norma nº 30/2024

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[ted Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 302 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/09/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 23/09/2024 - 20:50
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo
/ UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton
Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 014/2024 da
Associação de Comércio e de Agricultura Familiar de Tapurah - ACAFT. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação do Requerimento nº 027/2024.
Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna durante
o expediente conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Correspondências: 1) Recebida - OFADM Nº (014/2024-ACAFT - Ofício
Administrativo - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Encaminha carta de
agradecimento juntamento com amostra da produção de farinha de mandioca.;
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / PL - Observação: Aparte:
Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo ; 2 - Aelton Antônio
Figueiredo / REPUBLICANOS ; 3 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 29 de 2024, Ata Eletrônica
da 29º Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa do dia 16 de setembro de 2024 Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 27 de 2024, Requer à
Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única
aos Projetos de Lei Ordinária nº 035/2024 e 043/2024, dispensando a tramitação
regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 276, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 3 - Emenda
nº 4 de 2024, Emenda Modificativa de Redação nº 04/2024 ao Projeto de Lei nº 35/2024 -
Autoriza a Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão e
pavimentação das avenidas no município de Tapurah e dá outras providências. Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 275, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de
2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a
extensão e pavimentação das Avenidas Rio de Janeiro e São Paulo entre os Bairros Cristo
Rei e Florais do município de Tapurah Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo;
Diego Rafael Grendene Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar
Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ;
Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros -
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 43 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar bem
imóvel de uso comum do município de Tapurah para o Estado do Mato Grosso e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
273, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu
Francisco de Oliveira Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno
de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder
Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ;
Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
41 de 2024, Regulamenta o parcelamento do solo de imóveis para criação de chácaras/
sítios de recreio e condomínios urbanos em áreas rurais e dá outras providências Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 272, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos
Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ;
Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ;
Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim
; Márcio Araújo de Macedo - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / PL ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Leandro
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 6 - Jonathan Ramos
Medeiros / UNIÃO ; 7 - Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 8 - Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 23 de setembro de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Campos / PL
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Souza / PL Grendene / UNIÃO
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Medeiro: NIÃAO REPUBLICANOS
Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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