norma nº 40/2024

CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 404Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 94Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 09/12/2024 - 19:00; 
Encerramento: 09/12/2024 - 22:37 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar 
Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / UNIA0 ; 
Elder Gobbi / REPUBLICANOS; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan 
Ramos Medeiros / UNIÃO; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo 
/ UNIÃO 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 Presidente daCamara ElderGobbi deu abertura a 
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas 
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente 
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao Primeiro Secretário 
JonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior Correspondências: 0 
Presidente determinou a leitura do Oficio ng 016/2024 da Associação Esportiva Volei 
Cidadão de Tapurah. Apresentação das Proposições: o Presidente autorizou a 
apresentação da Moção ng 008/2024 e dos Requerimentos ng 040/2024 e 041/2024. Uso 
da palavra durante o Expediente: 0 Presidente autorizou o uso da palavra conforme 
inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: 0 Presidente autorizou a inscrição para 
uso da palavra livre. 
Correspondências: 1) Recebida - OFADMNg016/2024-AEVCT - Oficio 
Administrativo - Interessado: CamaraMunicipal - Assunto: Convite para compor o 
Dispositivo de Honra da abertura d Copa Tapurah de Voleibol, dia 14 de dezembro de 2024 
as 18:30h.; 
Matérias do Expediente: 1 - Moção ng 8 de 2024, Requer h Mesa ouvido o soberano 
plenário, a aprovação de uma "M00.0 DE RECONHECIMENTO" a EMPRESA TV 
BURITIS LTDA ME, pelos relevantes serviços realizados a sociedade Tapuraense, na 
divulgação de noticias e informações de interesse municipalidade. Autor: Daise Martins de 
Souza, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 
- Requerimento ng 40 de 2024, Requer h Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano 
plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência nas sessões ordinárias do dia 
02 do mês dezembro do ano de 2024. Autor: Daise Martins de Souza, Número de 
Protocolo: 366, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento 
ng 41 de 2024, Requer h Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência 
especial e Votação Unica aos Projetos de Lei Ordinária ng 058/2024, 059/2024 e 060/2024 
e dos Projetos de Lei Ordinária do Legislativorig023/2024, 024/2024 e 
025/2024,dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Camara, 
Número de Protocolo: 368,Tunic): Onico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradoros do Expodlonte: 1 - Daise maruns de Souza / PL; 2 - Cleomar Eterno de 
Campos /PL- Observação: Aparte: Cleomar Eterno de Campos; 3 - Elizeu Francisco de 
Oliveira / REPUBLICANOS - Observação: Aparte: ElderGobbi; Cleomar Eterno de 
Campos;ElderGobbi;Diego Rafael Grendene ; 4 - Leandro Frizzo / REPUBLICANOS; 5 - 
AvenidaParaná,1725 - Tapur h MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
adm istrativo@tapunah.mt.leg.br10/12/2024 
10/12/2024 
Avenida Parana, 1725 - Ta Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.1g.br - E-mail: 
istrativo@tapurah.mt.leg.br10/12/2024 
Camara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
DiegoRafael Grendene / UNIÃO; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO - Observação: 
Aparte: Cleomar Eterno de Campos; 7 -ElderGobbi / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 
Cleomar Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / 
UNIÃO; Elder Gobbi / REPUBLICANOS; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS; 
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS; Márcio Araújo de 
Macedo / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária no 2 de 
2024, Ata Eletrônica da 24Sessão Extraordinária da 4a Sessão Legislativa do dia 06 de 
dezembro de 2024 Autor: Mesa Diretora daCamara,Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade; 2 - Projeto de Lei do 
Legislativonit22 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, 
área destinada a extensão da Avenida 04 de Julho, RuaParaibae criação da Avenida 12 de 
Outubro do município de Tapurah edioutras providencias. Autores: DiegoRafael 
Grendene,ElderGobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Número de Protocolo: 343, T111110: 
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria 
Absoluta - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; 
Daise Martins de Souza; ElderGobbi;DiegoRafael Grendene Votos Nominais : Aelton 
Antônio Figueiredo - Sim; Cleomar Eterno de Campos - Não; Daise Martins de Souza - 
Não ; DiegoRafael Grendene - Sim ;ElderGobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de 
Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araújo de 
Macedo - Sim; 3 - Emenda n29 de 2024, Emenda Modificativa e Aditiva n° 09/2024 ao 
Projeto de Lei 53/2024 - Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providencias. 
