| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 437 / 2002 |
| Date | 2002-05-15 |
| Ementa | Denomina as escolas do município de Tapurah - MT, e dá outras providências |
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LEI Nº 437/2002 DATA: 15 DE MAIO DE 2.002 SÚMULA: DENOMINA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TAPURAH-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Sr. Reinaldo Tirloni, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município, faz saber eu a Câmara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar as Escolas Municipais conforme relação abaixo: Escola Municipal Joaquim Barbosa dos Santos; Escola Municipal Paulo Freire; Escola Municipal Cecília Meireles; Escola Municipal Raquel de Queirós; Escola Municipal Dom Aquino; Escola Municipal Vinicius de Moraes; Escola Municipal Érico Veríssimo; Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida; Escola Municipal Chiquinha Gonzaga; Escola Municipal Vale do Verde; Escola Municipal Criança Feliz; Escola Municipal Fonte de Luz. Art. 2º - A presente mudança se deve ao melhor entendimento do nome de cada Unidade Escolar. Art. 3º -A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah- MT, em 14 de maio de 2002.