTERA O CALENDÁRIO 
LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2.019.
O Sr. ODAIR CESAR NUNES, Presidente da 
Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições 
legais, faz saber que o Plenário da Câmara aprovou e ele promulga a seguinte 
Resolução:
Art. 1º. Fica alterado o calendário legislativo para o 
ano de 2.019, obedecendo-se os incisos abaixo:
I – FEVEREIRO 04 – 11- 18 – 26
II – MARÇO 05 – 12- 19 – 26
III – ABRIL 02 – 09 – 16– 23
IV – MAIO 07 – 14 – 21 – 28
V – JUNHO 04 – 11 – 18 – 25
VI – JULHO 02 - 09
VII – AGOSTO 06 – 13 – 20 – 27
VIII – SETEMBRO 03 – 10 – 20 – 24
IX – OUTUBRO 01 – 08 – 15 – 22
X – NOVEMBRO 05 – 12– 19 – 26
XI – DEZEMBRO 03 – 10
Art. 2º. Sempre que for feriado Nacional, Estadual 
ou Municipal as sessões serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.
Art. 3º. As sessões ordinárias serão realizadas às 
07h30min, observando as datas definidas nos incisos do Artigo 1º.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
Avenida Paraná, 1.725 – CENTRO- CEP 78.573-000 – MUNICÍPIO DE TAPURAH – MT.
 TEL: (066) 3547-1341
Art. 4º. A Câmara reunir-se-á em sessões 
extraordinárias em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o 
Regimento Interno da Casa.
Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução 
097/2019.
Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato 
Grosso, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de 2.019.
 Odair Cesar Nunes
 Presidente
Registre-se e Publique-se
Aelton Antônio Figueiredo
1º Secretário