norma nº 39/2012

 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
LEI COMPLEMENTAR N° 039/2012
DATA: 12 DE JUNHO DE 2.012
SUMULA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 
029/2011, que reestrutura a carreira dos profissionais da 
educação pública básica do Município de Tapurah e dá 
outras providências.
MILTON GELLER, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de 
suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei
Complementar:.
Art. 1º. Fica criado o § 1º e transformado o parágrafo único em § 2º no artigo 2º da Lei 
Complementar nº 029/2011, com a seguinte redação:
Art. 2º - (...)
I - (...)
II - (...)
III - (...)
IV - (...)
§ 1º. Os servidores ocupantes do cargo de ajudante de serviços gerais lotados na secretaria de 
Educação e Cultura e Desporto, na data da promulgação desta Lei, terão seus cargos denominados 
como Apoio Administrativo Educacional, com as atribuições inerentes às atividades de 
manutenção de infra-estrutura, descritas na letra “b” do item “III” do § 2º do Artigo 7º da Lei 
Complementar nº 029/2011.
§ 2º. A Secretaria Municipal de Educação deve proporcionar aos Profissionais da Educação Básica 
valorização mediante formação continuada, manutenção do piso salarial profissional, garantia de 
condições de trabalho, condições básicas para o aumento da produção científica dos professores e 
cumprimento da aplicação dos recursos constitucionais destinados à educação.
Art. 2º. Fica alterado o § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 029/2011, que passa a ter a seguinte 
redação:
Art. 4º. (...)
§ 1º. As classes são estruturadas segundo a formação exigida para o provimento e para a progressão 
horizontal no cargo, de acordo com seguinte:
a) Para professores magistério Pro-infantil:
I- Classe A: habilitação em nível médio, magistério/pró-infântil 
II- Classe B: habilitação específica de grau superior em nível de graduação representado por 
licenciatura plena;
III- Classe C: habilitação específica de grau superior em nível de especialização, atendendo as 
normas do Conselho Nacional de Educação;
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
IV- Classe D: habilitação específica de grau superior em nível de graduação, representado por 
licenciatura plena, com curso de mestrado na área de educação relacionada com sua habilitação.
V- Classe E: habilitação específica de grau superior em nível de graduação, representado por 
licenciatura plena, com curso de doutorado na área de educação relacionada com sua habilitação.
b) Para professores Nível superior:
I - Classe A: habilitação específica de grau superior em nível de graduação representado por 
licenciatura plena;
II - Classe B: habilitação específica de grau superior em nível de especialização, atendendo as 
normas do Conselho Nacional de Educação;
III - Classe C: habilitação específica de grau superior em nível de graduação, representado por 
licenciatura plena, com curso de mestrado na área de educação relacionada com sua habilitação.
IV - Classe D: habilitação específica de grau superior em nível de graduação, representado por 
licenciatura plena, com curso de doutorado na área de educação relacionada com sua habilitação.
Art. 3º. Fica alterado o caput do art. 6º da Lei Complementar nº 029/2011, que passa a ter a 
seguinte redação:
Art. 6º. O cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil estrutura-se em linha horizontal de acesso, 
identificada por letras maiúsculas:
a) Para Técnico em Desenvolvimento infantil - Nível Médio:
I- Classe A: curso em nível médio;
II- Classe B: curso em nível médio com profissionalização específica (Proinfantil/ Magistério);
III- Classe C: habilitação em grau superior em Pedagogia com ênfase em Educação Infantil; 
IV- Classe D: habilitação em grau superior, em Pedagogia com ênfase em Educação Infantil mais 
curso de Especialização na área de Educação Infantil;
b) Para Técnico em Desenvolvimento infantil - Magistério Pro infantil:
I- Classe A: curso em nível médio com profissionalização específica (Proinfantil/ Magistério);
II- Classe B: habilitação em grau superior em Pedagogia com ênfase em Educação Infantil; 
III- Classe C: habilitação em grau superior, em Pedagogia com ênfase em Educação Infantil mais 
curso de Especialização na área de Educação Infantil;
Art. 4º. Fica alterado o § 2º do Art. 41 da Lei Complementar nº 029/2011, que passa a ter a 
seguinte redação:
Art. 41. (...)
 § 1º. (...)
