| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 91 / 2024 |
| Date | 2024-06-18 |
| Ementa | Altera Feriado no município de Tapurah e dá outras providências |
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DECRETO Nº 91/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. ALTERA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TAPURAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor CARLOS ALBERTO CAPELETTI, Prefeito Municipal de Tapurah, no uso de suas atribuições legais: D E C R E T A Art. 1º Fica ALTERADO o feriado municipal do dia 04 de julho de 2024 (quintafeira) que se refere à Emancipação de Tapurah, para o dia 05 de Julho de 2024 (sexta-feira), sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Art. 2º Os prazos de todos os processos administrativos, ficarão suspensos no dia 05 de Julho de 2024, conforme mencionado no artigo primeiro deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial o inciso IV, do Art. 1° do Decreto n°. 01/2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, ao décimo oitavo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro. Registre-se. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. CARLOS ALBERTO CAPELETTI Prefeito de Tapurah