norma nº 28/2025

Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/09/2025 - 19:07 ;
Encerramento: 08/09/2025 - 22:30 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Campos /
PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Diego Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD ; Paulo Ricardo /
PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno
de Campos deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem
estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O presidente Cleomar
Eterno de Campos, solicitou ao Pastor Elizeu para fazer leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a
inscrição para uso da Tribuna. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente
autorizou a primeira secretária Daise Martins de Souza a leitura da ata da Sessão anterior.
Correspondências: Leitura de Ofício Convite n° 001/2025 - Convite para Fórum de
Crédito e Endividamento Rural. Leitura de Ofício Convite Sicredi   - Cine Raízes
Apresentação das Proposições: Leitura de Requerimento n° 47/2025- Justificativa de
Ausência   Leitura dos Projetos e envio às Comissões: Leitura do Projeto de Lei
Ordinária N°56/2025 - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Obras, serviços públicos e
terras. 
Correspondências: 1) Recebida - CONV Nº 001/2025-SICREDI - Convite -
Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Convite para o Cine Raízes, dia 09/09 às 19h.;
2) Recebida - CONV Nº 002/2025-APROSOJA - Convite - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: Convite para participar do Fórum de Crédito e Endividamento Rural -
Causas, efeitos e alternativas para superar a crise no campo, a realizar-se em 15 de
setembro de 2025, a partir das 8h, no Hotel Odara, em Cuiabá/MT.; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de
2025, Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências. - Obs.: Envio a
Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Número de Protocolo: 571, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 56 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação,
área destinada ao prolongamento da Estrada Linha Arinos 23 no município de Tapurah e
dá outras providências. - Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Obras e Serviços
Públicos Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 582, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ata da Sessão Anterior nº 27 de 2025, Ata
Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 01 de Setembro de
2025. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 108 de 2025, Indica ao Exmo.
Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de aquisição de aparelhos
e sistemas de som destinados ao Centro de Cidadania e Transformação – CCT, bem como
para uso geral em eventos oficiais e comunitários realizados na cidade. Autores: Luiz
Sette, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Paulo Ricardo, Número de
Protocolo: 562, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza,
Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi ; 5 - Indicação nº 109 de
2025, Indica ao Exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de
instalação de letreiro “Eu Amo Tapurah” nas praças Gilberto Brisot e Luiz Eickhoff visando
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/01/2026
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 15/01/2026
Página 1
valorizar a identidade cultural, despertar o sentimento de pertencimento na população e
fortalecer o orgulho dos cidadãos tapuraenses por sua cidade. Autores: Cleomar Campos,
Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo: 563,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto
Sette, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi ; 6 - Indicação nº 110 de 2025, Indica
ao Exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação
de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua dos carvalhos, esquina com a avenida
pará, e ao longo da rua dos carvalhos. Autor: Daise Martins, Número de Protocolo: 564,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto
Sette, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi ; 7 - Indicação nº 111 de 2025, Indica
ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de
redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Alagoas próximo a esquina com a avenida
Roraima. Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz
Sette, Número de Protocolo: 574, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi ; 8 -
Indicação nº 112 de 2025, Indica ao Exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de
Tapurah, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua
dos madeireiros próxima a avenida dos pioneiros Autores: Paulo Ricardo, Cleomar
Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de Protocolo: 576, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette,
Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi ; 9 - Indicação nº 113 de 2025, Indica ao
Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de
redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Rio Grande do Sul em frente ao ginásio de
esportes Anderson Pellin. Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano
Antunes, Luiz Sette, Número de Protocolo: 577, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos,
Elder Gobbi ; 10 - Indicação nº 114 de 2025, Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan,
prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de instalação uma passarela elevada para
travessia de pedestres na avenida das flores na proximidade das quadras da praça
Gilberto Brisot. Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes,
Luiz Sette, Número de Protocolo: 578, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi ; 11
- Indicação nº 115 de 2025, Indica ao Exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de
Tapurah, a necessidade da construção de vestiário na praça Gilberto Brisot (Praça de
Juventude). Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz
Sette, Número de Protocolo: 580, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi ; 12
- Requerimento nº 47 de 2025, Requerimento de justificativa de ausência na sessão do
dia 01 de setembro de 2025. Autor: Aelton Figueiredo, Número de Protocolo: 560,
Processo: 47/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos ; 
Oradores do Expediente: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS - Observação: Aparte:
Daniele de Lima Zottis ; 2 - Diego Grendene / UNIÃO ; 3 - Daniele Zottis /
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/01/2026
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 15/01/2026
Página 2
REPUBLICANOS ; 4 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; 5 - Paulo Ricardo / PP ; 6 -
Luiz Sette / PRD ; 7 - Daise Martins / PL ; 8 - Cleomar Campos / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Campos / PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Diego Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD ; Paulo
Ricardo / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025, Altera
a tabela I do anexo II da Lei Complementar n.º 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e
os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT. Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 518, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio
Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Luiz Augusto Sette. Houve pedido de
Vista do Vereador Aelto Reprovado por 5 Votos contrário ao pedido de vista Votos
Nominais : Aelton Figueiredo - Não ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Sim ;
Daniele Zottis - Abstenção ; Diego Grendene - Não ; Elder Gobbi - Não ; Juliano Antunes -
Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de
2025, Declara de Utilidade Pública a Associação "Clube de Automóveis Antigos de
Tapurah - ROUTE MT338 Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz
Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo: 499, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos Votos
Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ;
Daniele Zottis - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ;
Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025,
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 410.713,81) e dá
outras providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 524,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar
Eterno de Campos, Daniele de Lima Zottis Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ;
Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Diego Grendene
- Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 4
- Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial (até R$ 900.000,00) e dá outras providências Autor: Álvaro
Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 555, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton
Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis -
Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ;
Paulo Ricardo - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025, Autoriza o Executivo
Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 3.192.951,46) e dá outras
providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 556, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins
- Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes -
Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de
2025, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah, Estado de Mato
Grosso Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Daniele Zottis, Diego
Grendene, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo:
528, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/01/2026
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 15/01/2026
Página 3
Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Figueiredo -
Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Diego
Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo
Ricardo - Sim ; 7 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025, Institui Gratificação Anual por
Eficiência, Produtividade e Resultado aos Servidores da Câmara Municipal de Tapurah e
dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 527,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene,
Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos
- Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder
Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da Tribuna pelo Pastor Elizeu que fez a leitura de
um trecho Bíblico. Houve ainda o uso da palavra pelo Sr. Ivanei Fernandes secretário da
Associação "Clube de Autómoveis Antigos de Tapurah - Route MT 338". 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Diego
Grendene / UNIÃO ; 3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 4 - Aelton Figueiredo /
REPUBLICANOS ; 5 - Paulo Ricardo / PP ; 6 - Luiz Sette / PRD ; 7 - Daise Martins / PL ; 8 -
Juliano Antunes / PL ; 9 - Cleomar Campos / PL 
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, o presidente deu por encerrada
a sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS 
_____________________
Cleomar Eterno de
Campos / PL 
_____________________
Daise Martins de
Souza / PL 
_____________________
Daniele de Lima
Zottis /
REPUBLICANOS 
15/01/2026
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 15/01/2026
Página 4
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Diego Rafael
Grendene / UNIÃO 
_____________________
Elder Gobbi /
REPUBLICANOS 
_____________________
Juliano Antunes / PL 
_____________________
Luiz Augusto Sette /
PRD 
_____________________
Paulo Ricardo
Barbosa Alves / PP 
15/01/2026
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 15/01/2026
Página 5