norma nº 10/2025

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 18/12/2025 -
08:17 ; Encerramento: 18/12/2025 - 08:59 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Campos /
PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Danielle Eickhoff / PP ; Elder Gobbi /
REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Vice-Presidente da Câmara Municipal Juliano
Antunes deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem
estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Vice-Presidente
Juliano Antunes, solicitou ao Segundo Secretário Luiz Sette para fazer leitura de um
trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da Tribuna. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O
Presidente autorizou o Segundo Secretário Luiz Sette para leitura da Ata da Sessão
Anterior. Correspondências: Leitura Oficio Nº 260/2025/CMT e Oficio Nº 079/2025-GP/
PMT   Leitura dos Projetos e envio às Comissões: Leitura do Projeto de Lei do
Legislativo nº 19 de 2025, e Requerimento 59/2025 Inscrição para uso da Palavra
Livre: Palavra Livre, conforme inscrição. 
Correspondências: 1) Interna - OFADM Nº 260/2025 - Ofício Administrativo -
Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Convocação Sessão Extraordinária para o dia
18 de Dezembro de 2025, às 08h00min (oito horas), para votação do Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo N° 19/2025 – Declara de utilidade pública a Associação de
Comércio e da Agricultura familiar de Tapurah.; 2) Recebida - OFADM Nº 079/2025-GP/
PMT - Ofício Administrativo - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Solicita
inclusão do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 19/2025 na Sessão Extraordinária
prevista para o dia 18/12/2025, às 08h00min, para discussão e votação única.; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 59 de 2025, Urgência especial e
votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do seguinte
projeto de lei: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 19/2025 – Declara de utilidade
pública a Associação de Comércio e da Agricultura familiar de Tapurah. Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 790, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025, Declara de utilidade
pública a Associação de Comércio e da Agricultura Familiar de Tapurah. Autores: Aelton
Figueiredo, Cleomar Campos, Número de Protocolo: 787, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 9 de 2025, Ata Eletrônica
da 9° Sessão Extraordinária da 1° Sessão Legislativa Autores: , Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 
Oradores do Expediente: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Aelton Figueiredo /
REPUBLICANOS - Observação: Aparte: Cleomar Eterno de Campos 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Campos / PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Danielle Eickhoff /
PP ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 59 de 2025, Urgência especial e
votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do seguinte
projeto de lei: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 19/2025 – Declara de utilidade
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pública a Associação de Comércio e da Agricultura familiar de Tapurah. Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 790, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ; 2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 19 de 2025, Declara de utilidade pública a Associação de Comércio e da
Agricultura Familiar de Tapurah. Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Número
de Protocolo: 787, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise
Martins de Souza, Aelton Antônio Figueiredo, Juliano Antunes Votos Nominais : Aelton
Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis -
Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: A vereadora Daise Martins de Souza participou da sessão de
forma online por meio da plataforma Teams. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Daniele
Zottis / REPUBLICANOS ; 3 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; 4 - Danielle Eickhoff /
PP ; 5 - Luiz Sette / PRD ; 6 - Juliano Antunes / PL 
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar o Vice presidente Juliano
Antunes deu por encerrada a sessão extraordinária do dia 18 de dezembro de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS 
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Cleomar Eterno de
Campos / PL 
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Daise Martins de
Souza / PL 
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Daniele de Lima
Zottis /
REPUBLICANOS 
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Danielle Baumel
Eickhoff / PP 
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS 
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