norma nº 3/2025

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/02/2025 - 19:04 ;
Encerramento: 17/02/2025 - 22:36
Lista de Presença na Sessão: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Campos /
PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes /
PL; Lauro Schuck / PL ; Luiz Sette / PRD
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal Cleomar
Eterno de Campos deu abertura da sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e
a quem estiver assistindo pelas redes sociais Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente
solicitou ao Pastor Lauri para leitura de um trecho bíblico Inscrição para uso da
Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna
Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente convidou a vereador Lauro Schuck
para leitura da Ata da Sessão Anterior. Correspondências: O Presidente autorizou a
Leitura do Ofício 009/2025-TAPURAH-TJMT, 10/2025/JUR-PMT, Oficio nº023/2025/ACTMT
Apresentação das Proposições: Apresentação do Requerimentos nº 010/2025 e
Requerimento nº 011/2025; Leitura das Emendas nº 10/2025, nº 11/2025, nº 12/2025, nº
13/2025, nº 14/2025, nº 15/2025, nº 16/2025. Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: Lei Ordinária do Legislativo nº 03/2025 e 04/2025 - Envio dos Projetos as
comissões de Justiça e Redação Uso da palavra durante o Expediente: Uso da palavra
conforme inscrição para uso da tribuna
Correspondências: 1) Recebida - OFADM Nº 010/2025-JUR/PMT - Ofício
Administrativo - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Encaminha o Projeto de Lei
nº 09/2025 que Autoriza o município de Tapurah-MT a aderir ao Consórcio Interfederativo
de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, o Projeto de Lei
nº 10/2025 que Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah, e dá y
outras providências, e o Projeto de Lei nº 11/2025 que Altera a Lei Municipal 1.499/2023 -
Lei do SUAS - e dá outras providências, e solicita votação única ao Projeto de Lei nº
11/2025.; 2) Recebida - OFADM Nº 023/2025-ACTMT - Ofício Administrativo -
Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Convite para capacitação sobre "O papel do
Conselho Tutelar e os atores que defendemj os direitos e os deveres da criança e| do
adelescente na sociedade", que acontecerá dias 25 e 26/02/2025 no município de Ipiranga
do Norte.; 3) Recebida - OFADM Nº 009/2025-FORUM - Ofício Administrativo -
Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Comunico a Vossa Excelência que a Sessão do »
Tribunal do Júri designada para o dia 25/02/2025, às 08:00 horas se realizará, bem como
ser muito provável que se estenderá até o dia 26/02/2025. Além disso, foi confeccionadi
relatório de periculosidade dos réus, e, seguindo as orientações da Coordenadoria Milita:
do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, solicito seja suspenso o expediente da à
Câmara, permanecendo 1 (um) servidor que possa dar suporte aos servidores judiciários q
na realização do ato processual.;
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 10 de 2025, Requer Urgência Especial
para Votação Única do Projeto de Lei Ordinária 11/2025 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 11 de 2025, Convite para Ex-Secretária de Educação - Nádia
Terezinha Guzatti Bender para falar sobre o Prêmio "Selo Ouro de Alfabetização" no
Município de Tapurah. Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda nº 10 de 2025, Altera dispositivos do
Projeto de Resolução 06/2025 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 82,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda nº 11 de 2025, Alter
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt. legs br - E-mail:
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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
dispositivos do Projeto de Lei 10/2025, e dá outras providências. Autores: Cleomar
Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de Protocolo: 87, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda nº 12 de 2025, Altera o art. 3º do projeto
de Lei do Legislativo 02/2025 e dá outras providências Autor: Daniele Zottis, Número de
Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Emenda nº 13 de
2025, Altera dispositivos do Projeto de Resolução 06/2025 Autores: Cleomar Campos,
Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda nº 14 de 2025, Altera o art. 2º do projeto de lei do
legislativo 02/2025, e dá outras providências Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes,
Luiz Sette, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - Emenda nº 15 de 2025, Inclui o parágrafo único ao art. 5º do Projeto de Lei do
Legislativo 02/2025, e dá outras providências Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis,
Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Número de Protocolo: 92, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Emenda nº 16 de 2025, Altera o art. 1º do projeto
de lei 11/2025 Autor: Cleomar Campos, Número de Protocolo: 95, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025,
Institui o dia da reforma protestante e dia do Evangélico e dá outras providências Autores:
Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daniele Zottis, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número
de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Envio a Comissão de Justiça
e Redação ; 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025, Autoriza ao Poder
Executivo Municipal a retirar entulhos de áreas particulares em cronograma de limpeza
urbana e dá outras providências Autor: Diego Rafael Grendene, Número de Protocolo:
102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
; 12 - Ata da Sessão Anterior nº 2 de 2025, Ata Eletrônica da 2º Sessão Ordinária da 1º
Sessão Legislativa do dia 10 de fevereiro de 2025 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 13 - Indicação nº 5 de 2025, Indica ao exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito
Municipal de Tapurah, instalação de placas de identificação de ruas e avenidas. Autor:
Lauro Schuck, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Lauro Schuck, Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Cleomar Eterno de
Campos ; 14 - Indicação nº 6 de 2025, Indica ao Sr. Júlio Simpak, presidente da Rodovia
da Mudança de Lucas do Rio Verde - MT, Solicitando instalação de redutor de velocidade
na entrada do Núcleo Urbano de Ana Terra. Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis,
Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Luiz Sette ; 15 =,
Indicação nº 7 de 2025, Indica ao Sr. Júlio Simpak, presidente da Rodovia da Mudança,
de Lucas do Rio Verde - MT, Solicitando reparação de buracos e melhorias no trevo de A
acesso para a vila no Distrito de Novo Eldorado. Autores: Aelton Figueiredo, Daniel N
Zottis, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipd: A
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.;
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Juliano Antunes, . x
Cleomar Eterno de Campos ; 16 - Indicação nº 8 de 2025, Indica ao Exmo.. Sr. Álvaro | NaN.