Autor: JonathanRamos Medeiros, Número de Protocolo: 371, Turno: tJnico, Tipo: 
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a manifestação 
do(s) vereador(es): JonathanRamos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu 
Francisco de Oliveira Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Não Votou; Cleomar 
Eterno de Campos - Sim; Daise Martins de Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; 
ElderGobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - 
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 4 - Projeto de Lei 
Ordinária n2 53 de 2024, Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências 
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 341, Turno: 
Onico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros Votos Nominais : Aelton 
Antônio Figueiredo - Não Votou ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de 
Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim;ElderGobbi - Não Votou; Elizeu Francisco de 
Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araújo de 
Macedo - Sim ; 5 - Requerimento no 41 de 2024, Requer .4 Mesa desta Casa de Leis, 
ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Onica aos Projetos de Lei 
Ordináriarig 058/2024, 059/2024 e 060/2024 e dos Projetos de Lei Ordinária do 
Legislativo n4023/2024, 024/2024 e 025/2024,dispensando a tramitação regimental 
normal. Autor: Mesa Diretora daCamara,Número de Protocolo: 368, Turno: enico, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi ; 6 - Projeto de Lei Ordinária n258 de 
2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomentoColno Conselho 
Municipal de Segurança Pública de Tapurah (COMSEG) edioutras providências Autor: 
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 360, Turno: Onico, 
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; 
ElderGobbi Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Não Votou; Cleomar Eterno 
de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; DiegoRafael Grendene - Sim ;Elder 
Gobbi - Não Votou; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim; 
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Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araújo de Macedo - Sim; 7 - Projeto de Lei Ordinária nQ 
59 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação 
Esportiva Vôlei Cidadão e dá outras providencias Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 363, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
Jonathan Ramos Medeiros; Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos Votos 
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Não Votou ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; 
Daise Martins de Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; 
Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim 
; Márcio Araújo de Macedo - Sim; 8 - Projeto de Lei Ordinária nQ 60 de 2024, Autoriza 
o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação de Artes Marciais, 
Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - 
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 364, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
DiegoRafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Antônio 
Figueiredo - Não Votou; Cleomar Eterno de Campos - Sim; Daise Martins de Souza - Sim 
; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; Elizeu Francisco de Oliveira - 
Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araújo de Macedo - 
Sim; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nQ 23 de 2024, Dispõe sobre a denominação do 
Plenário da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Autores: Aelton 
Antônio Figueiredo,DiegoRafael Grendene,ElderGobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, 
JonathanRamos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de 
Protocolo: 356, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: 
Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise 
Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; DiegoRafael Grendene; Elizeu Francisco 
de Oliveira; ElderGobbi Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Não Votou ; 
Cleomar Eterno de Campos - Abstenção ; Daise Martins de Souza - Abstenção ; Diego 
Rafael Grendene - Sim ; ElderGobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; 
JonathanRamos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araújo de Macedo - Sim; 
10 - Projeto de Lei do Legislativo ni? 24 de 2024, Altera Lei ng 1.196/2018 alterando 
denominação das ruas do distrito de Novo Eldorado, e dá outras providências Autor: Diego 
Rafael Grendene, Número de Protocolo: 357, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
DiegoRafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Antônio 
Figueiredo - Não Votou; Cleomar Eterno de Campos - Sim; Daise Martins de Souza - Sim 
; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; Elizeu Francisco de Oliveira - 
Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araújo de Macedo - 
Sim ; 11 - Projeto de Lei do Legislativolag25 de 2024, Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida Danilo Dall'Olmo e 
criação da Linha Arinos 23 no município de Tapurah e dá outras providencias Autores: 
Aelton Antônio Figueiredo,ElderGobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Número de 
Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirado 
para adequação conforme justificativa do Presidente ; 12 - Requerimento no 40 de 
2024, Requer 6. Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins 
de direito da minha ausência nas sessões ordinárias do dia 02 do mês dezembro do ano de 
2024. Autor: Daise Martins de SOLILd, NI:anew de Protocolo: 366, Turno: Llnico, Tipo: 
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a manifestação 
do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - 
Não Votou ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego 
Rafael Grendene - Sim ; ElderGobbi - Não Votou; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim; 
JonathanRamos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araújo de Macedo - Sim; 
13 - Moção ng 8 de 2024, Requer à Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de 
uma "MOÇÃO DE RECONH ENTO" a EMPRESA TV BURITIS LTDA ME, pel s 
AvenidaParaná,1725 - Tja MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.Ie.br- E-mail: 
d nistrativo@tapurah.mt.leg.br10/12/2024 
10/12/2024 Página 3 
Daise 
Souza/PL 
Diego Rafael 
GrendeneUNIÃO 
Elder 
REPUBLI 
E eu Francisco de 
Olivoira 
REPUBLICANOS 
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Campos / PL 
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CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
relevantes serviços realizados a sociedade Tapuraense, na divulgação de noticias e 
infonnagões de interesse municipalidade. Autor: Daise Martins de Souza, Número de 
Protocolo: 369, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: 
Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Daise Martins de 
Souza; Leandro Frizzo; Cleomar Eterno de Campos; 
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da Tribuna pelo Sr. Odenir Zancanaro agradecendo 
pela homenagem recebida, sendo questionado pelo(s) vereador(es): DiegoRafael 
Grendene; ElderGobbi; posteriormente houve a entrega Moção de Reconhencimento da 
"TV BURITIS". 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza /PL; 2 - Cleomar 
Eterno de Campos /PL; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS; 4 - Leandro 
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIA0 ; 6 - DiegoRafael 
Grendene / UNIÃO ; 7 - JonathanRamos Medeiros / UNIA0 ; - 8 - ElderGobbi / 
REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão 
ordinária do dia 09 de dezembro de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
AvenidaParaná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapunah.mt.leg.br 10/12/2024 
10/12/2024 Página 4 
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Jonathan Ramos 
Medeiros / UNIÃO REPUBLICANOS 
Leandro Frizz° 
Vria-&/ 
Márcio Araújo de 
Macedo / UNIÃO 
Avenida Parana, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br 10/12/2024 
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