sessao nº 27

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 272 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/09/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 04/09/2023 - 20:20
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação e determinou a execução do Hino Nacional Brasileiro. Leitura de Trecho
Bíblico: O Presidente determinou a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da
Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao
Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das
Indicações nº 064/2023, 065/2023, 066/2023 e dos Requerimentos nº 033/2023 e
034/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a
leitura do Projeto de Lei Ordinário nº 051/2023 encaminhou o Projeto as comissões de
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. A leitura do Projeto de Lei Ordinário nº
053/2023 e encaminhou o Projeto as comisssões de Justiça e Redação e de Saúde e
Educação. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da
palavra conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO - Observação: Aparte: Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi; Aelton
Antônio Figueiredo ; 3 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 26 de 2023, Ata Eletrônica
da 262 Sessão Ordinária do dia 28 de Agosto de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023, Autoriza o Executivo
Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 141.201,91 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
154, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
adicional suplementar de até R$ 1.200.00,00 e dá outras providências. Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 161, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
45 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até
R$ 1.200.000,00 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 165, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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04/09/2023 N Página 1
E À
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 95.000,00 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
167, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi pardo
Requerimento nº 33 de 2023, Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81
Parágrafos 81º e 82º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis,
ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão
ordinária do dia 28 do mês agosto do ano de 2023. Autor: Daise Martins de Souza, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza ; 8 -
Requerimento nº 34 de 2023, Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 50, no inciso
II do $ 30 do art. 37 e no $ 20 do art. 216 da Constituição Federal, Requeiro ao Sr. Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue: a) Encaminhar a Câmara
Municipal relatório (planilha) dos serviços executados pelos implementos, maquinas,
equipamentos e veículos destinados a agricultura familiar de nosso município, realizados a
terceiros, contendo nome do beneficiado, serviços executados, quantidade de horas para
realizar o serviço e valor da guia recolhida para tal finalidade, quando houver; As
informações acima solicitadas referem-se ao período de 01 de janeiro de 2.022 até a
presente data. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos ; 9 - Indicação nº 64 de 2023,
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade
de construir calçadas/passeios padronizados em todas as áreas públicas da sede do
município de Tapurah e cobrar a construção de calçadas/passeios de todos os
proprietários dos lotes urbanos da sede do município, especialmente do centro da cidade,
dando um prazo de até sessenta dias para inicio das obras. Autor: Diego Rafael Grendene,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene ;
10 - Indicação nº 65 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de liberar acesso a internet a todos os pacientes do
hospital municipal de Tapurah (Internet aberta ao público). Autor: Daise Martins de Souza,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos ; 11 -
Indicação nº 66 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de realizar reforma geral na casa Mortuária do
município de Tapurah. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Elder Gobbi; Marcio Araújo
de Macedo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIAO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB : 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 7 -
Avénida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - Elder Gobbi /
PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
sessão ordinária do dia 04 de setembro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Ná
Aelton Antônio “ Cleômar Eterno de
Figueiredo / PSD Campos / UNIÃO
Daise Mártins de
Diego Rafael
Grendene / PDT
Jonathan Ramos
Medeiros / ESD
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 19:00
Encerramento: 04/09/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os
presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação e determinou a execução
do Hino Nacional Brasileiro.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou a leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da
ata da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 064/2023, 065/2023 e
066/2023 e dos Requerimentos nº 033/2023 e 034/2023.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinário nº 051/2023 e encaminhou o
Projeto as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. A leitura do
Projeto de Lei Ordinário nº 053/2023 e encaminhou o Projeto as comisssões de Justiça e
Redação e de Saúde e Educação.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da palavra conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 26 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária do dia 28 de Agosto de 2023 Aguardando Votação
Única
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 41 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
de até R$ 141.201,91 e dá outras providências 
Aguardando 2ª
Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 44 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
de até R$ 1.200.00,00 e dá outras providências. 
Aguardando 2ª
Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 45 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
de até R$ 1.200.000,00 e dá outras providências 
Aguardando 2ª
Votação
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 46 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
de até R$ 95.000,00 e dá outras providências 
Aguardando 2ª
Votação
7 - Requerimento nº
33 de 2023
Processo: -
Autor: Daise Martins
de Souza 
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º
e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis,
ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha
ausência na sessão ordinária do dia 28 do mês agosto do ano de 2023. 
Aguardando Votação
Única
8 - Requerimento nº
34 de 2023
Processo: -
Autor: Cleomar
Eterno de Campos 
Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no
inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição
Federal, Requeiro ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal,
para atender o que segue: a) Encaminhar a Câmara Municipal relatório
(planilha) dos serviços executados pelos implementos, maquinas,
equipamentos e veículos destinados a agricultura familiar de nosso
município, realizados a terceiros, contendo nome do beneficiado,
serviços executados, quantidade de horas para realizar o serviço e
valor da guia recolhida para tal finalidade, quando houver; As
informações acima solicitadas referem-se ao período de 01 de janeiro
de 2.022 até a presente data. 
Aguardando Votação
Única
Câmara Municipal de Tapurah
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 64
de 2023
Processo: -
Autor: Diego Rafael
Grendene 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de
Tapurah a necessidade de construir calçadas/passeios padronizados em
todas as áreas públicas da sede do município de Tapurah e cobrar a
construção de calçadas/passeios de todos os proprietários dos lotes
urbanos da sede do município, especialmente do centro da cidade,
dando um prazo de até sessenta dias para inicio das obras. 
Aguardando Votação
Única
10 - Indicação nº 65
de 2023
Processo: -
Autor: Daise Martins
de Souza 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de liberar acesso a internet a todos os
pacientes do hospital municipal de Tapurah (Internet aberta ao
público). 
Aguardando Votação
Única
11 - Indicação nº 66
de 2023
Processo: -
Autor: Jonathan
Ramos Medeiros 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de realizar reforma geral na casa Mortuária do
município de Tapurah. 
Aguardando Votação
Única
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Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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