norma nº 9/2026

Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 19:15 ;
Encerramento: 06/04/2026 - 21:46
Lista de Presença na Sessão: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Campos /
PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Danielle Eickhoff / PP ; Elder
Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de
Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem
estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: A Presidente Daise
Martins de Souza, solicitou ao Pastor Antônio para fazer leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: A Presidente autorizou a inscrição
para uso da Tribuna. Leitura da Ata da Sessão Anterior: A Presidente autorizou o
Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.
Apresentação das Proposições: Leitura dos Projetos: Projeto de Lei Complementar nº
06/2026 - Dispõe sobre as alterações nas Leis Complementares nº 91/2016 e nº 92/2016
do Município de Tapurah-MT; Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 - Dispõe sobre as
alterações na Lei Complementar nº 94/2016 - Dispõe sobre o sistema viário do município
de Tapurah-MT e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 08/2026 -
Institui a política municipal da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, no
município de Tapurah/MT e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº
04/2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação das Revendas de Agrotóxicos do
Município de Tapurah - CEARPA Tapurah; Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2026 -
Altera dispositivos da Lei Ordinária 1.292/2019 e dá outras providências. Leitura dos
Projetos e envio às Comissões: Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 -
Dispõe sobre o plano municipal de agricultura familiar de Tapurah/MT - PMAF, e dá outras
providências. Envio a comissão de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Terras.
Uso da palavra durante o Expediente: Uso da palavra conforme inscrição.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026, Dispõe
sobre alterações nas Leis Complementares nº 91/2016 e nº 92/2016 do Município de
Tapurah-MT Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 162, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº
7 de 2026, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 94/2016 - Dispõe Sobre o
Sistema Viário do Município de Tapurah-MT e dá dutras providências Autor: Álvaro Galvan
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 163, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026, Institui a
política municipal da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, no município de
TapurahMT e dá outras providências. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 164, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 4 de 2026, Declara de utilidade pública a Associação das
Revendas de Agrotóxicos do município de Tapurah - CEARPA Tapurah. Autor: Aelton
Figueiredo, Número de Protocolo: 159, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026, Altera dispositivos da
Lei Ordinária 1.292/2019 e dá outras providências. Autor: Cleomar Campos, Número de
Protocolo: 165, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária nº 18 de 2026, Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar de
Tapurah/MT - PMAF, e dá outras providências - Obs.: Envio para Comissão de Justiça e
Redação; Obras, Serviços Públicos e Terras. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ata da Sessão
Anterior nº 8 de 2026, Ata Eletrônica da 08º Sessão Ordinária da 02º Sessão
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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07/04/2026 E,
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Legislativa. Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 60 de 2026, Indica ao
Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalações
de placas de sinalização na cidade, especialmente nos bairros Jardins, Florais e Jardim
Juliana, no município de Tapurah-MT. Autores: Luiz Sette, Aelton Figueiredo, Cleomar
Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Número de Protocolo: 166,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Luiz Augusto Sette ; 9 -
Indicação nº 61 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de
Tapurah-MT, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na
Avenida Tocantins próximo a loja Oba Oba, município de Tapurah-MT. Autores: Aelton
Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz
Sette, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo ; 10 - Indicação nº 62 de 2026, Indica ao
Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de pintura da
ciclovia da Avenida São Paulo até o aeroporto, bem como a instalação de tachões
refletivos. Autores: Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi, Número de Protocolo:
168, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele de Lima
Zottis ;
Oradores do Expediente: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Daniele Zottis /
REPUBLICANOS ; 3 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; 4 - Cleomar Campos / PL ; 5 -
Danielle Eickhoff / PP ; 6 - Luiz Sette / PRD - Observação: Aparte: Cleomar Eterno de
Campos ; 7 - Daise Martins / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Campos / PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Danielle Eickhoff /
PP ; Diego Grendene / UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz
Sette / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026, Dispõe
sobre nova redação ao Capítulo XI, do Título V do Código Tributário Municipal, bem como
à Subseção I, da Seção III, do Capítulo I do Título IV do Código Tributário Municipal
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 128, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Maioria
Absoluta - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza,
Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo Votos Nominais : Aelton
Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis -
Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Abstenção ; Juliano
Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026,
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 67 de 24 de novembro de 2014 - Código
Tributário Municipal Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 136,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise
Martins - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene -
Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT campus
avançado Lucas do Rio Verde e com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - FUNADIF, para oferta do
curso Técnico em Qualidade, e dá outras providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 137, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://Awww.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoGtapurah.mt.leg.br 07/04/2026
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Luiz Augusto
Sette Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins -
Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder
Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 2 de 2026, Dispõe sobre os requisitos para declaração de utilidade pública e dá outras
providências. Autores: Luiz Sette, Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins,
Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Número de Protocolo: 139, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette,
Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos
- Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego
Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 5 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 3 de 2026, Altera dispositivos da Lei 1.687/2025 e dá outras
providências. Autores: Luiz Sette, Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins,
Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Número de Protocolo: 140, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Aelton Antônio
Figueiredo, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton
Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis -
Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes -
Sim ; Luiz Sette - Sim ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026, Dispõe sobre
alterações nas Leis Complementares nº 91/2016 e nº 92/2016 do Município de Tapurah-
MT Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 162, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Maioria
Absoluta - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos,
Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise
Martins - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene -
Sim ; Elder Gobbi - Abstenção ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 7 - Projeto de
Lei Complementar nº 7 de 2026, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº
94/2016 - Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Tapurah-MT e dá dutras
providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 163, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por
Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos, Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ;
Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene
- Não ; Elder Gobbi - Abstenção ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 8 - Projeto de
Lei Complementar nº 8 de 2026, Institui a política municipal da pessoa com transtorno
do espectro autista - TEA, no município de TapurahMT e dá outras providências. Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 164, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio
Figueiredo, Luiz Augusto Sette, Daise Martins de Souza Votos Nominais : Aelton
Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis -
Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes -
Sim ; Luiz Sette - Sim ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026, Declara de
utilidade pública a Associação das Revendas de Agrotóxicos do município de Tapurah -
CEARPA Tapurah. Autor: Aelton Figueiredo, Número de Protocolo: 159, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Maioria
Absoluta - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo,
Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Daniele de Lima Zottis
Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não
Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi
- Abstenção ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 10 - Projeto de Lei do
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br E-mail:
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Legislativo nº 5 de 2026, Altera dispositivos da Lei Ordinária 1.292/2019 e dá outras
providências. Autor: Cleomar Campos, Número de Protocolo: 165, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais :
Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele
Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano
Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da Tribuna pelo Pastor Antônio que fez a leitura de
um trecho bíblico. o Vereador Diego Rafael Grende particiou de forma remota na Ordem
do dia.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 2 - Aelton
Figueiredo / REPUBLICANOS ; 3 - Cleomar Campos / PL ; 4 - Danielle Eickhoff / PP; 5 -
Luiz Sette / PRD ; 6 - Daise Martins / PL
Considerações Finais: Nada mais a tratar a presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 06 de abril de 2026.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar Eterno ide
Omi do bo-Zio
Daise Martins de Daniele de Lima
Souza / PL Zottis /
REPUBLICANOS
Diego Rafael
Eésideno / UNIÃO
Danielle Baumel
Eickhoff / PP
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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