norma nº 36/2024

Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 36g Sessão Ordinária da 4g Sessão Legislativa da 9g- Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2024 - 19:00 ; 
Encerramento: 11/11/2024 - 20:49 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar 
Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / UNIA0 ; 
Elder Gobbi / REPUBLICANOS; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan 
Ramos Medeiros / UNIA0 ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo 
/ UNIÃO 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 PresidenteElderGobbi deu abertura a sessão 
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes 
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton 
Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o 
Expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao Primeiro 
SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação 
das Proposições: 0 Presidente autorizou a apresentação das Moções no 006/2024 e 
007/2024 e dos Requerimentos ri.9035/2024 e 036/2024. Uso da palavra durante o 
Expediente: 0 Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para 
uso da Palavra Livre: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Matérias do Expediente: 1 - Moção n° 6 de 2024, Requer a Mesa ouvido o soberano 
plenário, a aprovação de uma "MOÇA0 DE APLAUSO" ao Aluno do 60Ano da Escola 
Estadual Cândido Portinari, JOAO PEDRO DOS SANTOS DONATO e a Professora DULCE 
TEREZA MORETTO, pelos relevantes serviços realizados em nosso município. Autor: 
Cleomar Eterno de Campos, Número de Protocolo: 311, Turno: Onico, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção n° 7 de 2024, Requer a Mesa ouvido o soberano 
plenário, a aprovação de uma "MOÇA0 DE RECONHECIMENTO" ao Sr. MAIRO 
FRANCISCO NOVELLO , pelos relevantes serviços realizados na divulgação de nosso 
município a nível Estadual e Federal. Autores: Aelton Antônio Figueiredo,DiegoRafael 
Grendene,ElderGobbi, Elizeu Francisco de Oliveira,JonathanRamos Medeiros, Leandro 
Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 324, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento n° 35 de 2024, Requer a Mesa desta Casa 
de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei 
Ordinária nQ 049/2024 e 050/2024 e ao Projeto de Lei Complementar rig015/2024, 
dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número 
de Protocolo: 323, Turno: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - 
Requerimento n° 36 de 2024, Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano 
plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 04 
do mês novembro do ano de 2024. Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Número de 
Protocolo: 325, Turno: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza /PL; 2 - Cleomar Eterno de 
Campos /FL; 3 - ElderGobbi / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 
Cleomar Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / 
UNIA0 ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS; 
AvenidaParaná. 1725- Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3 9 ttp://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
administrativo@tapurah. 12/11/2024 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS; Márcio Araújo de 
Macedo / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior n235 de 2024, Ata Eletrônica 
da 354Sessão Ordinária da 44 Sessão Legislativa do dia 04 de novembro de 2024 Autor: 
Mesa Diretora daCamara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento n235 de 2024, Requer 
Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Unica 
aos Projetos de Lei Ordinária ng 049/2024 e 050/2024 e ao Projeto de Lei Complementar 
n4 015/2024, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da 
Câmara, Número de Protocolo: 323, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) 
vereador(es): ElderGobbi ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n249 de 2024, Autoriza o 
Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Organização Amigos do Meio 
Ambiente e do Ser Humano "OAMASH" e da outras providências Autor: Carlos Alberto 
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; DiegoRafael Grendene Votos Nominais : 
Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de 
Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; Elizeu Francisco de 
Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araújo de 
Macedo - Sim; 4 - Emenda n25 de 2024, Emenda Modificativa de Redação n° 05/2024 
ao Projeto de Lei n° 50/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.054/2014 e da 
outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 326, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi Votos 
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim; Daise 
Martins de Souza - Sim ; DiegoRafael Grendene - Sim ; ElderGobbi - Não Votou ; Elizeu 
Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; 
Márcio Araújo de Macedo - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária n250 de 2024, Altera 
dispositivos da Lei Municipal n41.054/2014 e da outras providências Autor: Carlos Alberto 
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi Votos Nominais : Aelton Antônio 
Figueiredo - Sim; Cleomar Eterno de Campos - Sim; Daise Martins de Souza - Sim; Diego 
Rafael Grendene - Sim ; ElderGobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; 
JonathanRamos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araújo de Macedo - Sim; 