§ 2º. Os coeficientes para os aumentos salariais de uma classe para a subseqüente ficam 
estabelecidos de acordo com o seguinte:
I-Para as classes do cargo de Professor Magistério (Nível Médio):
a) classe A: 1.0000
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
b) classe B: 1.5000
c) classe C: 1.6500
d) classe D: 1.7820
e) classe E: 1.9958
II - Para as classes do cargo de Professor (Nível Superior):
a) classe A: 1.000000
b) classe B: 1.100003
c) classe C: 1.188000
d) classe D: 1.330536
III - Para as classes do cargo de Técnico Administrativo Educacional:
a) classe A: 1.0000
b) classe B: 1.1819
c) classe C: 1.5000
d) classe D: 1.6500
IV - Para as classes do cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil (Nível Médio):
a) classe A: 1.0000
b) classe B: 1.1819
c) classe C: 1.5000
d) classe D: 1.6500
V- Para as classes do cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil (Magistério Pro infantil):
a) classe A: 1.000000
b) classe B: 1.269142
c) classe C: 1.396048
VI - Para as classes do cargo de Apoio Administrativo Educacional:
a) classe A: 1.0000
b) classe B: 1.1000
c) classe C: 1.3500
Art. 5º. Fica alterado o anexo I da Lei Complementar nº 029/2011.
Art. 6º. Fica alterado o anexo II da Lei Complementar nº 029/2011, para excluir os cargos de 
Ajudante de Serviços Gerais, Fonoaudiólogo, Nutricionista e Psicólogo e aumentar o número de 
vagas no cargo de Professor 30 horas – Nível Superior.
Art. 7º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos doze dias do mês 
de junho do ano de dois mil e doze.
Registre-se
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
Publique-se
Cientifique-se
Cumpra-se
 
ANEXO I
Apoio Administrativo Educacional: Nutrição Escolar/Infra Estrutura/Vigia – 40h
Classe
Coeficiente 
A B C
Nível 1.0000 1,1000 1,3500
Ensino 
Fundamental Ensino Médio Pró-Funcionário 
1 1 R$ 686,73 R$ 755,41 R$ 927,09 
2 1,04 R$ 714,20 R$ 785,63 R$ 964,17 
3 1,085 R$ 745,10 R$ 819,62 R$ 1.005,89 
4 1,135 R$ 779,44 R$ 857,39 R$ 1.052,25 
5 1,19 R$ 817,21 R$ 898,94 R$ 1.103,24 
6 1,25 R$ 858,41 R$ 944,26 R$ 1.158,86 
7 1,32 R$ 906,48 R$ 997,14 R$ 1.223,76 
8 1,41 R$ 968,29 R$ 1.065,13 R$ 1.307,20 
9 1,5 R$ 1.030,10 R$ 1.133,12 R$ 1.390,64 
10 1,53 R$ 1.050,70 R$ 1.155,78 R$ 1.418,45 
11 1,56 R$ 1.071,30 R$ 1.178,44 R$ 1.446,26 
12 1,59 R$ 1.091,90 R$ 1.201,10 R$ 1.474,08 
Apoio Administrativo Educacional: Motorista de Veículos Leves/Ônibus 40h
Classe
Coeficiente
A B C
Nível 1.0000 1,1000 1,3500
Ensino 
Fundamental Ensino Médio Pró-Funcionário 
1 1 R$ 911,61 R$ 1.002,77 R$ 1.230,67 
2 1,04 R$ 948,07 R$ 1.042,88 R$ 1.279,90 
3 1,085 R$ 989,10 R$ 1.088,01 R$ 1.335,28 
4 1,135 R$ 1.034,68 R$ 1.138,14 R$ 1.396,81 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
5 1,19 R$ 1.084,82 R$ 1.193,30 R$ 1.464,50 
6 1,25 R$ 1.139,51 R$ 1.253,46 R$ 1.538,34 
7 1,32 R$ 1.203,33 R$ 1.323,66 R$ 1.624,48 
8 1,41 R$ 1.285,37 R$ 1.413,91 R$ 1.735,24 
9 1,5 R$ 1.367,42 R$ 1.504,16 R$ 1.846,01 
10 1,53 R$ 1.394,76 R$ 1.534,24 R$ 1.882,93 
11 1,56 R$ 1.422,11 R$ 1.564,32 R$ 1.919,85 
12 1,59 R$ 1.449,45 R$ 1.594,40 R$ 1.956,77 
Técnico em Desenvolvimento Infantil 40 h (nível médio)
Classe
Nível Coeficiente A B C D
1.0000 1,1819 1,500 1,6500
Nível médio Nível Superior Especialização
Magistério 
Pró-Infantil
1 1 R$ 911,61 R$ 1.077,43 R$ 1.367,41 R$ 1.504,15 
2 1,04 R$ 948,07 R$ 1.120,53 R$ 1.422,11 R$ 1.564,32 
3 1,085 R$ 989,10 R$ 1.169,01 R$ 1.483,64 R$ 1.632,00 
4 1,135 R$ 1.034,68 R$ 1.222,88 R$ 1.552,01 R$ 1.707,21 
5 1,19 R$ 1.084,82 R$ 1.282,14 R$ 1.627,22 R$ 1.789,94 
6 1,25 R$ 1.139,51 R$ 1.346,79 R$ 1.709,26 R$ 1.880,19 
7 1,32 R$ 1.203,33 R$ 1.422,21 R$ 1.804,98 R$ 1.985,48 
8 1,41 R$ 1.285,37 R$ 1.519,18 R$ 1.928,05 R$ 2.120,85 
9 1,5 R$ 1.367,42 R$ 1.616,15 R$ 2.051,12 R$ 2.256,23 
10 1,53 R$ 1.394,76 R$ 1.648,47 R$ 2.092,14 R$ 2.301,35 
11 1,56 R$ 1.422,11 R$ 1.680,79 R$ 2.133,16 R$ 2.346,47 
12 1,59 R$ 1.449,46 R$ 1.713,11 R$ 2.174,18 R$ 2.391,59
Técnico em Desenvolvimento Infantil 40h - Magistério Próinfantil
Classe
Nível Coeficiente A B C
1.000000 1,269142 1,396048
Magistério
Pró-Infantil Nível Superior Especialista
1 1 R$ 1.077,43 R$ 1.367,41 R$ 1.504,15 
2 1,04 R$ 1.120,53 R$ 1.422,11 R$ 1.564,32 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
3 1,085 R$ 1.169,01 R$ 1.483,64 R$ 1.632,00 
4 1,135 R$ 1.222,88 R$ 1.552,01 R$ 1.707,21 
5 1,19 R$ 1.282,14 R$ 1.627,22 R$ 1.789,94 
6 1,25 R$ 1.346,79 R$ 1.709,26 R$ 1.880,19 
7 1,32 R$ 1.422,21 R$ 1.804,98 R$ 1.985,48 
8 1,41 R$ 1.519,18 R$ 1.928,05 R$ 2.120,85 
9 1,5 R$ 1.616,15 R$ 2.051,12 R$ 2.256,23 
10 1,53 R$ 1.648,47 R$ 2.092,14 R$ 2.301,35 
11 1,56 R$ 1.680,79 R$ 2.133,16 R$ 2.346,47 
12 1,59 R$ 1.713,11 R$ 2.174,18 R$ 2.391,59
Técnico Administrativo Educacional 40h - Instrutor de informática
Classe
Coeficiente
A B C D
Nível 1.0000 1,1819 1,5000 1,6500
Nível médio 
Pró￾funcionário Superior Especialização 
1 1 R$ 1.061,45 R$ 1.254,52 R$ 1.592,17 R$ 1.751,39 
2 1,04 R$ 1.103,91 R$ 1.304,70 R$ 1.655,86 R$ 1.821,45 
3 1,085 R$ 1.151,67 R$ 1.361,15 R$ 1.727,50 R$ 1.900,26 
4 1,135 R$ 1.204,75 R$ 1.423,88 R$ 1.807,11 R$ 1.987,83 
5 1,19 R$ 1.263,13 R$ 1.492,88 R$ 1.894,68 R$ 2.084,15 
6 1,25 R$ 1.326,81 R$ 1.568,15 R$ 1.990,21 R$ 2.189,24 
7 1,32 R$ 1.401,11 R$ 1.655,97 R$ 2.101,66 R$ 2.311,83 
