norma nº 6/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte um, na
sede da Câmara Municipal, situada a Avenida Paraná, 1725, às
dezenove horas, o Presidente da Câmara Elizeu Francisco de
Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores e
demais presentes e determinando a leitura de um trecho bíblico.
Seguindo, o Presidente determinou a leitura da Ata da sessão
anterior; a apresentação das Indicações nº 019/2021 e 020/2021 e
do Requerimento nº 007/2021 e a apresentação do Projeto de
Resolução nº 004/2021. Seguindo, o Presidente determinou a leitura
do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2021 que autoriza o executivo
municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro, verificado
no exercício de 2020 e dá outras providências e encaminhou o
Projeto ás comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos. Continuando, o Presidente autorizou o uso da palavra
durante o Expediente conforme inscrição em livro, onde fizeram uso
da palavra o vereador Diego Rafael Grendene, que foi aparteado
pelo vereador Aelton Antônio Figueiredo. Também fizeram uso da
os vereadores Jonathan Ramos Medeiros, Daise Martins de
Souza, Cleomar Eterno de Campos e Elizeu Francisco de
Oliveira. Em seguida e depois de decorrido o prazo regimental, o
Presidente passou para a Ordem do Dia e colocou em debate a Ata
da sessão anterior. Não havendo manifestação o Presidente colocou
em votação a Ata acima exposta, tendo sido aprovada por
unanimidade. Seguindo, o Presidente determinou a leitura do
Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021 que revoga a Lei Ordinária
680 de 23 de abril de 2007 e dá outras providências; a leitura do
parecer da comissão de Justiça e Redação e colocou em debate o
referido Projeto, onde teve a manifestação dos vereadores Aelton
Antônio Figueiredo e Cleomar Eterno de Campos. Logo após, o
Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei Ordinária
002/2021, tendo sido aprovado por maioria absoluta de seis votos
favoráveis e dois contrários. Votaram contrário ao projeto os
vereadores Cleomar Eterno de Campos e Daise Martins de Souza.
Dando sequência aos trabalhos, o Presidente determinou a leitura
do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2021; a
leitura do parecer das comissões de Justiça e Redação e de Obras,
Serviços Públicos e Terras e colocou em debate o referido Projeto,
onde teve a manifestação dos vereadores àAelton Antônio
none: Cleomar Eterno de Campos e Elizeu Francisco de
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
aprovado por unanimidade. Seguindo, o Presidente determinou a
leitura do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 que altera
Anexos |, Il e VI da Lei Complementar nº 033/2012 e dá outras
providências; a leitura do parecer das comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamento; a leitura das Emendas
Modificativa 001 e 002 ao referido projeto e colocou em debate o
mencionado Projeto, onde teve a manifestação do vereador Cleomar
Eterno de Campos. Seguindo, o Presidente colocou em votação a
Emenda Modificativa 001/2021, tendo sido aprovada por
unanimidade. Na sequência, o Presidente colocou em votação a
Emenda Modificativa 002/2021, tendo sido aprovada por
unanimidade. Logo após, o Presidente colocou em segunda
votação o Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 com as
Emendas Modificativas 001 e 002, tendo sido aprovado por
unanimidade. Dando continuidade, o Presidente determinou a
leitura do Requerimento nº 007/2021 de autoria da Mesa da Câmara
que requer urgência especial e votação única ao Projeto de
Resolução nº 004/2021 e colocou em debate o referido
requerimento. Não havendo manifestação, o Presidente colocou em
votação o requerimento nº 007/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Resolução nº 004/2021 que
altera a Resolução nº 103/2021, alterando o horário das sessões
ordinárias e colocou em debate o mencionado Projeto, onde teve a
manifestação dos vereadores Cleomar Eterno de Campos e Elizeu
Francisco de Oliveira. Logo após, o Presidente colocou em
votação única o Projeto de Resolução nº 004/2021, tendo sido
aprovado por unanimidade. Seguindo, o Presidente determinou a
leitura do Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 que cria a
tabela de cálculo do ITBI — imposto sobre transmissão inter-vivos de
bens imóveis e direitos a eles relativos e dá outras providências; a
leitura do parecer das comissões de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamento; a leitura das Emendas Modificativas 001 e
002 ao referido projeto e colocou em debate o mencionado Projeto,
onde teve a manifestação do vereador Cleomar Eterno de Campos
que solicitou a retirada da Emenda Modificativa 002 de sua autoria.
Também houve a manifestação dos vereadores Aelton Antônio
Figueiredo, Elizeu Francisco de Oliveira, Diego Rafael Grendene
e Elder Gobbi. Seguindo, o Presidente colocou em votação a
Emenda Modificativa 001, tendo sido aprovada por unanimidade.
Logo após, o Presidente colocou em primeira votação o Projeto de
Lei Complementar nº 005/2021 com a Emenda Modificativa 001,
ndo sido aprovado por unanimidade. Na sequê
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
determinou a leitura da Indicação nº 019/2021 de autoria dos
vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Leandro Frizzo, Elder
Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros, Marcio Araújo de Macedo e
Elizeu Francisco de Oliveira que indica ao Exmo. Sr. Neri Geller,
Deputado Federal PP/IMT e ao Sr Ondenir Bortolini, deputado
estadual do PSD/MT a necessidade de destinar uma Moto Niveladora
para o município de Tapurah; a leitura da Indicação nº 020/2021 de
autoria dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Leandro
Frizzo, Elder Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros, Marcio Araújo
de Macedo e Elizeu Francisco de Oliveira que indica ao Exmo. Sr.
Figueiredo. Logo após, o Presidente colocou em votação as
Indicações nº 019/2021 e 020/2021, tendo sido aprovadas por
unanimidade. Dando andamento aos trabalhos o Presidente
autorizou o uso da palavra livre, onde fizeram uso da palavra os
vereadores Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos,
Elder Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros, Diego Rafael Grendene,
Aelton Antônio Figueiredo, Leandro Frizzo e Elizeu Francisco de
Oliveira. Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada à
sessão ordinária do dia 11 de março de 2.021.
Jonathan Ramos Medeiros, -
Cleomar Eterno de Campos
Daise Martins de Souza,
Diego Rafael