norma nº 32/2025

Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 13/10/2025 - 19:00 
Expedientes: Leitura de Trecho Bíblico: Sessão Cancelada Portaria 080/2025 - Luto
Oficial 
Correspondências: 1) Recebida - OFADM Nº 001/2025-APAE - Ofício Administrativo
- Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Convocação para participarem da
Megacampanha Apaexonados pelo nosso planeta, durante todo o mês de outubro.; 2)
Recebida - OFADM Nº 210/2025 - Ofício Administrativo - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Convite para o excelentíssimo presidente da Câmara Municipal
Cleomar Eterno de Campos e demais vereadores dessa egrégia casa de Leis, para
prestigias nosso consagrado Festival Cultural, que terá a sua 5ª edição no dia 18 de
outubro na praça Gilberto Brizot, com início previsto para as 18:30, para compor o
dispositivo de honra.; 3) Recebida - OFADM Nº 211/2025 - Ofício Administrativo -
Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Solicitação de espaço para evento.; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025, Institui no
município de Tapurah, a "Semana do Professor", e dá outras providências. Autor: Daise
Martins, Número de Protocolo: 634, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025, Dispõe sobre a instalação de câmeras de
segurança e placas informativas em praças públicas do Município de Tapurah e dá outras
providências. Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo
Ricardo, Número de Protocolo: 635, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Ata da
Sessão Anterior nº 31 de 2025, Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão
Legislativa do dia 06 de outubro de 2025 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 129 de 2025, A necessidade de
promover o prolongamento da Avenida Mato Grosso do Sul, ligando-a à Avenida São Paulo
até o anel viário (Estrada Rio Barella), em conformidade com a projeção de via coletora
prevista na Lei Complementar N° 94/2016, que dispõe sobre o sistema viário do município
de Tapurah-MT. Autor: Cleomar Campos, Número de Protocolo: 645, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 130 de 2025, Indica a viabilidade de
elaboração de projeto arquitetônico para construção de unidade habitacional de até 60m²
para familias de baixa renda no município de Tapurah-MT. Autores: Daniele Zottis, Aelton
Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Número de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de
2025, Altera dispositivos da Lei Complementar n°91/2016 e 92/2016 e dá outras
providências. Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo
Ricardo, Número de Protocolo: 629, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a realizar
aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de
2025, na forma que menciona, e dá outras providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 631, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025, Dispõe sobre autorização para
Câmara Municipal de Tapurah
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Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no
exercício 2025 e dá outras providências. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 632, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 13 de 2025, Dispõe sobre o perímetro e denominação de rua no
perímetro urbano de Tapurah-MT e dá outras providências. Autores: Paulo Ricardo,
Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de Protocolo: 628,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
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