norma nº 18/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
REU ado” CNPJ: 33.005.083.0001/60
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021
Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, na
sede da Câmara Municipal, situada a Avenida Paraná, 1725, às
dezenove horas, o Presidente da Câmara Elizeu Francisco de
Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores e
demais presentes e determinando a leitura de um trecho bíblico.
Seguindo, o Presidente determinou a leitura da Ata da sessão
anterior; a apresentação das Moções de Agradecimento nº
001/2021, 002/2021; das Indicações nº 060/2021 e 061/2021 e dos
Requerimentos nº 018/2021 e 019/2021. Em seguida, o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 023/2021 que
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional e dá outras
providências; a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 024/2021 que
Altera Anexo | da Lei Ordinária 1.056/2014 e dá outras providências;
a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 010/2021 que Altera
dispositivos da Lei Complementar nº 67/2014 e dá outras
providências e encaminhou os projetos às comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos. Continuando, o Presidente
autorizou o uso da palavra durante o Expediente conforme inscrição
em livro. Não havendo oradores inscritos e depois de decorrido o
prazo regimental, o Presidente passou para a Ordem do Dia e
colocou em debate a Ata da sessão anterior. Não havendo
manifestação o Presidente colocou em votação a Ata acima exposta,
tendo sido aprovada por unanimidade. Dando sequência, o
Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº
019/2021 que autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial
por anulação de dotação e dá outras providências; a leitura do
parecer das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos e colocou em debate o citado Projeto, onde teve a
manifestação do vereador Cleomar Eterno de Campos. Logo após,
o Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei
Ordinária nº 019/2021, tendo sido aprovado por unanimidade.
Continuando, o Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei nº
020/2021 que autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional
e dá outras providências; a leitura do parecer das comissões de
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e colocou em
debate o citado Projeto, onde teve a manifestação do vereador
Cleomar Eterno de Campos. Logo após, o Presidente colocou em
segunda votação o Projeto de Lei Ordinária nº 020/2021, tendo sido
aprovado por unanimidade. Na sequência, o Presidente determinou
a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 022/2021 que autoriza o
executivo municipal a abrir crédito adicional'e dá outras providências;
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
a leitura do parecer das comissões de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamentos e colocou em debate o citado Projeto, onde
teve a manifestação do vereador Cleomar Eterno de Campos. Logo
após, o Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei
Ordinária nº 022/2021, tendo sido aprovado por unanimidade.
Dando andamento aos trabalhos, o Presidente determinou a leitura
do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que altera
dispositivos da Lei Complementar nº 67/2014 e dá outras
providências; a leitura do parecer das comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos e colocou em debate o
citado Projeto, onde teve a manifestação do vereador Cleomar
Eterno de Campos. Logo após, o Presidente colocou em segunda
votação o Projeto de Lei Complementar nº 009/2021, tendo sido
aprovado por unanimidade. Continuando, o Presidente determinou
a leitura do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº
002/2021 de autoria dos vereadores Cleomar Eterno de Campos,
Aelton Antônio Figueiredo, Elizeu Francisco de Oliveira, Daise
Martins de Souza, Elder Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros,
Marcio Araújo de Macedo, Diego Rafael Grendene e Leandro
Frizzo que dispõe sobre alterações do Código Tributário Municipal e
dá outras providências; a leitura do parecer das comissões de
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e colocou em
debate o citado Projeto, onde teve a manifestação dos vereadores
Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Elizeu
Francisco de Oliveira e Diego Rafael Grendene. Logo após, o
Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 002/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Em seguida, o Presidente determinou a leitura do
Requerimento nº 018/2021 de autoria do vereador Leandro
Frizzo que requer justificativa para fins de direito para a
ausência na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2021 e
colocou em debate o mencionado requerimento, onde teve a
manifestação do vereador Leandro Frizzo. Logo após, o
Presidente colocou em votação o requerimento nº 018/2021,
tendo sido aprovado por unanimidade. Continuando, o
Presidente determinou a leitura do Requerimento nº 019/2021
de autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos que requer
a convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura Sr.
Algacir Augusto Cavazini para realizar explanação quanto ás
obras municipais e colocou em debate o mencionado
requerimento, onde teve a manifestação do vereador Cleomar
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Eterno de Campos. Logo após, o Presidente colocou em
votação o requerimento nº 019/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Na sequência, o Presidente determinou a leitura da
Indicação nº 060/2021 de autoria dos vereadores Aelton Antônio
Figueiredo, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos
Medeiros, Leonardo Frizzo, Elder Gobbi e Marcio Araújo de
Macedo que indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de rever os valores dos preços
públicos para utilização das dependências esportivas, fixadas na Lei
Municipal nº 1.351/2020 e a leitura da Indicação nº 061/2021 de
autoria da vereadora Daise Martins de Souza que indica ao Exmo.
Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a
necessidade de realizar melhorias na Praça Pública da localidade de
Ana Terra, instalando bancos, lixeiras, rede de vôlei para campo de
areia, entre outros e colocou em debate as citadas indicações, onde
teve a manifestação dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo,
Marcio Araújo de Macedo, Daise Martins de Souza, Cleomar
Eterno de Campos e Elder Gobbi. Logo após, o Presidente colocou
em votação as Indicações nº 060/2021 e 061/2021, tendo sido
aprovadas por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, o
Presidente determinou a leitura da Moção de Agradecimento nº
001/2021 de autoria do vereador Diego Rafael Grendene que requer
a Mesa da Câmara, ouvido o soberano plenário á aprovação de uma
Moção de Agradecimento (homenagem póstuma) ao senhor Nelci
José Lorenzi, pioneiro do distrito de Novo Eldorado, pelos relevantes
serviços prestados para a comunidade de Tapurah, especialmente ao
Distrito de Novo Eldorado; a leitura da Moção de Agradecimento nº
002/2021 de autoria do vereador Diego Rafael Grendene que requer
a Mesa da Câmara, ouvido o soberano plenário a aprovação de uma
Moção de Agradecimento (homenagem póstuma) ao senhor Carlos
Pastório, pioneiro do distrito de Novo Eldorado, pelos relevantes
serviços prestados para a comunidade de Tapurah, especialmente ao
Distrito de novo Eldorado e colocou em debate as mencionadas
Moções, onde teve a manifestação dos vereadores Diego Rafael
Grendene e Elizeu Francisco de Oliveira. Logo após, o Presidente
colocou em votação a Moções de Agradecimento nº 001/2021 e
002/2021, tendo sido aprovadas por unanimidade. Dando
andamento aos trabalhos, o Presidente autorizou o uso da palavra
livre, onde fizeram uso da palavra os vereadores Daise Martins de
Souza, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Diego Rafael
Grendene, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Ramos Medeiros,
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
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Oliveira. Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada à
sessão ordinária do dia 14 de junho de 2.021.
Elizeu Francisco de Oliveira, | /4 7 : A gi ui
Leandro Frizzo, ALE OM í BED =
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Jonathan Ramos Medeiros, AM QUA. ,
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