norma nº 80/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2026
De 10 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR EM CARGO EFETIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Sr. ALVARO GALVAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 001/2025, para 
preenchimento dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de 
Tapurah, Estado de Mato Grosso; e
CONSIDERANDO a homologação do mencionado Concurso Público, por meio do 
Decreto Municipal nº 182/2025, de 11 de dezembro de 2025; e
CONSIDERANDO o Edital de Convocação dos candidatos aprovados nº 
012/2026 de 10 de abril de 2026.
D E C R E T A
ONDE SE LÊ:
Art. 1º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. THALY NICOLLY DE LIMA 
REZER, inscrita no CPF nº ***.172. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (24º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 2º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. SIMONE JANOSKI, inscrita no 
CPF nº ***.617. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO EM 
DESENVOLVIMENTO INFANTIL (25º CLASSIFICADO), para que desempenhe 
as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 
de 15 de setembro de 2022.
Art. 3º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. LOZANGELA KATIA SOUZA 
LINHARES, inscrita no CPF nº ***.151. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (26º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 4º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. CLEILDA SOUSA RIBEIRO, 
inscrita no CPF nº ***.284. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (27º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 5º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. JOYCE EMILIA DE SOUZA 
FERNANDES, inscrita no CPF nº ***.965. ***-** e convoca a tomar posse no cargo 
de TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (28º CLASSIFICADO), para 
que desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei 
Complementar Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 6º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. NAIARA OLIVEIRA SOARES, 
inscrita no CPF nº ***.453. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (29º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 7º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. RAFFAELA DE JESUS LIRA, 
inscrita no CPF nº ***.390. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (30º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 8º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. KLEBER ARAUJO DA CRUZ, 
inscrito no CPF nº ***.108. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (31º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 9º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. PATRICIA DELGADO FRISKE, 
inscrita no CPF nº ***. 240. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (32º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 10º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. RILARI LARISSA SILVA DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF nº ***. 307. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (33º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 11º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. DALVA VITALINO DOS 
SANTOS, inscrita no CPF nº ***. 637. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (34º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 12º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. SILVIO DA SILVA, inscrito no 
CPF nº ***. 174. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de MOTORISTA DE 
TRANSPORTE ESCOLAR (10º CLASSIFICADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 13º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. DANYELLE RODRIGUES 
PEREIRA, inscrita no CPF nº ***. 171. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (11º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 14º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. LAURA LETICIA DOS SANTOS 
RIBEIRO, inscrita no CPF nº ***. 902. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
ASSISTENTE SOCIAL - EDUCAÇÃO (1º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 15º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. ALISSON TRINDADE DE 
CASTRO, inscrito no CPF nº ***. 963. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS (7º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 16º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. JOAQUIM DOMINGOS SOARES 
BARBOSA, inscrito no CPF nº ***. 732. ***-** e convoca a tomar posse no cargo 
de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS (8º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 17º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. HELIO DE OLIVEIRA PIRES 
TALARIDI, inscrito no CPF nº ***. 283. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS (9º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 18º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. WEBER DOS SANTOS OLIVEIRA, 
inscrito no CPF nº ***. 690. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MECÂNICO (2º CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuições do cargo, 
conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 19º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. WESLEN SIMIONI DA CRUZ, 
inscrito no CPF nº ***. 872. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MECÂNICO (3º CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuições do cargo, 
conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 20º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. IZOLDA ECHEVERRIA DOS 
SANTOS DE CAMARGO, inscrita no CPF nº ***. 261. ***-** e convoca a tomar 
posse no cargo de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO 40H (1º CLASSIFICADO), 
para que desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei 
Complementar Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 21º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. FABRICIO MUHLBEIER DA 
CUNHA, inscrito no CPF nº ***. 737. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS III - (MOTONIVELADORA E/OU
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA) (5º CLASSIFICADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 
02 de abril de 2012.
Art. 22º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. ELENILSON FORMAGIO, inscrito
no CPF nº ***. 720. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de MOTORISTA DE 
VEÍCULOS LEVES (1º CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuições 
do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 02 de abril
de 2012.
Art. 23º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. JOSE CARLOS ALVARES, inscrito
no CPF nº ***. 469. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de MOTORISTA DE 
VEÍCULOS LEVES (2º CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuições 
do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 02 de abril
de 2012.
