sessao nº 32

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 19:00
Encerramento: 09/10/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da
ata da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 074/2023, 075/2023, 076/2023
e do Requerimento nº 038/2023.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinário nº 065/2023 e 066/2023
e encaminhou os Projetos as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 31 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata Eletrônica da 31ª Sessão
Ordinária do dia 02 de outubro de
2023 
Aguardando Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional suplementar de até
R$ 296.121,82 e dá outras
providências 
Aguardando 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional suplementar de até
R$ 6.900,58 e dá outras providências 
Aguardando 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional de até R$ 182.501,18
e dá outras providências 
Aguardando 2ª Votação
5 - Requerimento nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno de Campos 
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei
Orgânica Municipal e o Artigo 108
Regimento Interno da Câmara
Municipal, requeiro à Mesa desta
Casa de Leis, ouvido o soberano
plenário, urgência especial e votação
única ao Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 009/2023, dispensando
a tramitação regimental normal. 
Aguardando Votação Única
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº
9 de 2023
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno de Campos 
Altera dispositivos da Lei 1.090/2015
e dá outras providências. 
Aguardando Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito suplementar de
até R$ 5.000.000,00 decorrentes de
excesso de arrecadação, no orçamento
da Prefeitura Municipal de Tapurah￾MT no exercício 2023 e dá outras
providências 
Aguardando 1ª Votação
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº
7 de 2023
Processo: -
Autores: Elder Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira 
Denomina ruas e avenidas do bairro
Florais em Tapurah e dá outras
providências 
Aguardando 1ª Votação
9 - Projeto de Lei Complementar
do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autores: Aelton Antônio Figueiredo,
Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi,
Jonathan Ramos Medeiros 
Altera dispositivos da Lei
Complementar 116/2017 e dá outras
providências 
Aguardando 1ª Votação
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Daise Martins de Souza 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de designar
uma pessoa para atuar como agente
comunitário de saúde na comunidade
Pontal do Borges, até que seja
regularizado a situação de forma
definitiva, com a nomeação e posse de
aprovado em processo seletivo
realizado ou a ser realizado pelo
município de Tapurah. 
Aguardando Votação Única
11 - Indicação nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Daise Martins de Souza 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de colocação
de sinalização próximo a escola
Monteiro Lobato, na Avenida Sergipe,
devido ao alto índices de acidentes no
local. 
Aguardando Votação Única
12 - Indicação nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno de Campos 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito municipal de
Tapurah a necessidade de implantar o
Projeto “AUXÍLIO-ALUGUEL as
mulheres vítimas de violência familiar
no município de Tapurah - MT, com
alteração da Leio Municipal
1.221/2018 ou proposição de nova lei
nos termos do inciso VI do Art. 23 da
Lei 11.340/2006, alterada pela lei
14.674/2023. 
Aguardando Votação Única
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