| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 152 / 2025 |
| Date | 2025-11-07 |
| Ementa | Dispõe sobre retificação do Decreto nº 120/2025 de 10 de setembro de 2025 |
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ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT GABINETE DO PREFEITO(A) RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Página: 1 / 1 Decreto nº 152 /2025 De ,07 de Novembro de 2025 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 120/2025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. O Prefeito Municipal de Tapurah, Sr. ALVARO GALVAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, faz saber: CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material constante no Decreto nº 120/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso em 10 de setembro de 2025. DECRETA: Art. 1º – Onde se lê: “ALVARO GALVAN, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de MATO GROSSO, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 1717/2025, e em consonância com a Lei 4320/64 ” Leia-se: “ALVARO GALVAN, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de MATO GROSSO, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 1650/2024, e em consonância com a Lei 4320/64” Art. 2º – Ficam mantidas as demais disposições do Decreto nº 120/2025, que não colidirem com esta retificação. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE TAPURAH – MT AOS SETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. ALVARO GALVAN PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO