norma nº 12/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021
Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte um, na
sede da Câmara Municipal, situada a Avenida Paraná, 1725, às
dezenove horas, o Presidente da Câmara Elizeu Francisco de Oliveira
deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores e demais
presentes e determinando a leitura de um trecho bíblico. Seguindo, o
Presidente determinou a leitura da Ata da sessão anterior. Na
sequência, o Presidente da Câmara determinou a leitura do Projeto de
Lei Ordinária nº 008/2021 que autoriza o executivo municipal a abrir
crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2020
e dá outras providências; a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº
009/2021 que altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.262/2019 e dá
outras providências e a leitura do Projeto de Lei Complementar nº
008/2021 que altera dispositivo da Lei Complementar nº 015/2009 e
Anexos Il e Ill da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras
providências e encaminhou os projetos ás comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos. Continuando, o Presidente
autorizou o uso da palavra durante o Expediente conforme inscrição em
livro, onde fez uso da tribuna a vereadora Daise Martins de Souza, o
vereador Cleomar Eterno de Campos que foi aparteado pelo vereador
Diego Rafael Grendene. Também fez uso da tribuna o vereador
Aelton Antônio Figueiredo. Em seguida e depois de decorrido o prazo
regimental, o Presidente passou para a Ordem do Dia e colocou em
debate a Ata da sessão anterior. Não havendo manifestação o
Presidente colocou em votação a Ata acima exposta, tendo sido
aprovada por unanimidade. Dando andamento aos trabalhos, o
Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº
007/2021 que altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº
67/2014 Código Tributário Municipal; a leitura do parecer das comissões
de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos; a leitura da
Emenda Modificativa nº 001 e colocou em debate o citado Projeto,
onde teve a manifestação do vereador Cleomar Eterno de Campos.
Em seguida, o Presidente colocou em votação a Emenda Modificativa
nº 001, tendo sido aprovada por unanimidade. Logo após, o
Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei
Complementar nº 007/2021 com a Emenda, tendo sido aprovado por
unanimidade. Na sequência, o Presidente da Câmara determinou a
leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 007/2021 que autoriza o
executivo municipal a abrir crédito adicional por anulação de dotação e
dá outras providências; a leitura do parecer das comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos e colocou em debate o citado
projeto, onde teve a manifestação da vereadora Daise Martins de
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
Souza. Logo após, o Presidente colocou em primeira votação o
Projeto de Lei Ordinária nº 007/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Dando andamento aos trabalhos o Presidente autorizou
o uso da palavra livre, onde fizeram uso da palavra os vereadores
Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Jonathan
Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Aelton Antônio Figueiredo e
Elizeu Francisco de Oliveira. Nada mais a tratar o Presidente deu por
encerrada à sessão ordinária do dia 26 de abril de 2.021.
Elizeu Francisco de Oliveira, ( um ba A Nr
Leandro Frizzo,
Aelton Antônio Figueiredo,
rd a a di
Jonathan Ramos Medeiros,
Cleomar Eterno de Campos,
Daise Martins de Souza,
Diego Rafael Grende
Elder Gobbi,
Marcio Araújo de O, [4 PRA Guesa £