Art. 24º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. CRISCIUMAR PAULINO VAZ, 
inscrito no CPF nº ***. 356. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES (3º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 25º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. JOÃO PAULO MOREIRA DA 
SILVA, inscrito no CPF nº ***. 379. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
ELETRICISTA AUTOMOTIVO (2º CLASSIFICADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 
02 de abril de 2012.
LEIA-SE: 
Art. 1º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. THALY NICOLLY DE LIMA 
REZER, inscrita no CPF nº ***.172. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (24º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 2º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. SIMONE JANOSKI, inscrita no 
CPF nº ***.617. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO EM 
DESENVOLVIMENTO INFANTIL (25º CLASSIFICADO), para que desempenhe 
as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 
de 15 de setembro de 2022.
Art. 3º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. LOZANGELA KATIA SOUZA 
LINHARES, inscrita no CPF nº ***.151. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (26º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 4º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. CLEILDA SOUSA RIBEIRO, 
inscrita no CPF nº ***.284. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (27º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 5º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. JOYCE EMILIA DE SOUZA 
FERNANDES, inscrita no CPF nº ***.965. ***-** e convoca a tomar posse no cargo 
de TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (28º CLASSIFICADO), para 
que desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei 
Complementar Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 6º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. NAIARA OLIVEIRA SOARES, 
inscrita no CPF nº ***.453. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (29º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 7º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. RAFFAELA DE JESUS LIRA, 
inscrita no CPF nº ***.390. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (30º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 8º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. KLEBER ARAUJO DA CRUZ, 
inscrito no CPF nº ***.108. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (31º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 9º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. PATRICIA DELGADO FRISKE, 
inscrita no CPF nº ***. 240. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (32º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 10º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. RILARI LARISSA SILVA DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF nº ***. 307. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (33º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 11º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. DALVA VITALINO DOS 
SANTOS, inscrita no CPF nº ***. 637. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (34º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 12º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. SILVIO DA SILVA, inscrito no 
CPF nº ***. 174. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de MOTORISTA DE 
TRANSPORTE ESCOLAR (10º CLASSIFICADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 13º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. DANYELLE RODRIGUES 
PEREIRA, inscrita no CPF nº ***. 171. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (11º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 14º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. LAURA LETICIA DOS SANTOS 
RIBEIRO, inscrita no CPF nº ***. 902. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
ASSISTENTE SOCIAL - EDUCAÇÃO (1º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 15º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. ALISSON TRINDADE DE 
CASTRO, inscrito no CPF nº ***. 963. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS (7º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 16º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. JOAQUIM DOMINGOS SOARES 
BARBOSA, inscrito no CPF nº ***. 732. ***-** e convoca a tomar posse no cargo 
de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS (8º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 17º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. HELIO DE OLIVEIRA PIRES 
TALARIDI, inscrito no CPF nº ***. 283. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS (9º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 18º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. WEBER DOS SANTOS OLIVEIRA, 
inscrito no CPF nº ***. 690. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MECÂNICO (2º CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuições do cargo, 
conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 19º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. WESLEN SIMIONI DA CRUZ, 
inscrito no CPF nº ***. 872. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MECÂNICO (3º CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuições do cargo, 
conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 20º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. IZOLDA ECHEVERRIA DOS 
SANTOS DE CAMARGO, inscrita no CPF nº ***. 261. ***-** e convoca a tomar 
posse no cargo de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO 40H (1º CLASSIFICADO), 
para que desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei 
Complementar Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 21º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. ELENILSON FORMAGIO, inscrito
no CPF nº ***. 720. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de MOTORISTA DE 
VEÍCULOS LEVES (1º CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuições 
do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 02 de abril
de 2012.
Art. 22º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. JOSE CARLOS ALVARES, inscrito
no CPF nº ***. 469. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de MOTORISTA DE 
VEÍCULOS LEVES (2º CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuições 
do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 02 de abril
de 2012.
Art. 23º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. CRISCIUMAR PAULINO VAZ, 
inscrito no CPF nº ***. 356. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES (3º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 24º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. JOÃO PAULO MOREIRA DA 
SILVA, inscrito no CPF nº ***. 379. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
ELETRICISTA AUTOMOTIVO (2º CLASSIFICADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 
02 de abril de 2012.
Art. 25º. Os candidatos convocados terão 30 (trinta) dias para tomar posse no 
cargo, contados da publicação do presente decreto, conforme § 2º do art. 24 da 
Lei Complementar Nº 015/2009, de 27 de novembro de 2009. 
Art. 26º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos dez
dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.
Registre-se.
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE. 
 ALVARO GALVAN
 Prefeito Municipal