br-locleg corpus explorer

← Tapurah (MT)

norma nº 437/2002

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 437 / 2002
Date 2002-05-15
EmentaDenomina as escolas do município de Tapurah - MT, e dá outras providências
native_id921

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 437/2002
DATA: 15 DE MAIO DE 2.002
SÚMULA: DENOMINA AS ESCOLAS DO 
MUNICÍPIO DE TAPURAH-MT, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
O Sr. Reinaldo Tirloni, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado 
do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei 
Orgânica do Município, faz saber eu a Câmara aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar as Escolas 
Municipais conforme relação abaixo:
Escola Municipal Joaquim Barbosa dos Santos;
Escola Municipal Paulo Freire;
Escola Municipal Cecília Meireles;
 Escola Municipal Raquel de Queirós;
Escola Municipal Dom Aquino;
Escola Municipal Vinicius de Moraes;
Escola Municipal Érico Veríssimo;
Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida;
Escola Municipal Chiquinha Gonzaga;
Escola Municipal Vale do Verde;
Escola Municipal Criança Feliz;
Escola Municipal Fonte de Luz.
Art. 2º - A presente mudança se deve ao melhor entendimento do nome de cada 
Unidade Escolar.
Art. 3º -A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah- MT, em 14 de maio de 2002.

open original →