8 1,41 R$ 1.496,64 R$ 1.768,87 R$ 2.244,96 R$ 2.469,46 
9 1,5 R$ 1.592,18 R$ 1.881,78 R$ 2.388,26 R$ 2.627,09 
10 1,53 R$ 1.624,02 R$ 1.919,42 R$ 2.436,02 R$ 2.679,63 
11 1,56 R$ 1.655,86 R$ 1.957,05 R$ 2.483,79 R$ 2.732,17 
12 1,59 R$ 1.687,71 R$ 1.994,69 R$ 2.531,55 R$ 2.784,71 
Técnico Administrativo Educacional 40h - Técnico Escolar
Classe
Coeficiente
A B C D
Nível 1.0000 1,1819 1,500 1,6500
Nível médio 
Pró￾funcionário Superior Especialização 
1 1 R$ 911,61 R$ 1.077,43 R$ 1.367,41 R$ 1.504,15 
2 1,04 R$ 948,07 R$ 1.120,53 R$ 1.422,11 R$ 1.564,32 
3 1,085 R$ 989,10 R$ 1.169,01 R$ 1.483,64 R$ 1.632,00 
4 1,135 R$ 1.034,68 R$ 1.222,88 R$ 1.552,01 R$ 1.707,21 
5 1,19 R$ 1.084,82 R$ 1.282,14 R$ 1.627,22 R$ 1.789,94 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
6 1,25 R$ 1.139,51 R$ 1.346,79 R$ 1.709,26 R$ 1.880,19 
7 1,32 R$ 1.203,33 R$ 1.422,21 R$ 1.804,98 R$ 1.985,48 
8 1,41 R$ 1.285,37 R$ 1.519,18 R$ 1.928,05 R$ 2.120,85 
9 1,5 R$ 1.367,42 R$ 1.616,15 R$ 2.051,12 R$ 2.256,23 
10 1,53 R$ 1.394,76 R$ 1.648,47 R$ 2.092,14 R$ 2.301,35 
11 1,56 R$ 1.422,11 R$ 1.680,79 R$ 2.133,16 R$ 2.346,47 
12 1,59 R$ 1.449,45 R$ 1.713,11 R$ 2.174,18 R$ 2.391,60 
Professor 30h (Nível Médio)
Classe
Coeficiente
A B C D E
1.0000 1,5000 1,6500 1,7820 1,9958
Nível Magistério Licenciatura Especialista Mestrado Doutorado 
1 1 R$ 1.077,43 R$ 1.616,14 R$ 1.777,75 R$ 1.919,98 R$ 2.150,33 
2 1,04 R$ 1.120,53 R$ 1.680,79 R$ 1.848,86 R$ 1.996,78 R$ 2.236,34 
3 1,085 R$ 1.169,01 R$ 1.753,51 R$ 1.928,86 R$ 2.083,18 R$ 2.333,11 
4 1,135 R$ 1.222,88 R$ 1.834,32 R$ 2.017,75 R$ 2.179,18 R$ 2.440,62 
5 1,19 R$ 1.282,14 R$ 1.923,21 R$ 2.115,52 R$ 2.284,78 R$ 2.558,89 
6 1,25 R$ 1.346,79 R$ 2.020,18 R$ 2.222,19 R$ 2.399,98 R$ 2.687,91 
7 1,32 R$ 1.422,21 R$ 2.133,30 R$ 2.346,63 R$ 2.534,37 R$ 2.838,44 
8 1,41 R$ 1.519,18 R$ 2.278,76 R$ 2.506,63 R$ 2.707,17 R$ 3.031,97 
9 1,5 R$ 1.616,15 R$ 2.424,21 R$ 2.666,63 R$ 2.879,97 R$ 3.225,50 
10 1,53 R$ 1.648,47 R$ 2.472,69 R$ 2.719,96 R$ 2.937,57 R$ 3.290,00 
11 1,56 R$ 1.680,79 R$ 2.521,18 R$ 2.773,29 R$ 2.995,17 R$ 3.354,51 
12 1,59 R$ 1.713,11 R$ 2.569,66 R$ 2.826,62 R$ 3.052,77 R$ 3.419,02 
Professor 20h (Nível Médio)
Classe
Coeficiente
A B C D E
1.0000 1,5000 1,6500 1,7820 1,9958
Nível Magistério Licenciatura Especialista Mestrado Doutorado 
1 1 R$ 718,28 R$ 1.077,42 R$ 1.185,16 R$ 1.279,97 R$ 1.433,54 
2 1,04 R$ 747,01 R$ 1.120,52 R$ 1.232,57 R$ 1.331,17 R$ 1.490,88 
3 1,085 R$ 779,33 R$ 1.169,00 R$ 1.285,90 R$ 1.388,77 R$ 1.555,39 
4 1,135 R$ 815,25 R$ 1.222,87 R$ 1.345,16 R$ 1.452,77 R$ 1.627,07 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
