norma nº 5/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
Avenida Paraná, 1.725 – CENTRO- CEP 78.573-000 – MUNICÍPIO DE TAPURAH – MT TEL: (066) 99216-3119
Portaria Nº 005/2026
CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR FLÁVIO 
FAGUNDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO 
EFETIVO DE VIGIA NA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
TAPURAH.
A Sra. Daise Martins de Souza, no exercício do cargo eletivo 
de Presidente da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso e no 
uso de suas atribuições Legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida férias ao funcionário FLÁVIO 
FAGUNDES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA na Estrutura 
Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Art. 2º. As férias ora concedida refere-se ao período aquisitivo 
de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, que será gozada entre o 
dia os dias 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Câmara Municipal de Tapurah - MT, aos 05 dias do mês de 
janeiro de 2026.
 
 Daise Martins de Souza
Presidente