norma nº 16/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
e CNPJ: 33.005.083.0001/60
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2021
Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um,
na sede da Câmara Municipal, situada a Avenida Paraná, 1725, às
dezenove horas, o Presidente da Câmara Elizeu Francisco de
Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores e
demais presentes e determinando a leitura de um trecho bíblico.
Seguindo, o Presidente determinou a leitura da Ata da sessão
anterior; a leitura do Ofício nº 18/2021 SIMASP/PMT e dos
Ofícios nº 65/2021 GP/PMT e 66/2021 GP/PMT, a apresentação
da indicação nº 057/2021. Dando sequência, o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 019/2021
que autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial por
anulação de dotação e dá outras providências; a leitura do
Projeto de Lei nº 020/2021 que autoriza o executivo municipal a
abrir crédito adicional e dá outras providências; a leitura do
Projeto de Lei Ordinária nº 021/2021 que autoriza o executivo
município a abrir acredito adicional e dá outras providências; a
leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 022/2021 que autoriza o
executivo municipal a abrir crédito adicional e dão outras
providências e a leitura do Projeto de Lei Complementar nº
009/2021 que altera dispositivos da lei Complementar nº 67/2014 e
dá outras providências e encaminhou os projetos às comissões de
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. Continuando,
o Presidente autorizou o uso da palavra durante o Expediente
conforme inscrição em livro, onde fez uso da tribuna a pedido a
Diretora do hospital municipal Lilian Ortega Ferreira que foi
questionada pelos vereadores Aelton Antônio Figueiredo,
Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene e Elder
Gobbi. Também fizeram uso da tribuna os vereadores Cleomar
Eterno de Campos, Daise Martins de Souza que foi aparteada
pelo vereador Cleomar Eterno de Campos. Finalizando, fizeram
uso da tribuna os vereadores Diego Rafael Grendene e Elizeu
Francisco de Oliveira. Em seguida e depois de decorrido o prazo
regimental, o Presidente passou para a Ordem do Dia e colocou
em debate a Ata da sessão anterior. Não havendo manifestação o
Presidente colocou em votação a Ata acima exposta, tendo sido
aprovada por unanimidade. Dando sequência, o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2021
que altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.053/2014 e dá outras
providências; a leitura do parecer da comissão de Justiça e
. E)
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
E CNPJ: 33.005.083.0001/60
Redação e colocou em debate o citado Projeto, onde teve a
manifestação do vereador Cleomar Eterno de Campos. Logo
após, o Presidente colocou em primeira votação o Projeto de
Lei Ordinária nº 014/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Dando andamento aos trabalhos, o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei nº 016/2021 que autoriza o
executivo municipal a abrir crédito especial por superávit
financeiro, verificado no exercício de 2020 e dá outras
providências; a leitura do parecer das comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos e colocou em debate o
citado Projeto, onde teve a manifestação dos vereadores
Cleomar Eterno de Campos e Diego Rafael Grendene.
Logo após, o Presidente colocou em primeira votação o
Projeto de Lei Ordinária nº 016/2021, tendo sido aprovado
por unanimidade. Seguindo, o Presidente determinou a
leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 017/2021 que autoriza o
executivo município a abrir credito especial por superávit
financeiro, verificado no exercício de 2020 e dá outras
providências; a leitura do parecer das comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos e colocou em debate o
citado Projeto, onde teve a manifestação do vereador
Cleomar Eterno de Campos. Logo após, o Presidente
colocou em primeira votação o Projeto de Lei Ordinária nº
017/2021, tendo sido aprovado por unanimidade.
Continuando, o Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei
Ordinária nº 018/2021 que autoriza o executivo municipal a abrir
crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras
providências; a leitura do parecer das comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos e colocou em debate o
citado Projeto, onde teve a manifestação dos vereadores
Cleomar Eterno de Campos e Diego Rafael Grendene.
Logo após, o Presidente colocou em primeira votação o
Projeto de Lei Ordinária nº 018/2021, tendo sido aprovado
por unanimidade. Na sequência, o Presidente determinou a
leitura da Indicação nº 057/2021 de autoria do vereador Diego
Rafael Grendene que indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de instalar
quebra molas em toda a extensão da Avenida dos Pioneiros da
sede icípio de Tapurah e colocou em debate a citada
Po
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
ss CNPJ: 33.005.083.0001/60
indicação, onde teve a manifestação dos vereadores Diego Rafael
Grendene, Elizeu Francisco de Oliveira, Daise Martins de
Souza e Cleomar Eterno de Campos. Logo após, o Presidente
colocou em votação a Indicação nº 057/2021, tendo sido
aprovada por unanimidade. Dando andamento aos trabalhos o
Presidente autorizou o uso da palavra livre, onde fizeram uso da
palavra os vereadores Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno
de Campos, Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Jonathan
Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo, Leandro Frizzo e
Elizeu Francisco de Oliveira. Nada mais a tratar o Presidente
deu por encerrada à sessão ordinária do dia 31 de maio de 2.021.
Elizeu Francisco de Oliveira, / / 2 ab dh
Leandro Frizzo, DAS
Aelton Antônio AD,
o Liisdo
Jonathan Ramos Melleiros; = MAÇÃO
Cleomar Eterno de Campos PBL OI N
Daise Martins de Souza, Ema
Pede E
Ziza +
Diego Rafael Grendene GA
Elder Gobbi, é SA
Marcio Araújo de Mace do, a 4 POSSUI SP