norma nº 2/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE JANEIRO
DE 2.021
Aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, na
Sede da Câmara Municipal, situada à Avenida Paraná, 1.725, às
dezenove horas, o Presidente da Câmara Elizeu Francisco de
Oliveira, deu abertura à sessão cumprimentando os vereadores e
demais presentes e determinando a leitura da Ata da Sessão
anterior; a leitura do Ofício nº 008/2020/GP/PMT; a apresentação
do Requerimento nº 001/2021. Dando andamento aos trabalhos, o
Presidente autorizou o uso da palavra na Tribuna durante o
Expediente, conforme inscrição em livro, onde fez uso da palavra o
vereador Elizeu Francisco de Oliveira. Em seguida e depois de
decorrido o Prazo Regimental, o Presidente passou para a Ordem
do Dia colocando em debate a Ata da Sessão anterior. Não
havendo manifestação, o Presidente colocou em votação a Ata
acima exposta, tendo sido aprovada por unanimidade. Dando
andamento aos trabalhos, o Presidente determinou a leitura do
Requerimento nº 001/2021 de autoria dos vereadores Elizeu
Francisco de Oliveira, Leandro Frizzo, Aelton Antônio
Figueiredo, Jonathan Ramos Medeiros, Elder Gobbi, Marcio
Araújo de Macedo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins
de Souza e Diego Rafael Grendene que requer urgência especial
e votação única aos Projetos de Lei Complementar nº 001/2021 e
002/2021, dispensando a tramitação regimental normal e colocou
em debate o mencionado requerimento, onde teve a manifestação
do vereador Aelton Antônio Figueiredo. Logo após, o Presidente
colocou em votação o requerimento nº 001/2021, tendo sido
aprovado por unanimidade. Continuando, o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Complementar
001/2021 que altera Lei Complementar nº 091/2016 Lei de
zoneamento e uso e ocupação do solo urbano do município de
Tapurah e dá outras providências; a leitura do parecer das
comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos
e Terras e colocou em debate o mencionado projeto, onde teve a
manifestação dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo e Diego
Rafael Grendene. Logo após, o Presidente colocou em votação
única o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, tendo sido
aprovado por unanimidade. Na sequência, o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº
002/2021 que altera o anexo Ill da Lei Complementar nº 032/2021 e,
dá outr ncias; a leitura do SÃO pois, das coma ões de
SO io paso |
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e colocou em
debate o mencionado projeto, onde teve a manifestação dos
vereadores Daise Martins de Souza, Elizeu Francisco de
Oliveira, Diego Rafael Grendene e Aelton Antônio Figueiredo.
Na sequência, a vereadora Daise Martins de Souza pediu vistas
ao Projeto, onde foi colocado em votação e rejeitado por maioria
absoluta, sendo seis votos contrários e um voto favorável, votou
favorável ao pedido de vistas a vereadora Daise Martins de Souza.
Logo após, o Presidente colocou em votação única o Projeto de
Lei Complementar nº 002/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Seguindo, o Presidente colocou a palavra livre onde
fizeram uso da palavra os vereadores Diego Rafael Grendene,
Elder Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros, Daise Martins de
Souza, Leandro Frizzo, Aelton Antônio Figueiredo e Elizeu
Francisco de Oliveira. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente deu por encerrada à sessão extraordinária do dia 18 de
janeiro de 2.021.