5 1,19 R$ 854,75 R$ 1.282,13 R$ 1.410,34 R$ 1.523,16 R$ 1.705,91 
6 1,25 R$ 897,85 R$ 1.346,78 R$ 1.481,45 R$ 1.599,96 R$ 1.791,93 
7 1,32 R$ 948,13 R$ 1.422,19 R$ 1.564,41 R$ 1.689,56 R$ 1.892,27 
8 1,41 R$ 1.012,77 R$ 1.519,16 R$ 1.671,08 R$ 1.804,76 R$ 2.021,29 
9 1,5 R$ 1.077,42 R$ 1.616,13 R$ 1.777,74 R$ 1.919,96 R$ 2.150,31 
10 1,53 R$ 1.098,97 R$ 1.648,45 R$ 1.813,29 R$ 1.958,35 R$ 2.193,32 
11 1,56 R$ 1.120,52 R$ 1.680,78 R$ 1.848,85 R$ 1.996,75 R$ 2.236,32 
12 1,59 R$ 1.142,07 R$ 1.713,10 R$ 1.884,40 R$ 2.035,15 R$ 2.279,33 
Professor 10h – Nível Superior
Classe
Coeficiente
A B C D
1.000000 1,100003 1,188000 1,330536
Nível Licenciatura Especialista Mestrado Doutorado 
1 1 R$ 538,72 R$ 592,59 R$ 639,99 R$ 716,78 
2 1,04 R$ 560,27 R$ 616,29 R$ 665,59 R$ 745,45 
3 1,085 R$ 584,51 R$ 642,96 R$ 694,39 R$ 777,71 
4 1,135 R$ 611,45 R$ 672,59 R$ 726,39 R$ 813,55 
5 1,19 R$ 641,08 R$ 705,18 R$ 761,59 R$ 852,97 
6 1,25 R$ 673,40 R$ 740,74 R$ 799,99 R$ 895,98 
7 1,32 R$ 711,11 R$ 782,22 R$ 844,79 R$ 946,15 
8 1,41 R$ 759,60 R$ 835,55 R$ 902,39 R$ 1.010,66 
9 1,5 R$ 808,08 R$ 888,89 R$ 959,99 R$ 1.075,17 
10 1,53 R$ 824,23 R$ 906,66 R$ 979,18 R$ 1.096,67 
11 1,56 R$ 840,39 R$ 924,44 R$ 998,38 R$ 1.118,18 
12 1,59 R$ 856,55 R$ 942,22 R$ 1.017,58 R$ 1.139,68 
Professor 20h – Nível Superior
Classe
Coeficiente
A B C D
1.000000 1,100003 1,188000 1,330536
Nível Licenciatura Especialista Mestrado Doutorado 
1 1 R$ 1.077,43 R$ 1.185,17 R$ 1.279,98 R$ 1.433,55 
2 1,04 R$ 1.120,53 R$ 1.232,58 R$ 1.331,18 R$ 1.490,89 
3 1,085 R$ 1.169,01 R$ 1.285,91 R$ 1.388,78 R$ 1.555,40 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
4 1,135 R$ 1.222,88 R$ 1.345,17 R$ 1.452,78 R$ 1.627,08 
5 1,19 R$ 1.282,14 R$ 1.410,35 R$ 1.523,18 R$ 1.705,92 
6 1,25 R$ 1.346,79 R$ 1.481,46 R$ 1.599,98 R$ 1.791,94 
7 1,32 R$ 1.422,21 R$ 1.564,42 R$ 1.689,57 R$ 1.892,29 
8 1,41 R$ 1.519,18 R$ 1.671,09 R$ 1.804,77 R$ 2.021,31 
9 1,5 R$ 1.616,15 R$ 1.777,76 R$ 1.919,97 R$ 2.150,33 
10 1,53 R$ 1.648,47 R$ 1.813,31 R$ 1.958,37 R$ 2.193,33 
11 1,56 R$ 1.680,79 R$ 1.848,87 R$ 1.996,77 R$ 2.236,34 
12 1,59 R$ 1.713,11 R$ 1.884,42 R$ 2.035,17 R$ 2.279,34 
Professor 30h – Nível Superior
Classe
Coeficiente
A B C D
1.000000 1,100003 1,188000 1,330536
Nível Licenciatura Especialista Mestrado Doutorado 
1 1 R$ 1.616,15 R$ 1.777,77 R$ 1.919,99 R$ 2.150,34 
2 1,04 R$ 1.680,80 R$ 1.848,88 R$ 1.996,79 R$ 2.236,35 
3 1,085 R$ 1.753,52 R$ 1.928,88 R$ 2.083,19 R$ 2.333,12 
4 1,135 R$ 1.834,33 R$ 2.017,77 R$ 2.179,19 R$ 2.440,64 
5 1,19 R$ 1.923,22 R$ 2.115,55 R$ 2.284,78 R$ 2.558,90 
6 1,25 R$ 2.020,19 R$ 2.222,21 R$ 2.399,98 R$ 2.687,93 
