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norma nº 401/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 401 / 2001
Date 2001-09-28
EmentaRevoga a Lei nº 368/2001 do dia 16 de abril de 2.001 e dá outra providências
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LEI Nº 401/2001
DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2.001
SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 368/2001 
DO DIA 16 DE ABRIL DE 2.001 E DÁ OUTRA 
PROVIDÊNCIAS.
O Sr. Reinaldo Tirloni, Prefeito Municipal de Tapurah, 
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, legais, faz saber que a Câmara 
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica revogada a Lei Municipal Nº 368/2001 do 
dia 16 de abril de 2.001 cuja a súmula Declara de Utilidade Pública a Fundação 
Hospitalar Beneficente José Riva.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, em 28 de 
setembro de 2.001

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