6 - Projeto de Lei Complementar n215 de 2024, Altera dispositivos na Lei 
Complementar n. 94/2016 alterando as dimensões mínimas da pista de rolamento e caixa 
de rua para vias locais no zoneamento Z112 e ZR3, no município de Tapurah-MT Autor: 
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 321, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - 
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; ElderGobbi 
Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim; Cleomar Eterno de Campos - Sim; 
Daise Martins de Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; 
Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim 
; Márcio Araújo de Macedo - Sim; 7 - Projeto de Lei do Legislativo n221 de 2024, 
Dispõe sobre o tracado e a denominacao da estrada vicinal "Estrada Armando Fonini" que 
passa a ser de uso público e da outras providências. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, 
Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza,DiegoRafael Grendene,ElderGobbi, 
Elizeu Francisco de Oliveira,JonathanRamos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de 
Macedo, Número de Protocolo: 314, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) 
vereador(es): DiegoRafael Grendene; ElderGobbi Votos Nominais : Aelton Antônio 
AvenidaParaná,1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 tp://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Figueiredo - Sim; Cleomar Eterno de Campos - Sim; Daise Martins de Souza - Sim; Diego 
Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; 
Jonathan Ramos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araújo de Macedo - Sim; 
8 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 1 de 2024, Modifica o §50 do 
artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT Autores: Aelton 
Antônio Figueiredo,DiegoRafael Grendene,Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, 
Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de 
Protocolo: 300, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Cleomar Eterno 
de Campos; Diego Rafael Grendene; Leandro Frizzo; Daise Martins de Souza Votos 
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim; Cleomar Eterno de Campos - Não ; Daise 
Martins de Souza - Não ; DiegoRafael Grendene - Sim ; ElderGobbi - Sim ; Elizeu 
Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; 
Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 9 - Projeto de Resolução n° 6 de 2024, Altera o 
Regimento Interno daCamara- Resolução 087/2014 Autores: Aelton Antônio Figueiredo, 
DiegoRafael Grendene,ElderGobbi, Elizeu Francisco de Oliveira,JonathanRamos 
Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 299, Turno: 
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve 
a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Cleomar Eterno de Campos Votos 
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Não ; Daise 
Martins de Souza - Não ; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; Elizeu 
Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; 
Márcio Araújo de Macedo - Sim; 10 - Requerimento n° 36 de 2024, Requer a Mesa 
desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha 
ausência na sessão ordinária do dia 04 do mês novembro do ano de 2024. Autor: Aelton 
Antônio Figueiredo, Número de Protocolo: 325, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo; 11 - Moção n° 6 de 2024, Requer 
a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma "MOÇÃO DE APLAUSO" ao Aluno 
do 69Ano da Escola Estadual Cândido Portinari, JOAO PEDRO DOS SANTOS DONATO e a 
Professora DULCE TEREZA MORETTO, pelos relevantes serviços realizados em nosso 
município. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Número de Protocolo: 311, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - 
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; 12 - Moção 
n° 7 de 2024, Requer a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma "MOÇÃO 
DE RECONHECIMENTO" ao Sr. MAIRO FRANCISCO NOVELLO , pelos relevantes 
serviços realizados na divulgação de nosso município a nível Estadual e Federal. Autores: 
Aelton Antônio Figueiredo,DiegoRafael Grendene,ElderGobbi, Elizeu Francisco de 
Oliveira,Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número 
de Protocolo: 324, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
ElderGobbi; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza /PL; 2 - Cleomar 
Eterno de Campos /PL; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Leandro 
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIAO ; 6 - DiegoRafael 
AvenidaParaná, 1725- Tapurah MT Tel.: (66) 9216-31 • h p://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mteg 11/2024 
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Aelton 
Figueiredo 
REPUBLIC 
Daise artins de 
Souza 
OS 
Jonathan Ramos 
Medeiros/ AO 
l 
Cleorgar---Eterno de 
Cams 
Diego Rafael 
Grendene / UNIA0 
Eliz Francisco de 
Oliveira 
REPUBLICANOS 
Leandro Frizzo / 
REPUBLICANOS 
Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Grendene / UNIÃO ; 7 -JonathanRamos Medeiros / UNIÃO ; 8 - ElderGobbi / 
REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão 
ordinária do dia 11 de novembro de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Márcio Araújo de 
Macedo / UNIAO 
AvenidaParaná, 1 725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
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