br-locleg corpus explorer

← Tapurah (MT)

norma nº 152/2025

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 152 / 2025
Date 2025-11-07
EmentaDispõe sobre retificação do Decreto nº 120/2025 de 10 de setembro de 2025
native_id3330

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
GABINETE DO PREFEITO(A)
RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Página: 1 / 1
Decreto nº 152 /2025
De ,07 de Novembro de 2025
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 120/2025
DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
O Prefeito Municipal de Tapurah, Sr. ALVARO GALVAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, faz saber:
CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material constante no Decreto nº 120/2025, publicado 
no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso em 10 de setembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º – Onde se lê:
“ALVARO GALVAN, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de MATO GROSSO, no uso de atribuições legais, 
especialmente a Lei 1717/2025, e em consonância com a Lei 4320/64 ”
Leia-se:
“ALVARO GALVAN, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de MATO GROSSO, no uso de atribuições legais, 
especialmente a Lei 1650/2024, e em consonância com a Lei 4320/64”
Art. 2º – Ficam mantidas as demais disposições do Decreto nº 120/2025, que não colidirem com esta 
retificação.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE TAPURAH – MT AOS SETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS 
MIL E VINTE E CINCO. 
ALVARO GALVAN
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

open original →