sessao nº 30

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 30º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/09/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 25/09/2023 - 21:02
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiverem assistindo pelos
meios de comunicação e solicitou a execução do Hino de Mato Grosso. Leitura de Trecho
Bíblico: o Presidente determinou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura
de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O
Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente. Leitura da
Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan
Ramos Medeiros a letura da ata da sessão anterior Apresentação das Proposições: O
Presidente autorizou a apresentação da Indicação nº 070/2023 e do Requerimento nº
037/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a
leitura dos Projetos de Lei Ordinário nº 059/2023, 060/2023, 061/2023 e 062/2023 e
encaminhous os Projetos as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna conform
inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: o Presidente autorizou a inscrição para
uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIAO ; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 29 de 2023, Ata Eletrônica
da 29º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Autor: Mesa Diretora
da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 6.203,00 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
191, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 3 -
Requerimento nº 37 de 2023, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e
o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de
Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei
Ordinária nº 052/2023, 056/2023, 057/2023 e 058/2023, dispensando a tramitação
regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 52 de 2023, Regulamenta o processo de aplicação de sanção
administrativa bem como a definição da dosimetria das penalidades decorrentes de
práticas infracionais previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamenta as funções de
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
gestor e fiscal de contratos no âmbito da administração pública municipal de Tapurah/MT
e dá outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de
Protocolo: 198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de
2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$
100.000,00 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 2.670.550,71 e dá
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023, Autoriza o Executivo
Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 2.052.000,00 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio
Figueiredo ; 8 - Indicação nº 70 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir abrigo na Praça das Bandeiras
de frente para a Avenida Paraná, para atender aos universitários que se deslocam de
Tapurah ao município de Lucas do Rio Verde. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Leandro Frizzo; Daise Martins de Souza;
Elder Gobbi ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 -
Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Elder Gobbi / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 25 de setembro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Aelton
Figueiredo / PSD
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Daise Martins
Souza / PSC
Diego Rafael
Grendene / PDT
Elder Gobbi / PSD
Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
Jonathan Ramos
Medeiros //PSD
o
hua fo
Leandro Frizz /
PRTB
Márcio Araújo
Macedo / PODE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 19:00
Encerramento: 25/09/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação e
solicitou a execução do Hino de Mato Grosso.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a letura da
ata da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação da Indicação nº 070/2023 e do Requerimento nº
037/2023.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 059/2023, 060/2023,
061/2023 e 062/2023 e encaminhou os Projetos as Comissões de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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administrativo@tapurah.mt.leg.br
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 29 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura 
Aguardando Votação
Única
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 54 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
de até R$ 6.203,00 e dá outras providências 
Aguardando 2ª
Votação
3 - Requerimento nº
37 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108
Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa
de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única
aos Projetos de Lei Ordinária nº 052/2023, 056/2023, 057/2023 e
058/2023, dispensando a tramitação regimental normal. 
Aguardando Votação
Única
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 52 de
2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em
Exercício 
Regulamenta o processo de aplicação de sanção administrativa bem
como a definição da dosimetria das penalidades decorrentes de
práticas infracionais previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e
regulamenta as funções de gestor e fiscal de contratos no âmbito da
administração pública municipal de Tapurah/MT e dá outras
providências 
Aguardando Votação
Única
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 56 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
de até R$ 100.000,00 e dá outras providências 
Aguardando Votação
Única
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 57 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
de até R$ 2.670.550,71 e dá outras providências 
Aguardando Votação
Única
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 58 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
de até R$ 2.052.000,00 e dá outras providências 
Aguardando Votação
Única
8 - Indicação nº 70
de 2023
Processo: -
Autor: Jonathan
Ramos Medeiros 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de construir abrigo na Praça das Bandeiras de
frente para a Avenida Paraná, para atender aos universitários que se
deslocam de Tapurah ao município de Lucas do Rio Verde. 
Aguardando Votação
Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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