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norma nº 91/2024

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 91 / 2024
Date 2024-06-18
EmentaAltera Feriado no município de Tapurah e dá outras providências
native_id2796

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DECRETO Nº 91/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
ALTERA FERIADO NO MUNICÍPIO DE 
TAPURAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor CARLOS ALBERTO CAPELETTI, Prefeito Municipal de Tapurah, 
no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A
Art. 1º Fica ALTERADO o feriado municipal do dia 04 de julho de 2024 (quinta￾feira) que se refere à Emancipação de Tapurah, para o dia 05 de Julho de 2024
(sexta-feira), sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Art. 2º Os prazos de todos os processos administrativos, ficarão suspensos no 
dia 05 de Julho de 2024, conforme mencionado no artigo primeiro deste 
Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se 
as disposições em contrário em especial o inciso IV, do Art. 1° do Decreto n°. 
01/2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, ao décimo 
oitavo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.
Registre-se. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se.
CARLOS ALBERTO CAPELETTI
Prefeito de Tapurah 

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