norma nº 9/2025

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/04/2025 - 19:03 ;
Encerramento: 07/04/2025 - 21:40 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Campos /
PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes /
PL ; Lauro Schuck / PL ; Luiz Sette / PRD ; Paulo Ricardo / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal Cleomar
Eterno de Campos deu abertura da sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e
a quem estiver assistindo pelas redes sociais Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente
solicitou ao Pastor Elizeu para leitura de um trecho bíblico Inscrição para uso da
Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente convidou o vereador Lauro Schuck
para leitura da Ata das Sessão Anterior Correspondências: Presidente solicitou ao Sr.
Lauro Schuck a leitura dos Memorandos 04/2025 e 05/2025 Apresentação das
Proposições: Apresentação dos Requerimentos 22/2025, 23/2025 e 24/2025. Leitura
dos Projetos e envio às Comissões: Leitura do Projeto de Lei Complementar 07/2025 e
Projeto de Lei Ordinária 18/2025 - Envio as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e
Orçamentos Leitura do Projeto de Lei Ordinária 17/2025 - Envio as Comissões de Justiça e
Redação, Finanças e Orçamentos e Obras e Serviços Públicos e Terras Uso da palavra
durante o Expediente: Uso da palavra conforme inscrição para uso da tribuna. 
Correspondências: 1) Interna - MEMO Nº 004/2025-PRESIDENTE - Memorando -
Interessado: Vereadores - Assunto: Designação de cadeiras vereadores Sessões Plenárias;
2) Interna - MEMO Nº 005/2025-Presidente - Memorando - Interessado: Vereadores -
Assunto: Limite de Indicação a ser incluídas nas sessões ordinárias; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 22 de 2025, Requeiro ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Álvaro Galvan informações detalhadas sobre os motivos
pelos quais as obras do ginásio do Bairro São Cristóvão ainda não foram iniciadas. Autor:
Elder Gobbi, Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Requerimento nº 23 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Álvaro Galvan informações sobre a piscina da Escola Vinícius de Morares. Diante da
relevância desse projeto para a comunidade escolar, é necessário esclarecer os motivos
pelos quais a obra ainda não foi iniciada. Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo: 198,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 24 de 2025,
Solicito licença para tratamento de saúde tendo em vista necessidade de afastamento pelo
período de 60 dias. Autor: Diego Rafael Grendene, Número de Protocolo: 199, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de
2025, Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2025 e altera as alíquotas de
contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao
Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ e dá outras providências - Obs.:
Encaminha as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos Autor: Álvaro
Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025, Altera lei 1436.2022 - Asfalta
Tapurah - Obs.: Encaminha as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a prestar serviços de forma gratuita, utilizando-se de máquinas e
equipamentos públicos, para entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública
do município e dá outras providências - Obs.: Encaminha as comissões de Justiça e
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Redação, Finanças e Orçamentos e Obras e Serviços Públicos Autor: Álvaro Galvan -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025, Altera o art. 33 e 35 da
Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT - Obs.: Encaminha a Comissão de Justiça e
Redação Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Ata da Sessão Anterior nº 8 de 2025, Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da
1ª Sessão Legislativa do dia 31 de março de 2025 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 9 - Indicação nº 42 de 2025, Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito
Municipal de Tapurah, a necessidade de abrir um entreposto de mel no município de
Tapurah-MT. Autor: Lauro Schuck, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Lauro Schuck,
Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi ; 10 - Indicação nº 43 de 2025, Indica ao Exmo.
Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de implementar um
incremento salarial para os motoristas de ônibus escolares, seguindo o exemplo do
aumento concedido aos profissionais da saúde. Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo:
204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Aelton
Antônio Figueiredo, Daniele Zottis, Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes ; 11 -
Requerimento nº 20 de 2025, Justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia
24/03/2025. Autor: Diego Rafael Grendene, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de
Campos ; 
Oradores do Expediente: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS - Observação: Aparte:
Aelton Antônio Figueiredo ; 2 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 3 - Paulo Ricardo / PP ;
4 - Luiz Sette / PRD ; 5 - Lauro Schuck / PL - Observação: Aparte: Cleomar Eterno de
Campos ; 6 - Cleomar Campos / PL - Observação: Aparte: Aelton Antônio Figueiredo,
Elder Gobbi 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Campos / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano
Antunes / PL ; Lauro Schuck / PL ; Luiz Sette / PRD ; Paulo Ricardo / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025, Altera
dispositivos da Lei Complementar n. 67/2014 Código Tributário Municipal e dá outras
providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 171, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daniele Zottis
- Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Lauro Schuck - Sim ; Luiz Sette - Sim ;
Paulo Ricardo - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Concede título
de cidadão honorário do Município de Tapurah, estado de Mato Grosso. Autores: Aelton
Figueiredo, Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo,
Número de Protocolo: 172, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos
- Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Lauro
Schuck - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 3 - Requerimento nº 22 de 2025,
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Álvaro Galvan informações detalhadas sobre
os motivos pelos quais as obras do ginásio do Bairro São Cristóvão ainda não foram
iniciadas. Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
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manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 4 - Requerimento nº 23 de 2025, Requer
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Álvaro Galvan informações sobre a piscina da Escola
Vinícius de Morares. Diante da relevância desse projeto para a comunidade escolar, é
necessário esclarecer os motivos pelos quais a obra ainda não foi iniciada. Autor: Elder
Gobbi, Número de Protocolo: 198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi, Daniele Zottis, Cleomar Eterno de Campos ; 5 - Requerimento
nº 24 de 2025, Solicito licença para tratamento de saúde tendo em vista necessidade de
afastamento pelo período de 60 dias. Autor: Diego Rafael Grendene, Número de Protocolo:
199, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio
Figueiredo ; 
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da tribuna pelo Pastor Elizeu em que fez a leitura
de um trecho Bíblico. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Daniele
Zottis / REPUBLICANOS ; 3 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; 4 - Paulo Ricardo / PP
; 5 - Luiz Sette / PRD ; 6 - Lauro Schuck / PL ; 7 - Juliano Antunes / PL ; 8 - Cleomar
Campos / PL 
Considerações Finais: Nada mais a tratar deu-se por encerrada a sessão ordinária do
dia 07 de abril de 2025 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo /
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Cleomar Eterno de
Campos / PL 
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Daniele de Lima
Zottis /
REPUBLICANOS 
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS 
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Juliano Antunes / PL 
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Lauro Schuck / PL 
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