| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2023-10-23 |
| native_id | 113 |
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/10/2023 - 19:00 Encerramento: 23/10/2023 - Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Vice-Presidente da Câmara Aelton Antônio Figueiredo deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Vice-Presidente determinou ao vereador Elizeu Francisco de Oliveira a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Vice-Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação das Proposições: O Vice-Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 079/2023, 080/2023 e 081/2023 e do Requerimento nº 040/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Vice-Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 014/2023 e encaminhou o Projeto às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Uso da palavra durante o Expediente: O Vice-Presidente autorizou o uso da palavra durante o expediente conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. Câmara Municipal de Tapurah Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - Email: administrativo@tapurah.mt.leg.br Página 1 Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Ata da Sessão Anterior nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023. Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta 2 - Requerimento nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Resolução nº 004/2023, dispensando a tramitação regimental normal. Aguardando Votação Única 3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Altera a Resolução 120/2023 - Alteração de data de uma sessão ordinária. Aguardando Votação Única 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023 Processo: - Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências Proposição distribuída às comissões 5 - Indicação nº 79 de 2023 Processo: - Autores: Diego Rafael Grendene, Elizeu Francisco de Oliveira Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir quebra mola na estrada da linha Borges, trecho entre o trevo e a Rua Carlos Pastório, no distrito de Novo Eldorado. Aguardando Votação Única 6 - Indicação nº 80 de 2023 Processo: - Autor: Jonathan Ramos Medeiros Indica ao Exmo. Sr. Ondenir Bortolini, Deputado Estadual PSD/MT a necessidade de destinar o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais) para aquisição de material ortopédico. Aguardando Votação Única 7 - Indicação nº 81 de 2023 Processo: - Autor: Jonathan Ramos Medeiros Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal e Izaida Altoe Secretária Municipal de Saúde a necessidade de celebrar convênio com o Clube da Terceira idade para que os pacientes da fisioterapia possam utilizar o espaço da piscina para hidroginástica. Aguardando Votação Única Câmara Municipal de Tapurah Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - Email: administrativo@tapurah.mt.leg.br Página 2