| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2025 |
| Date | 2025-09-22 |
| Ementa | Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa |
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Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/09/2025 - 19:00 ; Encerramento: 22/09/2025 - 21:25 Lista de Presença na Sessão: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Campos / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Diego Grendene / UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD ; Paulo Ricardo / PP Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno de Campos deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente Cleomar Eterno de Campos, solicitou ao Pastor Giovane Defant para fazer leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente autorizou ao segundo secretário Luiz Augusto Sette a leitura da ata da Sessão anterior. Correspondências: Leitura do Orficio 191/2025-GP/PMT - Urgência e Votação Única do projeto de Lei Ordinária 57/2025 Apresentação das Proposições: Leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025, da Emenda Modificativa n° 50/2025 e Requerimento n° 50/2025. Uso da palavra durante o Expediente: Uso da palavra conforme inscrição para uso da Tribuna. Correspondências: 1) Recebida - OFADM Nº 191/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Encaminha Projeto de Lei n° 57/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências, e solicita votação única.; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional (até R$ 2.700.000,00) e dá outras providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 596, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Emenda nº 50 de 2025, Altera o Anexo I do Projeto de Resolução n° 12/2025 Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo: 587, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 50 de 2025, Requer, urgência especial e votação única do Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ata da Sessão Anterior nº 29 de 2025, Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de Setembro de 2025. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 119 de 2025, Indicar a necessidade de estudo para a criação de um fundo municipal destinado ao custeio de casos emergenciais de saúde. Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi, Número de Protocolo: 603, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Cleomar Eterno de Campos ; Oradores do Expediente: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Diego Grendene / UNIÃO ; 3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS - Observação: Aparte: Houve homenagem a Mariana Vitória 2ª Colocada no Miss Team Mato Grosso Mato Grosso ; 4 - Paulo Ricardo / Câmara Municipal de Tapurah 33.005.083/0001-60 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2025 Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br 06/10/2025 Página 1 PP ; 5 - Luiz Sette / PRD ; 6 - Juliano Antunes / PL - Observação: Aparte: Aelton Antônio Figueiredo ; 7 - Cleomar Campos / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Campos / PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Diego Grendene / UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD ; Paulo Ricardo / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 50 de 2025, Requer, urgência especial e votação única do Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos. Voto remoto da vereadora Daise Favorável ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional (até R$ 2.700.000,00) e dá outras providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 596, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi - Voto Remoto Vereadora Daise Favorável Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2025, Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 571, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos – Voto remoto da vereadora Daise Favorável Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 4 - Emenda nº 50 de 2025, Altera o Anexo I do Projeto de Resolução n° 12/2025 Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo: 587, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi - Voto Remoto da vereadora Daise Martins de Souza - Favorável ; 5 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025, Institui Gratificação Anual por Eficiência, Produtividade e Resultado aos Servidores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 527, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Elder Gobbi – Voto remoto da vereadora Daise Favorável Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Ocorrências da Sessão: Houve o uso da tribuna pelo Pastor Giovane Defant que fez a leitura de um trecho bíblico. Houve uma homenagem pela vereadora Daniele Zottis a Mariana Vitória 2ª Colocada no Miss Team Mato Grosso representanto Tapurah. A vereadora Daise Martins de Souza participou de forma remota na ordem do dia da sessão ordinária do dia 22 de setembro de 2025. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins / PL ; 2 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 3 - Diego Grendene / UNIÃO ; 4 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 5 - Câmara Municipal de Tapurah 33.005.083/0001-60 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2025 Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br 06/10/2025 Página 2 Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; 6 - Paulo Ricardo / PP ; 7 - Luiz Sette / PRD ; 8 - Juliano Antunes / PL ; 9 - Cleomar Campos / PL Considerações Finais: Nada mais a tratar, o presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 22 de setembro de 2025. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Tapurah 33.005.083/0001-60 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS _____________________ Cleomar Eterno de Campos / PL _____________________ Daise Martins de Souza / PL _____________________ Daniele de Lima Zottis / REPUBLICANOS _____________________ Diego Rafael Grendene / UNIÃO _____________________ Elder Gobbi / REPUBLICANOS _____________________ Juliano Antunes / PL _____________________ Luiz Augusto Sette / PRD _____________________ Paulo Ricardo Barbosa Alves / PP 06/10/2025 Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br 06/10/2025 Página 3