norma nº 15/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
ia CNPJ: 33.005.083.0001/60
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2021
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte
um, na sede da Câmara Municipal, situada a Avenida Paraná,
1725, às dezenove horas, o Presidente da Câmara Elizeu
Francisco de Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores e demais presentes e determinando a leitura de um
trecho bíblico. Seguindo, o Presidente determinou a leitura da
Ata da sessão anterior; a apresentação da indicação nº 054/2021
e dos requerimentos Nº 016/2021 e 017/2021. Dando sequência, o
Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº
014/2021 que altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.053/2014 e
dá outras providências e encaminhou o projeto a comissão de
Justiça e Redação; a leitura do Projeto de Lei nº 016/2021 que
autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial por superávit
financeiro, verificado no exercício de 2020 e dá outras
providências; a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 017/2021
que autoriza o executivo município a abrir acredito especial por
superávit financeiro, verificado no exercício de 2020 e dão outras
providências e a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 018/2021
que autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional por
excesso de arrecadação e dá outras providências e encaminhou
os projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos. Continuando, o Presidente autorizou o uso da
palavra durante o Expediente conforme inscrição em livro, onde
fizeram uso da tribuna os vereadores Daise Martins de Souza,
Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene e Elizeu
Francisco de Oliveira que realizou a entrega de Titulo de Cidadão
Honorário do município de Tapurah ao senhor Irineu Conci onde o
mesmo fez uso da palavra. Em seguida e depois de decorrido o
prazo regimental, o Presidente passou para a Ordem do Dia e
colocou em debate a Ata da sessão anterior. Não havendo
manifestação o Presidente colocou em votação a Ata acima
exposta, tendo sido aprovada por unanimidade. Seguindo, o
Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 008/2021 que altera dispositivo da Lei
Complementar nº 015/2009 e Anexos Il e Ill da Lei Complementar
nº 33/2012 e dá outras providências; a leitura do parecer das
comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e
colocou em debate o projeto acima descrito, onde teve a
manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo. Logo
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após, o Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei
Complementar nº 008/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Dando continuidade, o Presidente determinou a
leitura do Requerimento nº 017/2021 de autoria da Mesa da
Câmara que requer urgência especial e votação única ao
Projeto de Lei Ordinária nº 013/2021 e colocou em debate o
referido requerimento, onde teve a manifestação dos
vereadores Diego Rafael Grendene e Elizeu Francisco de
Oliveira. Logo após, o Presidente colocou em votação o
requerimento nº 017/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Dando seguimento, o Presidente determinou a
leitura do Projeto de Lei nº 013/2021 que dispõe sobre o traçado
e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso
público e dá outras providências; a leitura do parecer das
comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos
e Terras e colocou em debate o projeto acima descrito, onde teve
a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo. Logo
após, o Presidente colocou em votação única o Projeto de Lei
Ordinária nº 013/2021, tendo sido aprovado por unanimidade.
Em seguida, o Presidente determinou a leitura do Requerimento
nº 016/2021 de autoria da vereadora Daise Martins de Souza
que requer justificativa para fins de direito para a ausência na
sessão ordinária do dia 10 de maio de 2021 e colocou em
debate o mencionado requerimento, onde teve a manifestação
da vereadora Daise Martins de Souza. Logo após, o Presidente
colocou em votação o requerimento nº 016/2021, tendo sido
aprovado por unanimidade. Na sequência, o Presidente
determinou a leitura da Indicação nº 054/2021 de autoria da
vereadora Daise Martins de Souza que indica ao Exmo. Sr.
Carlos Alberto Capeletti; Prefeito Municipal de Tapurah a
necessidade de garantir recursos que fomentem o conselho de
segurança, assim assegurando a autonomia do mesmo e colocou
em debate a citada indicação, onde teve a manifestação da
vereadora Daise Martins de Souza e do vereador Cleomar
Eterno de Campos. Logo após, o Presidente colocou em votação
a Indicação nº 054/2021, tendo sido aprovada por unanimidade.
Dando andamento aos trabalhos o Presidente autorizou o uso da
palavra livre, onde fizeram uso da palavra os vereadores Daise
Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi,
Diego Rafael Grendene, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan
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Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo, Leandro Frizzo e
Elizeu Francisco de Oliveira. Nada mais a tratar o Presidente
deu por encerrada à sessão ordinária do dia 24 de maio de 2.021.
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Elizeu Francisco de Oliveira,/ 44/4/ /S) Í, AA)
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