| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 401 / 2001 |
| Date | 2001-09-28 |
| Ementa | Revoga a Lei nº 368/2001 do dia 16 de abril de 2.001 e dá outra providências |
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LEI Nº 401/2001 DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2.001 SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 368/2001 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2.001 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. O Sr. Reinaldo Tirloni, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, legais, faz saber que a Câmara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica revogada a Lei Municipal Nº 368/2001 do dia 16 de abril de 2.001 cuja a súmula Declara de Utilidade Pública a Fundação Hospitalar Beneficente José Riva. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, em 28 de setembro de 2.001