| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 1989 |
| Date | 1989-06-09 |
| Ementa | Altera o anexo IV e anexo IV da tabela A da Lei 006/1989 |
| native_id | 66 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
LEI Nº 027/89 DATA: 09 DE JUNHO DE 1.989 SUMULA: ALTERA O ANEXO IV E ANEXO IV DA TABELA “A” DA LEI 006/89. O Sr. GILBERTO JOÃO BRISOT, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O anexo IV da Lei Municipal nº 006/89, para a ter a seguinte redação: SIGLA CARGO QUANTIDADE QM-01 Professores com curso 1º Grau icompleto................................... .........................10 QM-02 Professores com curso 1º Grau completo.................................... .........................10 QM-03 Professores c/ curso 2º G. Tec. icompleto................................... .........................10 QM-04 Professores c/ curso 2º G. Tec. completo.................................... .........................10 QM-05 Professores c/ curso Magistério incompleto................................ .........................10 QM-06 Professores c/ curso Magistério completo................................... .........................10 QM-07 Professores c/ curso Licenciatura Curta...................................... .........................10 QM-08 Professores c/ curso Licenciatura Plena...................................... .........................10 Art. 2º - O anexo IV da tabela “A” da Lei Municipal nº 006/89, passa a ter a seguinte redação: SIGLA VALORES EM NC$ QM-01 ............................................................................................... ..........................54,00 QM-02 ............................................................................................... ..........................63,00 QM-03 ............................................................................................... ..........................74,00 QM-04 ............................................................................................... ..........................85,00 QM-05 ............................................................................................... ..........................97,50 QM-06 ............................................................................................... ........................111,50 QM-07 ............................................................................................... ........................128,00 QM-08 ............................................................................................... ........................147,00 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, em 09 de junho de 1.989. _______________ Gilberto J. Brisot Pref. Municipal Registre-se e afixe-se ___________________ Roberto A. Krause Secr. Geral