norma nº 2/2025

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/02/2025 - 19:11 ;
Encerramento: 10/02/2025 - 21:39
Lista de Presença na Sessão: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Campos /
PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ; Elder Gobbi /
REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municinal Cleomar Eterno
ixpecientes sura ca sessas: v rresiceonto ca unicipa. cicomar Ltemo
de Campos deu abertura da sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem
estiver assistindo pelas redes sociais Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou
ao Pastor Elizeu para leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou ao segudo secretário Luiz Sette a leitura da
Ata da Sessão Anterior Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente autorizou a
leitura do Oficio nº 010/2025-JUR/PMT, 020/2025-GP/PMT, Edital 03/2025-MPMT
Correspondências: O Presidente autorizou a Leitura do Ofício nº 010/2025-JUR/PMT,
020/2025-GP/PMT, Edital 03/2025-MPMT Apresentação das Proposições: Apresentação
e Leitura do Requerimento nº 007/2025 e 009/2025 Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, 10/2025 e Projeto de
Decreto Legislativo 01/2025 - Envio dos Projetos as Comissões de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamentos; Leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 011/2025 e Emenda
10/2025 - Envio das proposições a Comissão de Justiça e Redação Uso da palavra
durante o Expediente: Uso da Palavra conforme inscrição para uso da tribuna.
Correspondências: 1) Recebida - OFADM Nº 010/2025-JUR/PMT - Ofício
Administrativo - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Encaminha o Projeto de Lei
nº 09/2025 que Autoriza o município de Tapurah-MT a aderir ao Consórcio Interfederativo
de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, o Projeto de Lei
nº 10/2025 que Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah, e dá
outras providências, e o Projeto de Lei nº 11/2025 que Altera a Lei Municipal 1.499/2023 -
Lei do SUAS - e dá outras providências, e solicita votação única ao Projeto de Lei nº
11/2025.; 2) Recebida - OFADM Nº 020/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo -
Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Informa sobre o recebimento de repasse do
Senado Carlos Fávaro, bem como a destinação do recurso que será a construção de um
novo Hospital.; 3) Recebida - EDT Nº 003/2025-MPMT - Edital - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, 1º Promotoria de
Justiça da Comarca de Tapurah/MT, convoca Audiência Pública que tem por objetivo
promover a escuta ativa da sociedade civil, das instituições públicas e dos gestores
municipais acerca das irregularidades constatadas na prestação do serviço público de
saúde no município de Tapurah/MT, especialmente no que tange à interdição de setores
essenciais do Hospital Municipai, bem como discutir medidas efetivas para a melhoria da
qualidade dos serviços ofertados à população. A Audiência Pública será realizada no dia
20 de fevereiro de 2025, com início às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores de
Tapurah/MT.;
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 7 de 2025, Requer a criação de
Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os Convânios, Termo
de Fomentos assinados pelo. Município e a ABRANEL (Associação dos Beneficiários da
Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado) no ano de 2024 tendo em vista o valor repassado
em 2024 no valor de R$ 2.100.000,00. Autor: Juliano Antunes, Número de Protocolo: 73,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 9 de 2025, Requerimento
de Licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias. Autor: Daise-Martins,
mtlegbr - E-mail:
Avenida Paraná, 1225 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.ta
administrativotapurah.mt.leg.br 17/02/2
17/02/2025 JE
17/02/2025
Z mr
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, Autoriza o município de Tapurah-MT a aderir ao
Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras
providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 78, Tipo:
Toei Ê pa E)
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Envio as Comissões de Justiça e Redação e
Finanças e Orçamentos ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, Cria o Conselho
Municipal de Esportes do município de Tapurah, e dá outras providências Autor: Álvaro
Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Envio as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos ; 5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, Dispõe sobre a averbação de
consignacões em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos do Poder
Legislativo Municipal de Tapurah. Autor: Cleomar Campos, Número de Protocolo: 84,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Envio as Comissões de Justiça e Redação e
Finanças e Orçamentos ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, Altera a Lei
Municipal 1.499/2023 - Lei do SUAS - e dá outras providências Autor: Álvaro Galvan -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Envio as Comissões de Justiça e Redação ; 7 - Emenda nº 10 de 2025, Altera dispositivos
do Projeto de Resolução 06/2025 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo:
82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Envio as Comissões de Justiça e Redação
; 8 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 4 de 2025, Ata Eletrônica da 4º Sessão
Extraordinária da 12 Sessão Legislativa do dia 06 de fevereiro de 2025 Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - Diego Rafael Grendene / UNIÃO - Observação: Aparte:
Elder Gobbi ; 2 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS -
Observação: Aparte: Cleomar Eterno de Campos ; 4 - Juliano Antunes / PL ; 5 - Cleomar
Campos / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Campos / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Diego Rafael Grendene / UNIAO ; Elder
Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025, Dispõe
sobre Honorários Sucumbenciais aos procuradores da Câmara Municipal de Tapurah e dá
outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 49, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daniele Zottis
- Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz
Sette - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025, Proíbe a inauguração de
Obras Inacabadas no município de Tapurah e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora da Câmara. Número de Protocolo: 50, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Daniele Zottis, Cleomar Eterno de Campos, Aelton
Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene Votos Nominais : Aelton
Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Diego Rafael
Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 3 - Projeto
de Resolução nº 4 de 2025, Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 64, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Aelton
Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene Votos Nominais : Aelton
Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Diego Rafael
Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 4 -
- Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www. “> pira br - E-mail:
administrativoOtap t.leg.br 17/02, z
Avenida Paraná,
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Requerimento nº 9 de 2025, Requerimento de Licença para tratamento de saúde por 60
(sessenta) dias. Autor: Daise Martins, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael
Crondoana -
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da Tribuna pelo pastor Elizeu que fez a leitura de
um trecho bíblico.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Diego Rafael Grendene / UNIÃO ; 2 - Elder
Gobbi / REPUBLICANOS ; 3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 4 - Aelton Figueiredo /
REPUBLICANOS ; 5 - Luiz Sette / PRD ; 6 - Juliano Antunes / PL ; 7 - Cleomar Campos / PL
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 10 de fevereiro de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
s:
leomar Se )
c
ampos / PL
Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoCtapurah.mt.leg.br 17/02/2025
17/02/2025 Página 3