norma nº 11/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte um, na
sede da Câmara Municipal, situada a Avenida Paraná, 1725, às
dezenove horas, o Presidente da Câmara Elizeu Francisco de Oliveira
deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores e demais
presentes e determinando a leitura de um trecho bíblico. Seguindo, o
Presidente determinou a leitura da Ata da sessão anterior; a
apresentação das Indicações nº 048/2021 e 049/2021. Na sequência, o
Presidente da Câmara determinou a leitura do Projeto de Lei
Ordinária nº 007/2021 que autoriza o executivo municipal a abrir crédito
adicional por anulação de dotação e dá outras providências e
encaminhou o projeto ás comissões de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamentos. Continuando, o Presidente autorizou o uso
da palavra durante o Expediente conforme inscrição em livro, onde fez
uso da tribuna o vereador Cleomar Eterno de Campos que foi
aparteado pelo vereador Diego Rafael Grendene; o vereador Aelton
Antônio Figueiredo que foi aparteado pelo vereador Cleomar Eterno
de Campos e o vereador Elizeu Francisco de Oliveira que foi
aparteado pelo vereador Cleomar Eterno de Campos. Em seguida e
depois de decorrido o prazo regimental, o Presidente passou para a
Ordem do Dia e colocou em debate a Ata da sessão anterior. Não
havendo manifestação o Presidente colocou em votação a Ata acima
exposta, tendo sido aprovada por unanimidade. Dando continuidade,
o Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº
006/2021 que dispõe sobre a desafetação e alienação com concessão
de incentivos fiscais para fins de implantação, expansão e/ou ampliação
de empresas industriais, agroindustriais e comerciais no parque
industrial e comercial Orlando Capeletti e dá outras providências; a
leitura do parecer das comissões de Justiça e Redação e de Finanças
e Orçamentos; a leitura da Emenda Supressiva 01 e colocou em
debate o citado Projeto, onde teve a manifestação dos vereadores
Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira, Aelton
Antônio Figueiredo, Elder Gobbi e Diego Rafael Grendene. Em
seguida, o Presidente colocou em votação a Emenda Supressiva 01,
tendo sido aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente
colocou em primeira votação o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2021
com a Emenda Supressiva 01, tendo sido aprovado por unanimidade.
Dando andamento aos trabalhos, o Presidente determinou a leitura do
Projeto de Lei Complementar nº 007/2021 que altera redação de
dispositivos da Lei Complementar nº 67/2014 Código Tributário
Municipal; a leitura do parecer das comissões de Justiça e Redação e
de Finanças e Orçamentos e colocou em debate o citado Projeto
o f
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
onde teve a manifestação do vereador Cleomar Eterno de Campos.
Logo após, o Presidente em exercício colocou em primeira votação o
Projeto de Lei Complementar nº 007/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Na sequência, o Presidente determinou a leitura da
Indicação nº 048/2021 de autoria do vereador Marcio Araújo de
Macedo que indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de reformar (revitalizar) a Praça
Nelci Geller no Bairro São Cristóvão e a leitura da Indicação nº
049/2021 de autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos que
indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de instalar câmeras de segurança no distrito de
Novo Eldorado e na localidade de Ana Terra e colocou em debate as
citadas indicações, onde teve a manifestação dos vereadores Marcio
Araújo de Macedo, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael
Grendene e Elizeu Francisco de Oliveira. Logo após, o Presidente
colocou em votação as Indicações nº 048/2021 e 049/2021, tendo sido
aprovadas por unanimidade. Dando andamento aos trabalhos o
Presidente autorizou o uso da palavra livre, onde fizeram uso da palavra
os vereadores Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene,
Leandro Frizzo e Elizeu Francisco de Oliveira. Nada mais a tratar o
Presidente deu por encerrada à sessão ordinária do dia 19 de abril de
2.021.
Elizeu Francisco de Oliveira Uh ) Plus 0.
Leandro Frizzo, entro 4 a ce 48
Ei dia
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Aelton Antônio Figueiredo,
Jonathan Ramos Medeiro
Cleomar Eterno de Campos, Dr Ã
Daise Martins de Souza, o si MUSIK
Diego Rafael Grende E amei
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Elder Gobbi, A)
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Marcio Araújo de o Meio masi: