norma nº 1/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE
2021
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um,
na sede da Câmara Municipal, situada a Avenida Paraná, 1725, às
dezenove horas, o Presidente da Câmara Elizeu Francisco de
Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores e
demais presentes e determinando a leitura de um trecho bíblico.
Seguindo, o Presidente determinou a leitura da Ata da sessão
anterior; a apresentação das Indicações nº 001/2021, 002/2021 e
003/2021; do requerimento nº 002/2021; a apresentação da chapa
concorrente ás Comissões Permanentes da Câmara municipal de
Tapurah para o ano de 2021; a leitura do Projeto de Lei do
Legislativo nº 001/2021 que dispõe sobre o traçado e a
denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e
dá outras providências; a leitura do Projeto de Lei do Legislativo
nº 002/2021 que dispõe sobre o traçado e a denominação da
estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá outras
providências e encaminhou o projeto as comissões de Justiça e
Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras. Continuando, o
Presidente autorizou o uso da palavra durante o Expediente
conforme inscrição em livro, onde fizeram uso da palavra os
vereadores Cleomar Eterno de Campos e Elizeu Francisco de
Oliveira. Em seguida e depois de decorrido o prazo regimental, o
Presidente passou para a Ordem do Dia e colocou em debate a
Ata da sessão anterior. Não havendo manifestação o Presidente
colocou em votação a Ata acima exposta, tendo sido aprovada por
unanimidade. Seguindo, o Presidente determinou a leitura do
Requerimento nº 002/2021 de autoria dos vereadores Elizeu
Francisco de Oliveira, Leandro Frizzo, Aelton Antônio
Figueiredo, Jonathan Ramos Medeiros, Elder Gobbi, Marcio
Araújo de Macedo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins
de Souza e Diego Rafael Grendene que requer urgência especial
e votação única ao Projeto de Resolução nº 001/2021, dispensando
a tramitação regimental normal e colocou em debate o mencionado
requerimento, onde teve a manifestação do vereador Aelton
Antônio Figueiredo. Logo após, o Presidente colocou em votação
o requerimento nº 002/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Seguindo, o Presidente determinou a leitura do
Projeto de Resolução nº 001/2021 de autoria da Mesa da Câmara
que fixa o calendário legislativo para o ano de 2021 e colocou em
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debate o mencionado projeto, onde teve a manifestação dos
vereadores Cleomar Eterno de Campos e Elizeu Francisco de
Oliveira. Logo após, o Presidente colocou em votação única o
Projeto de Resolução nº 001/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Na sequência o Presidente determinou a leitura das
Chapas concorrentes as Comissões Permanentes da Câmara
municipal de Tapurah para o ano de 2021 com a seguinte
composição: Comissão de Justiça e Redação: Presidente —
Jonathan Ramos de Medeiros, Secretário — Diego Rafael
Grendene e Membro — Elder Gobbi; Comissão de Finanças e
Orçamentos: Presidente - Elder Gobbi, Secretário — Cleomar
Eterno de Campos e membro — Aelton Antônio Figueiredo;
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras: Presidente —
Aelton Antônio Figueiredo, Secretário — Marcio Araújo de
Macedo e Membro Jonathan Ramos Medeiros; Comissão de
Saúde e Educação: Presidente - Leandro Frizzo, Secretária - Daise
Martins de Souza e Membro Marcio Araújo de Macedo e colocou
em debate mencionada Chapa, onde teve a manifestação dos
vereadores Cleomar Eterno de Campos e Daise Martins de
Souza. Logo após, o Presidente colocou em votação a Chapa
acima exposta, tendo sido aprovada por unanimidade. Dando
continuidade aos trabalhos, o Presidente determinou a leitura da
Indicação nº 001/2021 de autoria da vereadora Daise Martins de
Souza que indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de destinar um veículo para os
postos de saúde do interior do município; a leitura da Indicação nº
002/2021 de autoria do vereador Diego Rafael Grendene que
indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de rever o Código tributário e a Planta
Genérica do município de Tapurah e a leitura da Indicação nº
003/2021 de autoria do vereador Diego Rafael Grendene que
indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de construir quebra molas na sede do
distrito de Novo Eldorado, no perímetro urbano da localidade de
Ana Terra e no perímetro urbano da sede do município de Tapurah
e colocou em debate as citadas indicações, onde teve a
manifestação dos vereadores Daise Martins de Souza, Diego Rafael
Grendene, Cleomar Eterno de Campos e Elizeu Francisco de
Oliveira. Logo após, o Presidente colocou em votação as
Indicações nº 001/2021, 002/2021 e 003/2021, tendo sido
aprovadas por unanimidade. Dando andamento aos trabalhos o
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Psasidonte autorizou o uso da palavra livre, onde fizeram uso da
palavra os vereadores Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno
de Campos, Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Leandro
Frizzo e Elizeu Francisco de Oliveira. Nada mais a tratar o
Presidente deu por encerrada à sessão ordinária do dia 01 de
fevereiro de 2.021.
Elizeu Francisco de Oliveira, vm E Plain
Leandro Frizzo,
Aelton Antônio Figueired O,
Jonathan Ramos Medeiros, - O
Cleomar Eterno de pis
Daise Martins de Souza,
Diego Rafael Grendene,
Marcio Araújo de Macedo,
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