norma nº 5/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021
Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte um, na
sede da Câmara Municipal, situada a Avenida Paraná, 1725, às
dezenove horas, o Presidente da Câmara Elizeu Francisco de
Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores e
demais presentes e determinando a leitura de um trecho bíblico.
Seguindo, o Presidente determinou a leitura da Ata da sessão
anterior; a leitura do ofício nº 027/2021/GP/PMT; a apresentação
das Indicações nº 021/2021, 022/2021, 023/2021, 024/2021 e
025/2021 e do Requerimento nº 006/2021. Continuando, o
Presidente autorizou o uso da palavra durante o Expediente
conforme inscrição em livro, onde fizeram uso da palavra os
vereadores Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene e
Elizeu Francisco de Oliveira que foi aparteado pelo vereador
Cleomar Eterno de Campos. Em seguida e depois de decorrido o
prazo regimental, o Presidente passou para a Ordem do Dia e
colocou em debate a Ata da sessão anterior. Não havendo
manifestação o Presidente colocou em votação a Ata acima exposta,
tendo sido aprovada por unanimidade. Seguindo, o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021 que
revoga a Lei Ordinária 680 de 23 de abril de 2007 e dá outras
providências; a leitura do parecer da comissão de Justiça e
Redação e colocou em debate o referido Projeto, onde teve a
manifestação dos vereadores Cleomar Eterno de Campos, Elizeu
Francisco de Oliveira, Daise Martins de Souza, Diego Rafael
Grendene e Elder Gobbi. Logo após, o Presidente colocou em
primeira votação o Projeto de Lei Ordinária 002/2021, tendo sido
aprovado por maioria simples de quatro votos favoráveis e dois
contrários. Votaram contrário ao projeto os vereadores Cleomar
Eterno de Campos e Daise Martins de Souza. Dando sequência
aos trabalhos, o Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 001/2021; a leitura do parecer das
comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e
Terras e colocou em debate o referido Projeto, onde teve a
manifestação dos vereadores Cleomar Eterno de Campos, Daise
Martins de Souza e Elizeu Francisco de Oliveira. Logo após, o
Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 001/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Seguindo, o Presidente determinou a leitura do
Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 que altera Anexos |, Il e
VI da Lei Complementar nº 033/2012 e dá outras providências; a
leitura do parecer das comissões de Justiça e Redação e de
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
Finanças e Orçamento; a leitura da Emenda Modificativa 001 e
colocou em debate o mencionado Projeto, onde teve a manifestação
dos vereadores Cleomar Eterno de Campos e Daise Martins de
Souza. Seguindo, o Presidente colocou em votação a Emenda
Modificativa 001/2021, tendo sido aprovada por unanimidade. Logo
após, o Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Lei
Complementar nº 003/2021 com a Emenda Modificativa 001/2021,
tendo sido aprovado por unanimidade. Dando andamento aos
trabalhos, o Presidente determinou a retirada de pauta o Projeto de
Lei Complementar nº 005/2021. Seguindo, o Presidente determinou a
leitura do Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 que altera
Anexo Il da Lei Complementar nº 29/2011 e dá outras providências; a
leitura do ofício nº 05/2021/JUR e colocou em debate a retirada do
Projeto. Não havendo manifestação o Presidente colocou em
votação a retirada do projeto acima exposto, tendo sido aprovada
por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente determinou a
leitura do Requerimento nº 006/2021 de autoria do vereador
Cleomar Eterno de Campos que requer ao Exmo. Sr. Elizeu
Francisco de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Tapurah
para realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei
Ordinária 002/2021 que trata da revogação da Lei que afixou o
feriado de carnaval no município de Tapurah e colocou em debate o
referido requerimento, onde teve a manifestação dos vereadores
Cleomar Eterno de Campos e Diego Rafael Grendene. Logo após,
o Presidente colocou em votação o requerimento nº 006/2021, tendo
sido rejeitado por maioria simples de três votos favoráveis e quatro
votos contrários ao requerimento. Votaram favorável ao requerimento
os vereadores Diego Rafael Grendene, Daise Martins de Souza e
Cleomar Eterno de Campos. Na sequência, o Presidente determinou
a leitura da Indicação nº 021/2021 de autoria do vereador Diego
Rafael Grendene que indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de nominar (dar nome)
a estrada que liga a Rua das Acácias ao Aeroporto (estrada do Sete)
dentro do perímetro urbano da sede do município, devido a ter
comércio instalado e necessitar do nome da Rua para determinar a
localização do imóvel entre outras coisas; a leitura da Indicação nº
022/2021 de autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos que
indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de construir redutores de velocidade na
Avenida dos Pioneiros próximo a esquina com a rodovia MT488, em
frente à loja Petrazini; a leitura da Indicação nº 023/2021 de autoria
do vereador Cleomar Eterno de Campos que indica ao Exmo. Sr.
Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a
)
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necessidade de construir redutores de velocidade na esquina da
Avenida Sergipe com a Avenida Paraná; a leitura da Indicação nº
024/2021 de autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos que
indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de construir redutores de velocidade na MT
488 entre o parque industrial municipal e a sede do município de
Tapurah, além da construção da ciclovia da sede do município até o
parque industrial e a leitura da Indicação nº 025/2021 de autoria do
vereador Cleomar Eterno de Campos que indica ao Exmo. Sr.
Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a
necessidade de realizar força tarefa de serviço de tapa buraco na
sede do município de Tapurah e nos distritos e colocou em debate a
citada indicação, onde teve a manifestação do vereador Cleomar
Eterno de Campos. Logo após, o Presidente colocou em votação
as Indicações nº 021/2021, 022/2021, 023/2021, 024/2021 e
025/2021, tendo sido aprovadas por unanimidade. Dando
andamento aos trabalhos o Presidente autorizou o uso da palavra
livre, onde fizeram uso da palavra os vereadores Daise Martins de
Souza, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Jonathan
Ramos Medeiros e Elizeu Francisco de Oliveira. Nada mais a
tratar o Presidente deu por encerrada à sessão ordinária do dia 01 de
março de 2.021.
Elizeu Francisco de Oliveira,
Leandro Frizzo,
Aelton Antônio Figueiredo,
Jonathan Ramos Medeiros,
Cleomar Eterno de Camp Ber ANN EO Re
Daise Martins de Souza,
Diego Rafael Grendene,
Elder Gobbi SE
Marcio Araújo de Macedo, /%..jí Less vs