7 1,32 R$ 2.133,32 R$ 2.346,65 R$ 2.534,38 R$ 2.838,45 
8 1,41 R$ 2.278,77 R$ 2.506,64 R$ 2.707,17 R$ 3.031,98 
9 1,5 R$ 2.424,23 R$ 2.666,65 R$ 2.879,97 R$ 3.225,51 
10 1,53 R$ 2.472,71 R$ 2.719,98 R$ 2.937,57 R$ 3.290,02 
11 1,56 R$ 2.521,19 R$ 2.773,31 R$ 2.995,17 R$ 3.354,53 
12 1,59 R$ 2.569,68 R$ 2.826,64 R$ 3.052,77 R$ 3.419,04 
Professor 40h – Nível Superior
Classe
Coeficiente
A B C D
1 1,100003 1,188 1,330536
Nível Licenciatura Especialista Mestrado Doutorado 
1 1 R$ 2.154,86 R$ 2.370,35 R$ 2.559,97 R$ 2.867,11 
2 1,04 R$ 2.241,05 R$ 2.465,16 R$ 2.662,37 R$ 2.981,79 
3 1,085 R$ 2.338,02 R$ 2.571,83 R$ 2.777,57 R$ 3.110,81 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
4 1,135 R$ 2.445,77 R$ 2.690,35 R$ 2.905,57 R$ 3.254,17 
5 1,19 R$ 2.564,28 R$ 2.820,72 R$ 3.046,36 R$ 3.411,86 
6 1,25 R$ 2.693,58 R$ 2.962,94 R$ 3.199,96 R$ 3.583,89 
7 1,32 R$ 2.844,42 R$ 3.128,86 R$ 3.379,16 R$ 3.784,59 
8 1,41 R$ 3.038,35 R$ 3.342,19 R$ 3.609,56 R$ 4.042,63 
9 1,5 R$ 3.232,29 R$ 3.555,53 R$ 3.839,96 R$ 4.300,67 
10 1,53 R$ 3.296,94 R$ 3.626,64 R$ 3.916,75 R$ 4.386,68 
11 1,56 R$ 3.361,58 R$ 3.697,75 R$ 3.993,55 R$ 4.472,69 
12 1,59 R$ 3.426,23 R$ 3.768,86 R$ 4.070,35 R$ 4.558,70 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS
DE PROVIMENTO EFETIVO
“É o cargo público que depende de aprovação prévia em Concurso público de provas, ou provas e 
títulos podendo ser ocupado por cidadãos brasileiros de ilibada reputação, servidores públicos 
gerando vínculo empregatício com o Município”
CATEGORIA FUNCIONAL NÍVEL ELEMENTAR
REFERÊNCIA CARGOS HS/SEM
VENCIMENTO 
R$ VAGAS
113-NE APOIO ADMINISTRATIVO 40 686,73 30
114-NE
APOIO ADMINISTRATIVO DE 
MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA 40 686,73 40
116-NE
APOIO ADMINISTRATIVO DE NUTRIÇÃO 
ESCOLAR 40 686,73 30
118-NE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES 40 911,61 02
119-NE MOTORISTA DE ÔNIBUS 40 911,61 15
120-NE VIGIA 40 15
686,73
CATEGORIA FUNCIONAL NÍVEL MÉDIO
REFERÊNCIA CARGOS HS/SEM
VENCIMENTO 
R$ VAGAS
215-NM
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO 
INFANTIL 40 911,61 20
216-NM
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO 
INFANTIL/MAGISTÉRIO PRÓINFANTIL 40 1.077,43 20
217-NM INSTRUTOR DE INFORMATICA 40 1.061,45 03
218-NM TÉCNICO ESCOLAR 40 911,61 04
219-NM PROFESSOR 30 1.077,43 04
220-NM PROFESSOR 20 718,28 04
CATEGORIA FUNCIONAL NÍVEL SUPERIOR
REFERÊNCIA CARGOS HS/SEM
VENCIMENTO 
R$ VAGAS
330-NS PROFESSOR 10 HORAS 10 538,72 10
331-NS PROFESSOR 20 HORAS 20 1.077,43 30
332-NS PROFESSOR 30 HORAS 30 1.616,15 80
333-NS PROFESSOR 40 HORAS 40 2.154,86 10