sessao nº 33

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 33º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 16/10/2023 - 20:09
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos
meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-
Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso
da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
no expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 49/2023/JUR/PMT.
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Indicações
nº 077/2023 e 078/2023 e do Requerimento nº 039/2023. Leitura dos Projetos e envio
às Comissões: O Presidente determinou a leitura do Projeto de Resolução nº 004/2023 e
enviou o Projeto a Comissão de Justiça e Redação. A leitura do Projeto de Lei Ordinária nº
067/2023 e encaminhou o Projeto às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamento. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da
tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 - Aelton Antônio
Figueiredo / PSD ; 3 - Elder Gobbi / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 32 de 2023, Ata Eletrônica
da 32º Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023, Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito suplementar de até R$ 5.000.000,00 decorrentes de excesso de
arrecadação, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 205, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi ; 3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023. Denomina Ruas e Avenidas do Bairro
Florais em Tapurah e dá outras providências Autores: Elder Gobbi, Elizeu Francisco de
Oliveira, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan
Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos ; 4 - Projeto
de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023, Altera dispositivos da Lei
Complementar 116/2017 e dá outras providências Autores: Aelton Antônio Figueiredo,
Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Segundo, Tipo:
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativotapurah.mt.leg.br 17/10/2023
16/10/2023 3 ; Página 1
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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 5 - Requerimento nº 39 de
2023, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento
Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano
plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 065/2023 e
066/2023, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária nº 65 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
adicional suplementar de até R$ 550.000,00 e dá outras providências Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno
Campos; Elder Gobbi ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 48.424,90 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Diego
Rafael Grendene ; 8 - Indicação nº 77 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de cascalhar e patrolar a estrada
que dá acesso a draga de areia, passando pelas propriedades do Álvaro André Gomes,
Edson e Fernando Scarsi, Marcos Tirloni, Luiz Carlos Tirloni e Alberto Tirloni. Autor:
Aelton Antônio Figueiredo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo ; 9 - Indicação nº 78 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de instalar um abatedouro
de peixes no município de Tapurah. Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Márcio Araújo de Macedo /
PODE ; 5 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Elder Gobbi / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 16 de outubro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativootapurah.mb.leg.Br-17/10/2023
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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cleomar Eterno-“d
Campos / UMA
Diego Rafael
Grendene / PDT
Elder Gobbi / PSD
Jonathan Ramos Leandro Frizzo |/
Medeiros / PSD PRTB
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativotapurah.mt.leg.br 17/10/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 19:00
Encerramento: 16/10/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna no expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da
ata da sessão anterior.
Correspondências: 
O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 49/2023/JUR/PMT.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 077/2023 e 078/2023 e do
Requerimento nº 039/2023.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura do Projeto de Resolução nº 004/2023 e enviou o Projeto
a Comissão de Justiça e Redação. A leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 067/2023 e
encaminhou o Projeto às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 32 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata Eletrônica da 32ª Sessão
Ordinária do dia 09 de outubro de
2023. 
Aguardando Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito suplementar de
até R$ 5.000.000,00 decorrentes de
excesso de arrecadação, no orçamento
da Prefeitura Municipal de Tapurah￾MT no exercício 2023 e dá outras
providências 
Aguardando 2ª Votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº
7 de 2023
Processo: -
Autores: Elder Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira 
Denomina Ruas e Avenidas do Bairro
Florais em Tapurah e dá outras
providências 
Aguardando 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Complementar
do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autores: Aelton Antônio Figueiredo,
Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi,
Jonathan Ramos Medeiros 
Altera dispositivos da Lei
Complementar 116/2017 e dá outras
providências 
Aguardando 2ª Votação
5 - Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei
Orgânica Municipal e o Artigo 108
Regimento Interno da Câmara
Municipal, requeiro à Mesa desta
Casa de Leis, ouvido o soberano
plenário, urgência especial e votação
única aos Projetos de Lei Ordinária nº
065/2023 e 066/2023, dispensando a
tramitação regimental normal. 
Aguardando Votação Única
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional suplementar de até
R$ 550.000,00 e dá outras
providências 
Aguardando Votação Única
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 66
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional suplementar de até
R$ 48.424,90 e dá outras providências
Aguardando Votação Única
8 - Indicação nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Aelton Antônio Figueiredo 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de cascalhar e
patrolar a estrada que dá acesso a
draga de areia, passando pelas
propriedades do Álvaro André Gomes,
Edson e Fernando Scarsi, Marcos
Tirloni, Luiz Carlos Tirloni e Alberto
Tirloni. 
Aguardando Votação Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Aelton Antônio Figueiredo 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de instalar um
abatedouro de peixes no município de
Tapurah. 
Aguardando Votação Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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