Galvan, prefeito municipal de Tapurah - MT, solicitando bloqueio de acesso de carretas e YO
máquinas pesadas na vias urbanas do Distrito de Novo Eldorado. Autores: Aelton
Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Número de Protocolo: 98,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, N
Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes ; E
Oradores do Expediente: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Daniele Zottis /
REPUBLICANOS ; 3 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS - Observação: Aparte: Elder
Gobbi ; 4 - Luiz Sette / PRD ; 5 - Lauro Schuck / PL - Observação: Aparte: Lauro Schuck ;
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-
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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
6 - Juliano Antunes / PL - Observação: Aparte: Lauro Schuck, Cleomar Eterno de Campos,
Elder Gobbi, Luiz Sette ; 7 - Cleomar Campos / PL - Observação: Aparte: Elder Gobbi
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Campos / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano
Antunes / PL ; Lauro Schuck / PL ; Luiz Sette / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 10 de 2025, Requer Urgência
Especial para Votação Única do Projeto de Lei Ordinária 11/2025 Autor: Mesa Diretora da
Câmara, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ; 2 - Emenda nº 16 de 2025, Altera o art. 1º do
projeto de lei 11/2025 Autor: Cleomar Campos, Número de Protocolo: 95, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 11 de 2025, Altera a Lei Municipal 1.499/2023 - Lei do SUAS - e dá
outras providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 80,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daniele Zottis
- Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Lauro Schuck - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 4
- Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025, Dispõe sobre Honorários Sucumbenciais
aos procuradores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 49, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton
Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi - Sim ;
Juliano Antunes - Sim ; Lauro Schuck - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 5 - Emenda nº 12 de
2025, Altera o art. 3º do projeto de Lei do Legislativo 02/2025 e dá outras providências
Autor: Daniele Zottis, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Daniele Zottis, Cleomar Eterno de Campos ; 6 - Emenda
nº 14 de 2025, Altera o art. 2º do projeto de lei do legislativo 02/2025, e dá outras
providências Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de Protocolo:
91, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
; 7 - Emenda nº 15 de 2025, Inclui o parágrafo único ao art. 5º do Projeto de Lei do
Legislativo 02/2025, e dá outras providências Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis,
Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 3, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo ; 8 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 2 de 2025, Proíbe a inauguração de Obras Inacabadas no município de
Tapurah e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo:
50, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Maioria Simples - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, |
Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Daniele Zottis Votos Nominais :
Aelton Figueiredo - Não ; Cleomar Campos - Sim ; Daniele Zottis - Não ; Elder Gobbi - Não
; Juliano Antunes - Sim ; Lauro Schuck - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 9 - Projeto de Resolução
nº 4 de 2025, Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras providências. Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 64, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim:
5, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton
Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi -
Abstenção ; Juliano Antunes - Sim ; Lauro Schuck - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 10 - Projeto
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-|
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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Lei Ordinária nº 9 de 2025, Autoriza o município de Tapurah-MT a aderir ao
Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras
providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 78, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos, Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não
Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Lauro Schuck -
Sim ; Luiz Sette - Sim ; 11 - Emenda nº 11 de 2025, Altera dispositivos do Projeto de Lei
10/2025, e dá outras providências. Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette,
Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Cleomar Eterno de Campos ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, Cria o
Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah, e dá outras providências Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 79, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo Votos Nominais :
Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi
- Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Lauro Schuck - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 13 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 1 de 2025, Dispõe sobre a averbação de consignações em folha
de pagamento dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de
Tapurah. Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de Protocolo: 84,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos, Aelton Antônio Figueiredo Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar
Campos - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ;
Lauro Schuck - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 14 - Emenda nº 10 de 2025, Altera dispositivos
do Projeto de Resolução 06/2025 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo:
82, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Simples - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar
Eterno de Campos ; 15 - Emenda nº 13 de 2025, Altera dispositivos do Projeto de
Resolução 06/2025 Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de
Protocolo: 89, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder
Gobbi, Cleomar Eterno de Campos ; 16 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025, Altera o
Regimento Interno da Câmara - Resolução 087/2014 Autor: Mesa Diretora da Câmara, |
Número de Protocolo: 67, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 2, Abstenções: 1, |
Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): |
Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Daniele Zottis, Aelton Antônio Figueiredo Votos |
Nominais : Aelton Figueiredo - Não ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daniele Zottis - Não
; Elder Gobbi - Abstenção ; Juliano Antunes - Sim ; Lauro Schuck - Sim ; Luiz Sette - Sim ;.,
17 - Requerimento nº 11 de 2025, Convite para Ex-Secretária de Educação - Nádia :
Terezinha Guzatti Bender para falar sobre o Prêmio "Selo Ouro de Alfabetização" no
Município de Tapurah. Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo:
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Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo ;
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da Tribuna para leitura de um techo bíblico pelo
Pastor Lauri.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Aelton
Figueiredo / REPUBLICANOS ; 3 - Lauro Schuck / PL ; 4 - Cleomar Campos / PL
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Figueiredo
REPUBLICANOS
Daniele de Lima
Zottis
REPUBLICANOS
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativotapurah.mt.leg.br 20/02/2025
20/02/2025 Página 5
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