norma nº 8/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
” CNPJ: 33.005.083.0001/60
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021
Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte
um, na sede da Câmara Municipal, situada a Avenida Paraná,
1725, às dezesseis horas, o Presidente da Câmara Elizeu
Francisco de Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando
os vereadores e demais presentes e determinando a leitura de
um trecho bíblico. Seguindo, o Presidente determinou a leitura
da Ata da sessão anterior; a apresentação das Indicações nº
027/2021, 028/2021, 029/2021 e 030/2021 e do Requerimento
nº 011/2021. Continuando, o Presidente autorizou o uso da
palavra durante o Expediente conforme inscrição em livro, onde
fez uso da palavra à vereadora Daise Martins de Souza que foi
aparteada pelo vereador Aelton Antônio Figueiredo. Também
fizeram uso da tribuna os vereadores Cleomar Eterno de
Campos e Elizeu Francisco de Oliveira. Em seguida e depois
de decorrido o prazo regimental, o Presidente passou para a
Ordem do Dia e colocou em debate a Ata da sessão anterior.
Não havendo manifestação o Presidente colocou em votação a
Ata acima exposta, tendo sido aprovada por unanimidade.
Seguindo, o Presidente determinou a leitura do Requerimento nº
011/2021 de autoria da Mesa da Câmara que requer urgência
especial e votação única ao Projeto de Resolução nº 005/2021,
dispensando a tramitação regimental normal e colocou em
debate o mencionado requerimento, onde teve a manifestação
do vereador Aelton Antônio Figueiredo. Logo após, o
Presidente colocou em votação o Requerimento nº 011/2021,
tendo sido aprovado por unanimidade. Dando seguimento aos
trabalhos, o Presidente determinou a leitura do Projeto de
Resolução nº 005/2021 de autoria dos vereadores Aelton
Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de
Oliveira, Leandro Frizzo, Jonathan Ramos Medeiros, Diego
Rafael Grendene e Marcio Araújo de Macedo que Altera a
Resolução 103/2021 no que se refere ao horário das sessões
ordinárias e dá outras providências e colocou em debate o
citado projeto, onde teve a manifestação dos vereadores
Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo e
Diego Rafael Grendene. Logo após, o Presidente colocou em
votação única o REA de Resolução nº 005/2021, tendo sido
aprovado por maior Halificada de sete Votos favoráveis e
Meo
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
Eee CNPJ: 33.005.083.0001/60
um voto contrário. Votou contrário ao projeto o vereador
Cleomar Eterno de (Campos. Seguindo, o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 004/2021
que dispõe sobre a reestruturação do conselho de
acompanhamento e controle social do fundo de
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos
profissionais da educação CACS-FUNDEB, em conformidade
com o artigo 212A da Constituição Federal, regulamentado na
forma da Lei Federal 14.113 e dá outras providências; a leitura
do parecer das comissões de Justiça e Redação e de Saúde e
Educação e colocou em debate o citado Projeto, onde teve a
manifestação do vereador Cleomar Eterno de Campos. Logo
após, o Presidente colocou em primeira votação o Projeto de
Lei nº 004/2021, tendo sido aprovado por unanimidade. Na
sequência, o Presidente determinou a leitura da Indicação nº
027/2021 de autoria do vereador Diego Rafael Grendene que
indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal
de Tapurah a necessidade de municipalizar a estrada A, no
distrito de Novo Eldorado, perfazendo um percurso de
aproximadamente cinco quilômetros, passando pelas
propriedades dos senhores Simon da Silva, Jair da Silva e
Leandro Mussi entre outros; a leitura da Indicação nº 028/2021
de autoria do vereador Diego Rafael Grendene que indica ao
Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de realizar o lançamento (cobrança) do
IPTU 2021, apenas no segundo semestre desse ano, a partir do
mês de setembro ou outubro de 2021; a leitura da Indicação nº
029/2021 de autoria dos vereadores Elizeu Francisco de
Oliveira, Leandro Frizzo, Aelton Antônio Figueiredo,
Jonathan Ramos Medeiros, Elder Gobbi, Cleomar Eterno de
Campos, Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene e
Marcio Araújo de Macedo que indica ao Exmo. Sr. Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade
de destinar área do município para construção da delegacia de
polícia judiciária civil e o batalhão da polícia militar na sede do
município de Tapurah e viabilizar a construção junto ao Governo
do Estado e a leitura da Indicação nº 030/2021 de autoria dos
vereadores Elizeu Francisco de Oliveira, Leandro Frizzo,
Aelton Antônio Figueiredo, Jonathan Ramos Medeiros,
Elder Gobbi, Marcio Araújo de Macedo e Diego Rafael
1) Zu Y Oliva
ease?
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
á CNPJ: 33.005.083.0001/60
duendéra que indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de asfaltar o
prolongamento da Avenida Romildo Antônio Picolotto até á
madeireira Pato Branco e a estrada das madeireiras da MT 338
até a madeireira Sette e colocou em debate a citada indicação,
onde teve a manifestação dos vereadores Diego Rafael
Grendene, Elizeu Francisco de Oliveira e Cleomar Eterno de
Campos. Logo após, o Presidente colocou em votação as
Indicações nº 027/2021, 028/2021, 029/2021 e 030/2021, tendo
sido aprovadas por unanimidade. Dando andamento aos
trabalhos o Presidente autorizou o uso da palavra livre, onde
fizeram uso da palavra os vereadores Daise Martins de Souza,
Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Diego Rafael
Grendene, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Ramos
Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo, Leandro Frizzo e
Elizeu Francisco de Oliveira. Nada mais a tratar o Presidente
deu por encerrada à sessão ordinária do dia 22 de março de
2.021.
Elizeu Francisco de
/
Leandro Frizzo,