sessao nº 25

a
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ral dei
Ata Eletrônica da 252 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/08/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 21/08/2023 - 21:00
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ;
Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Vice-Presidente
determinou ao Segundo Secretário Diego Rafael Grendene a leitura de um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Vice-Presidente autorizou a
inscrição para uso da tribuna durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior:
O Vice-Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura
da Ata da Sessão Anterior. Correspondências: O Presidente determinou a leitura do
Ofício nº 037/2023JUR/PMT que encaminha resposta ao Requerimento nº 026/2023 de
autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos. Apresentação das Proposições: O Vice-
Presidente determinou a apresentação do Requerimento nº 029/2023. Leitura dos
Projetos e envio às Comissões: O Vice-Presidente determinou a leitura dos Projetos de
Lei Ordinários nº 043/2023, 044/2023, 045/2023, 46/2023, 47/2023, 48/2023 e 49/2023 e
encaminhou os Projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: O Vice-Presidente autorizou o uso da palavra
conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Vice-Presidente autorizou a
inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 - Elizeu Francisco
de Oliveira / PSD ; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD - Observação: Aparte: Cleomar
Eterno de Campos; Leandro Frizzo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ;
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo /
PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 24 de 2023, Ata Eletrônica
da 24º Sessão Ordinária do dia 14 de Agosto de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Requerimento do Executivo nº 3 de 2023, Solicita a retirada do
Projeto de Lei nº 041/2023 Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 13 de 2023, Altera anexos da Lei Complementar nº 33/2012 e dá
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 146, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo ; 4 - Requerimento nº 29 de 2023, Conforme prevê o Artigo 43 da
Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro
à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única
aos Projetos de Lei Ordinária nº 040/2023 e 042/2023, dispensando a tramitação
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regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 40 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional
suplementar de até R$ 2.518.333,33 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos;
Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
42 de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no
orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
157, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio
Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; ; 7 - Indicação nº 63 de 2023, Indica ao Sr.
Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de cumprir o piso
nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira
conforme lei federal 14.434 de 04 de agosto de 2022 e portaria do ministério da saúde nº
1.135 de 16 de agosto de 2023. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de
Campos; Elizeu Francisco de Oliveira ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Diego Rafael
Grendene / PDT ; 5 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo /
PSD
Ocorrências da Sessão: A Convite do Presidente da Câmara por meio do Oficio 100/2023
houve o uso da Tribunal pelo Sr. Cláudio Benício, Secretário de Administração, ocasição
em que explicou sobre o Projeto de Lei Ordinária 42/2023. O Secretário foi questionado
pelos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton
Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo; e Daise Martins de Souza.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 21 de agosto de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
) Fo
7 Cleomar Ete
FigueiredoY PSD Campos / UNIÃO
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Daise Martins de Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
,
Jonat Ramos
Mede: / PSD
Morris
Leandro “ Frizzo | Márcio Araújo de
PRTB Macedo / PODE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 19:00
Encerramento: 21/08/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Vice-Presidente determinou ao Segundo Secretário Diego Rafael Grendene a leitura de
um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Vice-Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura
da Ata da Sessão Anterior.
Correspondências: 
O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 037/2023JUR/PMT que encaminha
resposta ao Requerimento nº 026/2023 de autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos.
Apresentação das Proposições: 
O Vice-Presidente determinou a apresentação do Requerimento nº 029/2023.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Vice-Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinários nº 043/2023,
044/2023, 045/2023, 46/2023, 47/2023, 48/2023 e 49/2023 e encaminhou os Projetos
as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Vice-Presidente autorizou o uso da palavra conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 24 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária do dia 14 de Agosto de 2023 Aguardando Votação
Única
2 - Requerimento do
Executivo nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 041/2023 Aguardando Votação
Única
3 - Projeto de Lei
Complementar nº
13 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera anexos da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras
providências 
Aguardando 2ª
Votação
4 - Requerimento nº
29 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108
Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa
de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única
aos Projetos de Lei Ordinária nº 040/2023 e 042/2023, dispensando a
tramitação regimental normal. 
Aguardando Votação
Única
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 40 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
de até R$ 2.518.333,33 e dá outras providências 
Aguardando Votação
Única
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 42 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no
orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e
dá outras providências 
Aguardando Votação
Única
7 - Indicação nº 63
de 2023
Processo: -
Autor: Cleomar
Eterno de Campos 
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a
necessidade de cumprir o piso nacional de enfermeiro, técnico de
enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira conforme lei federal
14.434 de 04 de agosto de 2022 e portaria do ministério da saúde n°
1.135 de 16 de agosto de 2023. 
Aguardando Votação
Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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