norma nº 3/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
4º CNPJ: 33.005.083.0001/60
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE
2021
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um,
na sede da Câmara Municipal, situada a Avenida Paraná, 1725, às
dezenove horas, o Presidente da Câmara Elizeu Francisco de
Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores e
demais presentes e determinando a leitura de um trecho bíblico.
Seguindo, o Presidente determinou a leitura da Ata da sessão
anterior; a apresentação das Indicações nº 012/2021, 013/2021,
014/2021, 015/2021, 016/2021 e 017/20211; do requerimento nº
005/2021. Continuando, o Presidente autorizou o uso da palavra
durante o Expediente conforme inscrição em livro, onde fez uso da
palavra o vereador Cleomar Eterno de Campos que foi aparteado
pelo vereador Aelton Antônio Figueiredo e também fez uso da
tribuna o vereador Elizeu Francisco de Oliveira que foi aparteado
pelo vereador Aelton Antônio Figueiredo. Em seguida e depois
de decorrido o prazo regimental, o Presidente passou para a
Ordem do Dia e colocou em debate a Ata da sessão anterior.
Não havendo manifestação o Presidente colocou em votação a
Ata acima exposta, tendo sido aprovada por unanimidade.
Seguindo, o Presidente determinou a leitura do Projeto de
Resolução nº 002/2021 que autoriza a câmara municipal de
Tapurah a realizar baixa de bens móveis do patrimônio municipal e
dá outras providências; a leitura do parecer das comissões de
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e colocou em
debate o mencionado Projeto, onde teve a manifestação dos
vereadores Aelton Antônio Figueiredo e Cleomar Eterno de
Campos. Logo após, o Presidente colocou em primeira votação o
Projeto de Resolução nº 002/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Seguindo, o Presidente determinou a leitura do
Requerimento nº 005/2021 de autoria do vereador Cleomar
Eterno de Campo que requer ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah e a senhora Izaida Altoe
Secretária Municipal de Saúde, para encaminhar a Câmara
Municipal de Tapurah, informações sobre a lista de Vacinados d t
COVID-19 até a presente data pelo Município. Considerando Í
recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
que solicitou divulgação de lista em página específica da internet, g
nos respectivos portais de transparência e com atualização diária
de todos os vacinados, cujo foco de tal recomendação é assegurar
oca de
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o cumprimento da vacinação dos grupos prioritários, para evitar os
chamados “fura-fila”, como acontecido em algumas regiões do país
e colocou em debate o mencionado requerimento, onde teve a
manifestação dos vereadores Cleomar Eterno de Campos,
Leandro Frizzo, Elizeu Francisco de Oliveira e Aelton Antônio
Figueiredo. Logo após, o Presidente colocou em votação o
requerimento nº 005/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente
determinou a leitura da Indicação nº 012/2021 de autoria do
vereador Diego Rafael Grendene que indica ao Exmo. Sr. Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de
construir galerias de drenagem das águas pluviais e concluir o
asfalto da sede do distrito de Novo Eldorado; a leitura da
Indicação nº 013/2021 de autoria do vereador Diego Rafael
Grendene que indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade rever a questão da
mão única na Rua dos Angicos, sede do município de Tapurah; a
leitura da Indicação nº 014/2021 de autoria do vereador
Jonathan Ramos Medeiros que indica ao Exmo. Sr. Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de
instalar redutores de velocidade (tartarugas ou quebra molas) na
Avenida Romualdo Allievi nas proximidades da creche municipal
Criança Feliz e aumentar a sinalização de trânsito e instalar mais
redutores de velocidade na Avenida Sergipe, nas proximidades da
creche Monteiro Lobato e escola Cecília Meireles; a leitura da
Indicação nº 015/2021 de autoria do vereador Aelton Antônio
Figueiredo que indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de cascalhar e
patrolar a estrada vicinal que liga a MT 338 a MT 488, passando
pelas propriedades dos senhores Airton Carderalli, Álvaro Gomes,
Rudi, Careca, Rincon entre outras; a leitura da Indicação nº
016/2021 de autoria do vereador Diego Rafael Grendene que
indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de realizar limpeza dos lotes baldios no
perímetro urbano do distrito de Novo Eldorado e lançar os custos
do serviço no IPTU dos proprietários e a leitura da Indicação nº
017/2021 de autoria do vereador Jonathan Ramos Medeiros que
indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de criar lei municipal que proíba a soltura
de fogos que produzem estampidos e responsabilizar aqueles que
soltem e colocou em debate as citadas indicações, onde teve a
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manifestação dos vereadores Diego Rafael Grendene, Cleomar
Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Jonathan
Ramos Medeiros e Daise Martins de Souza. Logo após, o
Presidente colocou em votação as Indicações nº 012/2021,
013/2021, 014/2021, 015/2021, 016/2021 e 017/2021, tendo sido
aprovadas por unanimidade. Dando andamento aos trabalhos o
Presidente autorizou o uso da palavra livre, onde fizeram uso da
palavra os vereadores Diego Rafael Grendene, Jonathan Ramos
Medeiros, Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de
Campos, Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Leandro
Frizzo e Elizeu Francisco de Oliveira. Nada mais a tratar o
Presidente deu por encerrada à sessão ordinária do dia 15 de
fevereiro de 2.021.
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